27/05/2010 – CLIPPING EDUCACIONAL
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O ESTADO DE SÃO PAULO – 27/05/2010
Professores despreparados
EDITORIAL
Por falta de docentes qualificados em disciplinas muito específicas, a rede pública de ensino básico do Estado de São Paulo anunciou que terá de continuar utilizando professores temporários em
No último concurso de ingresso para o magistério público, os resultados foram tão decepcionantes quanto os da prova de avaliação dos docentes temporários. Dos 261 mil inscritos, apenas 52.839 ? 22,8% do total ? conseguiram obter a nota mínima de aprovação. Na disciplina de artes, 82% dos 13.003 candidatos foram reprovados. E, dos 29.519 docentes que disputaram as vagas de educação física, 78,8% não obtiveram a nota mínima.
Em língua portuguesa, a taxa de aprovação foi 18,1%. Em biologia, ela foi de 20,4%; em história, atingiu 23,4%; em geografia, 32,3%; e em química, 33,2%. São médias muito baixas, que revelam a má qualidade dos cursos de licenciatura. Eles despejam anualmente no mercado milhares de bacharéis sem preparo teórico e sem treinamento pedagógico para lecionar na área em que se especializaram, o que é absurdo. Que tipo de atividade didática esperar de quem não conhece a disciplina que pretende ensinar? A taxa mais alta de aprovação foi em inglês, onde 43,6% dos candidatos obtiveram a nota mínima de aprovação. As situações consideradas críticas pelas autoridades educacionais ocorreram nas disciplinas de matemática e de física. Em matemática foram reprovados 89,3% dos 27.308 professores que participaram do concurso de ingresso. E, em física, a reprovação foi de mais de 93%, motivo pelo qual só puderam ser preenchidos 304 dos 941 cargos levados a concurso. Por causa disso, a Secretaria da Educação terá de fazer o que não queria: convocar temporários, para evitar falta de professores da disciplina nos colégios estaduais. Como as autoridades educacionais já estimavam que fosse baixo o nível médio de preparo dos candidatos ao magistério público, os candidatos aprovados passarão por uma Escola de Formação de Professores, entre agosto e novembro. Depois do curso, esses professores terão de se submeter a um novo exame e somente os que forem aprovados lecionarão na rede escolar pública, a partir de 2011. Dependendo dos resultados dessa prova, a Secretaria da Educação poderá ter de chamar um número ainda maior de docentes temporários, em 2011. Isso seria um retrocesso na política de melhoria da qualidade do ensino público no Estado.
Para sair desse círculo vicioso há duas estratégias complementares. A primeira é de alçada do governo estadual e consiste em investir na formação continuada do professorado, como prevê a lei que obriga os docentes da rede escolar estadual a cursar uma Escola de Formação, antes de assumir uma sala de aula, e que autoriza o governo a conceder bolsas de estímulo para o professor que fizer cursos de especialização e atingir metas prefixadas. A segunda estratégia é de alçada da União e consiste em cobrar mais rigor dos cursos de licenciatura e criar um padrão mínimo de qualidade para que possam continuar funcionando. Como estes são baratos, uma vez que os gastos são apenas com giz e biblioteca, foi por meio deles que a iniciativa privada se expandiu no âmbito do ensino superior, a partir da década de 1990. Eles cobram mensalidades baixas, mas são muito fracos, o que sobrecarrega as Secretarias da Educação com atividades de formação e treinamento.
PORTAL UNIVERSIA – 27/05/2010
O que pesa mais na hora de ensinar: teoria ou prática?
Equilíbrio entre os dois aspectos é chave para sucesso em sala de aula
ROBERTO MACHADO
Quais são as diferenças e as vantagens que a trajetória profissional de cada professor gera no aprendizado dos alunos no Ensino Superior? É difícil precisar qual o melhor perfil que estudantes universitários precisam, o do professor que atua na área e tem amplo conhecimento do funcionamento do mercado e da profissão ou aquele com carreira mais voltada ao universo acadêmico com profundo saber teórico. Pode depender do tipo e do objetivo do curso. Essa, entretanto, não parece ser uma questão boa de ser analisada de forma maniqueísta. O equilíbrio entre essas duas características tem tudo para ser a chave de um bom aprendizado. Segundo Luis Henrique Amaral, pró-reitor em graduação da Universidade Cruzeiro do Sul, um profissional que pretende se tornar professor deve se concentrar em alguns pontos importantes. "Precisa ter conhecimento da área, boa formação, didática e conteúdo do projeto pedagógico do curso", resume Amaral, que explica a importância da experiência prática do professor na vida de seus alunos. "O aluno vai entender como empregar aquele conhecimento teórico no mercado de trabalho", diz ele.
Mas segundo Amaral, apenas a transmissão de experiências por si só não é o suficiente para o desenvolvimento dos estudantes. Existem outros aspectos igualmente ou até mais importantes. "Títulos acadêmicos e anos de atuação na área podem impressionar no currículo, mas é a maneira como o mestre vai passar esse conteúdo para sua turma que vai determinar se ele é realmente bom", exemplifica o pró-reitor. Quem concorda com esse ponto de vista é o aluno de engenharia civil do Mackenzie, Leonardo Sartoratto Rita, de 20 anos. Ele não esconde sua preferência por professores que consigam prender sua atenção e passar o conteúdo de uma maneira clara. "As dicas e as situações pelas quais ele passou na profissão são importantes para a formação do aluno, mas em primeiro lugar deve vir sua experiência como professor", conta o aluno que, depois do conteúdo, vê os benefícios de um professor inserido no mercado. "É nessa hora que ele pode dar dicas para aqueles que entraram no mercado, além de oportunidades para os outros", explica o estudante.
Brigida Ferraz Zinato, coordenadora de gestão de pessoas da UCB (Universidade Católica de Brasília), não discrimina profissionais sem experiência em suas áreas de atuação dentro do processo seletivo da universidade para a contratação de professores. De acordo com ela, figuram entre os requisitos básicos para a escolha os títulos - mestrado e doutorado -, um perfil traçado para descobrir seu método de aula e, por último, uma banca examinadora que tem como objetivo descobrir se a didática do candidato é realmente eficaz diante de uma turma. A educadora acredita que outros pontos são ainda mais importantes na hora de lecionar do que apenas a experiência de mercado em si. "Nem sempre os bons profissionais atuam na área. Muitas vezes eles são apaixonados pelo assunto e se dedicam apenas à pesquisa", declara Brígida. Na opinião dela, os problemas podem surgir se o professor não conseguir se relacionar com os alunos. "Ele deve interagir não só com os alunos, procurando descobrir suas dificuldades e anseios, mas também com os profissionais da área em busca de pontos de apoio para os estudantes que estão prestes a ingressar no mercado", afirma ela.
Até agora, segundo Brigida, a prática de contratar docentes sem experiência de mercado não apresentou problemas e isso se deve ao envolvimento direto dos alunos na avaliação de desempenho dos professores. "As avaliações são feitas via sistema e variam de data de acordo com cada curso. Esses formulários eletrônicos servem para medir o grau de satisfação dos alunos com as aulas e também para manter os professores em constante atualização acadêmica", explica ela. Apesar do método consolidado utilizado na instituição de Brigida, alguns estudantes revelam sua preferência por professores com vivência profissional. É o caso da estudante de engenharia de produção, Érica Costa, de 18 anos. Ela deixa claro que prefere professores que priorizem o aprendizado a partir de sua vivência no mercado de trabalho. "A visão teórica é muito limitada, ela não dá espaço para os imprevistos da profissão. É por isso que a visão de dentro da engenharia é crucial", opina Érica, que pretende atuar direto no mercado de trabalho. "O curso precisa passar uma base teórica para ser utilizada na prática. É claro que um não exclui o outro, mas a prática ainda é mais importante", opina ela.
Equilíbrio - O professor de técnicas de redação da Universidade Metodista e coordenador da agência Folha, Júlio Veríssimo, explica a maneira mais eficaz de um professor conseguir atender aos pedidos que são parecidos com o da aluna de engenharia. "O que une tanto o profissional de mercado quanto o acadêmico é a competência", defende o professor, que atua em ambas as áreas. Veríssimo acredita que quem ingressa na universidade pensa em atuar diretamente no mercado e que a vontade por lecionar vem depois. Ele aponta na direção de um equilíbrio e reforça que uma situação não exclui a outra.
Veríssimo defende que a própria natureza do curso acaba por moldar o melhor profissional para lecionar. "O curso de letras pode não precisar de um profissional atuante, mas você dificilmente vai encontrar um professor de medicina que nunca tenha atuado na área de saúde", exemplifica ele. A solução, segundo Veríssimo, para resolver esse impasse entre o mundo acadêmico e o profissional, está nas mãos das próprias instituições de Ensino Superior. "As boas universidades devem oferecer um profissional diversificado. Aquele que atua não pode teorizar apenas o seu local de trabalho, ele precisa passar para seus alunos uma visão ampla sobre o mercado e o teórico deve ser prático a ponto de orientar cada estudante dentro de suas necessidades acadêmicas", defende o profissional de comunicação. O estudante de direito, Anderson de Oliveira dos Santos, de 25 anos, ilustra na opinião dele como o equilíbrio entre teoria e prática pode funcionar no caso do curso dele. Na opinião de Santos, as matérias teóricas de direito não precisam ser ministradas por um juiz ou promotor, mas ao longo do curso a experiência diária de um profissional seria necessária. "Mais cedo ou mais tarde, os dois profissionais serão importantes na formação dos alunos, por isso, o essencial é o contato com ambos
FOLHA ONLINE – 27/05/2010
Alunos da rede pública serão obrigados a ver filmes nacionais
FÁBIO RODRIGUES DE SÃO PAULO
Estudantes brasileiros de escolas públicas e privadas serão obrigados a assistirem, no período de um mês, a pelos menos duas horas de filmes nacionais. A proposta faz parte de um projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (25) em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado. De acordo com o texto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), essa exibição passa a ser um dos componentes do currículo escolar. O objetivo, segundo o político, é disseminar a cultura na rede pública a um custo reduzido e despertar nas crianças o interesse pelas produções nacionais.
"Escola sem cultura não é escola. É difícil fazer teatro em todas as escolas, mas cinema É perfeitamente possível. Com isso, a gente vai criar uma demanda para os filmes no futuro. Quando essas crianças crescerem, vão começar a ir ao cinema com mais frequência, entender e gostar mais dos filmes brasileiros", declarou o senador à Rádio Senado. Para Maria Márcia Sigrist Malavasi, coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp (Universidade de Campinas), o projeto é interessante para a formação, mas ele não deve se resumir apenas a uma prática de recreação. "Tudo depende do método que será utilizado para trabalhar o conteúdo. Dá para aprender assistindo filmes, agora é preciso que o professor que conduz uma atividade como esta esteja muito bem preparado, senão é mais um tempo perdido dentro da sala de aula", diz Malavasi. Maria Peregrina de Fátima Rotta Furanette, coordenadora do curso de pedagogia Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Presidente Prudente, diz que a medida é importante para resgatar a cultura brasileira. Segundo ela, é necessário, porém, criar um projeto pedagógico para que o trabalho dê resultados. "O professor precisa aprender a escolher bem os filmes assim como está aprendendo a escolher os livros didáticos. Ele tem que saber da qualidade dos filmes de acordo com a faixa etária com que ele vai trabalhar", diz Furanette. Caso não seja apresentado recurso para que o texto seja analisado pelo Plenário, o projeto seguirá agora diretamente para a Câmara dos Deputados.
ESTADO DE MINAS – 26/05/2010
Lula exige um livro por aluno
Sancionada lei que obriga escolas a incentivar leitura e montar bibliotecas em 10 anos, com, no mínimo, uma publicação por estudante matriculado, para despertar consciência cultural
Glória Tupinambás
Incentivar a leitura nas escolas brasileiras agora é lei. Texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obriga todas as instituições de ensino públicas e privadas a terem bibliotecas, com acervo mínimo de um livro por aluno matriculado. A medida pretende tirar do abismo cultural milhares de estudantes que, hoje, não têm acesso ao conhecimento guardado nas páginas dos livros. Dados do Censo Escolar 2009, feito pelo Ministério da Educação (MEC), revelam uma situação preocupante: mais de 65% das escolas de ensino fundamental do país não contam com bibliotecas próprias. Em Minas, a falta de espaço para literatura é uma realidade em 40% das unidades de ensino.
A lei foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) e as escolas terão prazo máximo de 10 anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura. A legislação determina acervo mínimo de um livro por aluno, mas permite que o sistema de ensino responsável pela administração da escola adapte as coleções de acordo com as necessidades de cada instituição. Também caberá aos sistemas – federal, estadual, municipal ou privado – promover a divulgação e preservação do acervo e garantir o bom funcionamento das bibliotecas escolares.
A expectativa do MEC é de que a sanção dessa lei desperte nos educadores a consciência para a importância dos espaços literários dentro das unidades de ensino. “A legislação deixa claro para a sociedade que a biblioteca na escola se constitui como espaço fundamental para desenvolvimento do ensino e aprendizagem, e também no âmbito cultural. Há uma diferença significativa entre as bibliotecas públicas e esses espaços de interação com a leitura dentro do ambiente escolar”, explica o diretor de Políticas de Formação, Material Didático e Tecnologias para a Educação Básica do ministério, Marcelo Soares da Silva.
Já na Escola Estadual Silviano Brandão, no Bairro Lagoinha, na Região Nordeste, o contato com os livros faz parte do cotidiano dos 960 alunos. No currículo da unidade escolar, as disciplinas de geografia, história e ciências dividem espaço com aulas de biblioteca. São atividades lúdicas, como contação de histórias e saraus, e de pesquisa escolar orientada, que estimulam a paixão pela literatura. “Gosto muito de ler. Adoro aprender novas palavras, escrever poemas e ganhar livros de presente”, conta Ester Santos Pereira, de 9 anos, aluna do 4º ano do ensino fundamental. Ao contrário de Ester, Michel Saviotti, também de 9 anos, confessa não ser fã de carteirinha da leitura. Mas ele reconhece a importância do hábito. “Não sou apaixonado, mas faço a minha parte e leio pelo menos um pouco. O que mais gosto são as revistas em quadrinho e as histórias de ficção”.
CORREIO BRAZILIENSE – 26/05/2010
Coleta de dados do Censo Escolar começa hoje para todas as escolas
ASCOM INEP
O Sistema Educacenso, que coleta dados do Censo Escolar da Educação Básica, entrará no ar nesta quarta-feira, 26, e permanecerá disponível até 31 de agosto. Todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, inclusive de educação de jovens e adultos, deverão fornecer dados sobre alunos, professores, turmas e sobre a própria escola. Desde
Da mesma forma são solicitadas informações sobre cada professor que esteja em regência de classe, sobre as turmas existentes e, ainda, detalhes sobre a escola, como infraestrutura, equipamentos, participação em programas como livro didático e alimentação escolar, dados educacionais como modalidades (regular, especial ou de jovens e adultos) e etapas (creche, pré-escola, fundamental, médio, profissional) oferecidas. Também são solicitadas informações sobre utilização de material didático específico para grupo étnico, sala de recursos, atendimento educacional especializado.
Com a riqueza de dados coletados, compõe-se um quadro detalhado da educação básica nacional, que permite aos pesquisadores e órgãos de governo verificar tanto a situação atual quanto sua evolução, bem como os resultados de políticas implementadas. Os dados do censo escolar constituem a mais completa fonte de informações utilizadas pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas. É também a base para a definição de critérios para repasse – a escolas, estados e municípios – dos diversos tipos de recursos existentes.
CORREIO BRAZILIENSE – 26/05/2010
Segundo e quarto anos têm pior alfabetização e mais defasagem
ASCOM MEC
O maior número de analfabetos entre alunos do ensino fundamental se encontra no segundo e no quarto anos, enquanto a maior defasagem na relação entre idade e série se verifica no quarto ano. Esse diagnóstico foi realizado pelo Instituto Alfa e Beto, que avaliou níveis de alfabetização de estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e graus de defasagem escolar. A maior parte das crianças nessas situações de anormalidade tem entre nove e 11 anos. Participaram da avaliação cerca de 290 mil alunos de escolas públicas de 348 municípios das cinco regiões do país. O estudo também constatou que municípios do Maranhão, da Bahia e do Pará concentram o maior número de estudantes com defasagem escolar. O diagnóstico precedeu o trabalho de correção de fluxo escolar que o Alfa e Beto (instituto com sede em Brasília) começou a desenvolver este ano com alunos desses municípios. As atividades são custeadas pelo Ministério da Educação.
A coordenadora do Programa de Aceleração da Aprendizagem do instituto, Rosângela Roncisvalle Gonçalves, explica que o trabalho com as crianças será feito durante todo o ano escolar de 2010. Para dar conta da tarefa, o instituto capacitou 615 professores em cursos de 40 horas. A preparação dos educadores teve duas partes – a pedagógica e a gerencial do programa. Entre as dificuldades que a coordenação do programa verificou nos municípios onde o Instituto Alfa e Beto (IAB) está aplicando a tecnologia estão a falta de experiência em acompanhamento gerencial e pedagógico e a presença irregular dos alunos na sala de aula. “O material e a proposta da tecnologia educacional do IAB prevê que o aluno esteja presente nas aulas todos os dias”, diz a coordenadora.
Parceiros – O Instituto Ayrton Senna, de São Paulo, e o Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa), de Porto Alegre, também participam do programa de correção de fluxo escolar em escolas públicas, com tecnologias desenvolvidas por eles e certificadas pelo MEC. O Instituto Ayrton Senna atende escolas de 478 municípios e mais de cem mil alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.
De acordo com Rita Paulon, gerente de educação formal do instituto, a preparação começou em outubro de 2009, com uma série de 50 reuniões de orientação e mobilização das secretarias municipais de educação e coordenações; de novembro de
FOLHA DE SÃO PAULO – 26/05/2010
SP desiste de regra para contratar docente
Com falta de professores, Estado abre possibilidade de admitir temporário que não fez prova de conhecimento. Exame anual foi criado no ano passado para melhorar a seleção de professores para a rede de ensino paulista
FÁBIO TAKAHASHI
O governo de SP autorizou a contratação de professores que não tenham prestado um exame de seleção. Criado em 2009, o exame, segundo sempre pregou o próprio governo, tem como objetivo melhorar a escolha de docentes para a rede. A resolução já está
200 DIAS FORA - Para os sindicatos, o governo enfrenta dificuldades para contratar por ter determinado que os temporários não podem dar aulas por anos consecutivos. Segundo a lei aprovada em 2009, eles precisam ficar 200 dias fora da rede após um ano de trabalho. A ideia do Executivo é evitar que os temporários se transformem em permanentes, sem ter prestado concurso. Sindicalistas dizem que o propósito é evitar a caracterização de vínculo empregatício, que elevaria os gastos. Também não houve tempo de chamar os 10 mil aprovados em concurso, aplicado no início do ano, que poderiam substituir parte dos cerca de 80 mil temporários. Os não concursados representam cerca de 40% de todo o corpo docente da rede. Em nota, a secretaria negou que a "quarentena" para os temporários tenham prejudicado a distribuição de aulas -mas não deu mais detalhes sobre o assunto.
BANCO DE CANDIDATOS - A pasta afirmou ainda que a resolução apenas cria um banco de candidatos, que só serão chamados em caso de emergência. Disse ainda que "a norma só foi publicada porque este é um ano eleitoral, quando não poderá ser feito novo concurso de admissão ou nova seleção". A Secretaria da Educação enfrenta dificuldades em preencher os postos nas escolas desde o início do ano. Após a aplicação da prova dos temporários, a pasta verificou que o volume de aprovados seria insuficiente e permitiu que reprovados também fossem chamados. Eles foram classificados segundo a nota do exame. Cerca de 40% dos professores não atingiram o desempenho mínimo necessário (metade das 80 questões). "Agora, poderá dar aula até quem nem fez o concurso. Liberou geral", disse o presidente da Udemo (sindicato dos diretores), Luiz Gonzaga Pinto. "Já é quase meio do ano e várias escolas estão sem todos os professores." "Primeiro o governo avalia e exclui. Aí, vê que falta professor. Não há organização", diz a presidente da Apeoesp (sindicato dos docentes), Maria Izabel Noronha. Segundo ela, os maiores deficit são em química, biologia e física.
Colaborou FELIPE LUCHETE
Medida é para emergências, diz secretário
A Secretaria da Educação afirmou, em nota, que a resolução apenas garante um banco de candidatos, "caso haja falta de professores em alguma disciplina ou localidade". "Eles só serão chamados em caso emergência. Estes professores só poderão ingressar depois que os classificados pela prova para os temporários, realizada em dezembro do ano passado, forem convocados", disse. Segundo a pasta, a medida "só foi publicada porque este é um ano eleitoral, quando não poderá ser feito novo concurso de admissão ou nova seleção". A secretaria negou que a "quarentena" para os temporários tenha prejudicado a distribuição de aulas -mas não deu mais detalhes sobre o assunto.
Sobre o deficit de docentes na rede de ensino, afirmou que as carências são "pontuais, que muitas vezes são solucionadas com professor eventual". Ainda segundo a pasta, os formados em pedagogia só darão aula de matérias específicas de forma "emergencial" e por pouco tempo, até que um profissional com licenciatura assuma a classe. Nenhum representante da secretaria concedeu entrevista. Em janeiro, quando anunciou que professores reprovados poderiam dar aulas, o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou: "A nossa prioridade é garantir aulas aos alunos". À época, o secretário classificou como "inovação" classificar docentes com base em seus conhecimentos. (FT)
Escolas tops dizem que prática é diferencial
Responsáveis por cursos atribuem qualidade a seus hospitais-escola. Também foram citadas boa proporção entre professores e alunos e dedicação de docentes ao atendimento público
PATRÍCIA GOMES
O que faz as melhores escolas de medicina do país terem esse posto é, na opinião de quem as coordena, o contato com a rotina médica. Por isso, professores responsáveis por cursos com nota máxima no Enade, o exame que mede a qualidade das graduações, apontaram especificamente seus hospitais-escola e a rede hospitalar que serve de campo de aprendizagem como fatores determinantes para a qualidade do ensino. A USP, que não faz o Enade e é responsável pela escola conhecida como Pinheiros, foi além. Destacou que os médicos que forma têm acesso "ao maior hospital da América Latina", referindo-se ao Hospital das Clínicas. Sem deixar de sublinhar seu complexo hospitalar e recursos tecnológicos, a Unicamp que também não se submete à avaliação do MEC, se orgulha de mais de 50% de sua carga horária ser cumprida em aulas práticas. A dedicação à prática também é um orgulho na UFRGS (federal do Rio Grande do Sul), onde o estágio ocupa dois terços do curso. Para a UFCSPA (ciências da saúde de Porto Alegre), uma de suas maiores qualidades está na estrutura do curso, que permite ao aluno ser acompanhado de perto ao longo da graduação.
Na Uerj também. O professor Plínio José da Rocha, diretor da Faculdade de Ciências Médicas, ressalta a proporção privilegiada de 300 docentes para 600 alunos. Conhecer as principais características das universidades pode ajudar na escolha dos alunos que passam em mais de uma instituição. Felipe Franco da Graça, 18, teve que resolver esse "bom problema" no início do ano. Ele passou em medicina na Unicamp, na USP-Ribeirão, na Unesp e na UFSCar. "Sempre soube que queria estudar na Unicamp", disse o calouro, que escolheu a estadual de Campinas por sua fama de ser "mais forte na parte científica". "Eles têm matéria de incentivo à pesquisa desde o primeiro ano." Os responsáveis pelos cursos de UFSM (federal de Santa Maria, nota 5 no Enade), Unesp (nota 2) e UFSCar (sem nota) não responderam às perguntas da reportagem.
CORREIO BRAZILIENSE – 26/05/2010
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil
AGÊNCIA SENADO
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário. Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.
Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria. Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.
FOLHA DIRIGIDA – 26/05/2010
Haddad explica "Enem do Magistério"
RENATO DECCACHE
O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que, além de melhorar a qualidade da seleção dos professores para a Educação Básica, em especial nos municípios de pequeno porte, o exame nacional para o magistério tenha impacto nos currículos das instituições que formam educadores. Para ele, o exame criará um sistema de competição saudável dos governos pelos profissionais com melhores notas. "O professor, de posse de seu resultado, vai poder escolher o sistema de ensino que melhor lhe aprouver, do ponto de vista das condições profissionais, do trabalho inicial e de outros fatores", comentou o ministro da Educação.
Folha Dirigida — O MEC lançou um exame nacional para ingresso na carreira docente. Quais as bases desta avaliação?
Fernando Haddad — Aproveitamos o ano de 2009 para estudar as matrizes de avaliações aplicadas em seis países de alto desempenho educacional. Para isto, o MEC enviou missões de especialistas para cada um deles, para interagir com seus dirigentes da área de Educação, com o intuito de nos apropriarmos do modelo de cada um destes países e colocar, em consulta pública, a matriz brasileira. A ideia é, a partir do segundo semestre, elaborar um banco de itens para que o próximo governo, se quiser, possa realizar o exame, ao longo de 2011. Por isto, não há uma previsão de data para a prova. Vai depender muito do que ocorrer na consulta.
A matriz brasileira foi inspirada nas matrizes de quais países?
Nos inspiramos nas matrizes dos Estados Unidos, Cuba, Chile, Inglaterra. O número de avaliações que cada um deles realiza varia de caso a caso. Mas, no caso do Brasil, acredito que teria de ser no mínimo anual, uma vez que as contratações de professores se dão no início do ano. É um exame absoluto e voluntário. O professor recém-formado que quiser faz e o sistema de ensino que quiser, utiliza. Não há qualquer intenção além de contribuir como instrumento adicional.
De que forma o MEC espera que este exame tenha desdobramentos em relação à melhoria da qualidade dos professores?
Será criado, nos sistemas, um ambiente de competição saudável pelos melhores profissionais. Isto tende a valorizar a carreira do magistério. Além disto, acho que haverá impacto nos cursos de formação que, evidentemente, vão adequar seus cursos a esta matriz, para obterem sucesso. E, em segundo lugar, mas tão importante quanto isto, a meu ver, poderemos criar uma situação em que o magistério seja valorizado, pois o professor, de posse de seu resultado, vai poder escolher o sistema de ensino que melhor lhe aprouver, do ponto de vista das condições profissionais, do trabalho inicial e outros fatores.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) avalia a implantação da progressão continuada nos três primeiros anos do fundamental, para o processo de alfabetização. Qual a sua posição sobre esta proposta?
O CNE é um órgão de estado. Os conselheiros têm mandato e discutem este assunto e vários outros, de forma rotineira. O mandato dos conselheiros vai para além do mandato do presidente Lula, o que é bom, pois garante a continuidade dos trabalhos. E o que está em discussão não é exatamente um debate sobre aprovação ou repetência e sim, mudanças pedagógicas no ciclo de alfabetização. É um modelo que nem está fechado ainda. Trata-se de uma discussão preliminar. Não há nem uma minuta de resolução sobre a qual eu possa me posicionar.
Mas, o que está exatamente em discussão?
O ciclo de alfabetização escolar. E existe, aí, um problema a ser considerado. Diria que, sem medo de errar, mais de 50% da reprovação no 1º e no 2º anos se dá por frequência e não por questões relativas ao aprendizado. Então, há uma questão a ser melhor avaliada. As condições socioeconômicas das famílias que respondem mais pela reprovação das crianças de 6 e 7 anos do que as condições da própria escola.
Para especialistas, avaliação docente vai além de prova
A divulgação das primeiras informações sobre o exame nacional coincidiu com a realização de um seminário internacional sobre avaliação de professores, promovido pela Fundação Cesgranrio e a Academia Brasileira de Educação (ABE). No evento, vários especialistas brasileiros e de outros países ressaltaram justamente que uma avaliação para docentes deve ir além da aplicação de uma prova. O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, no discurso de abertura do evento, disse que a criação do exame busca "chacoalhar com as estruturas arcaicas" de contratação. "É irreal pensar que todas as cidades do país tenham possibilidades de organizar bons concursos para professores. Queremos dar condições aos governantes que, a partir do resultado desta prova, querem contratar os melhores professores", Haddad. Algumas experiências de avaliação de professores realizadas em outros países foram discutidas no seminário. Entre elas, a implantada por Portugal, que não teve os resultados esperados, segundo o educador Domingos Fernandes, um dos palestrantes da conferência. Segundo ele, a lição do exemplo português foi a falta de debate com setores da sociedade sobre o sistema. "Tem de haver, de fato, uma participação efetiva nas discussões por parte das forças políticas, dos dirigentes, dos pais e outros atores, como representantes de sindicatos e de associações profissionais", destacou Domingos Fernandes.
É preciso capacitar para depois avaliar, diz educadora - Outro aspecto que o educador considera importante, e que faltou no caso português, foi a questão da credibilidade. "Eram vários questionamentos, entre eles, quem avalia quem? Diretores de escola podem avaliar professores? Não dá para ter avaliação sem credibilidade", afirmou. No encontro, especialistas analisaram dois trabalhos sobre avaliação de professores em outros países. Um deles, o da pesquisadora Denise Vaillant, do Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina (Preal). A educadora Guiomar Namo de Mello, uma das palestrantes que analisou o estudo, defendeu que, antes de qualquer tipo de sistema para aferir a qualidade do trabalho dos docentes, é essencial cuidar da qualificação destes profissionais. "Com que credibilidade vamos avaliar o professor se nunca conseguimos melhorar a formação dele? Antes de entrarmos nesta etapa, precisamos ter programas de educação continuada. Precisamos investir esforços e muito dinheiro para que possamos ter uma primeira geração de professores avaliáveis", defendeu Guiomar de Mello.
Para sindicatos, seria melhor priorizar formação continuada
Sindicatos que representam os profissionais do magistério vêem com reservas a proposta do governo federal de criar uma avaliação nacional para o ingresso dos professores na carreira pública. Os sindicalistas sustentam que o foco está na direção errada e o mais adequado seria melhorar a qualidade dos cursos e ampliar o investimento em formação continuada dos educadores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, criticou a pressa do governo implantar a avaliação. Para ele, por tratar do sistema de contratação de servidores do setor público, a proposta deveria ter sido mais discutida com representantes dos profissionais e dos governos.
"Não vemos razão para tanta pressa por parte do MEC, ainda mais num contexto em que a valorização dos profissionais da educação, instrumento essencial para a atração de novos profissionais qualificados, encontra forte resistência de implementação por parte dos gestores", disse o presidente da CNTE, que cobrou prioridade para a implantação do piso nacional e as diretrizes para a carreira, na educação básica.
Segundo Roberto Franklin Leão, a CNTE, em tese, não é contra a avaliação nacional, desde que isto não represente o fim do ingresso por concurso na carreira pública. Mas, segundo ele, a visão da entidade sindical é de que não é com uma prova que o problema da falta de qualificação será resolvido. "Cabe às instituições de ensino formar bem os candidatos às vagas de docentes, assim como é dever do Estado valorizar a profissão do educador", salientou Roberto Franklin. A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) tem visão semelhante. Danilo Serafim, um dos coordenadores gerais, também cobra políticas que fortaleçam a formação continuada. "É necessário que os professores e funcionários possam ter acesso à universidade, à pós-graduação, mestrado e doutorado e que isto seja subsidiado pelos governos. É importante também que possam tirar licença para fazer cursos no Brasil e no exterior e aplicar os conhecimentos onde trabalha", defende o sindicalista, que critica a implantação da prova em ano eleitoral. "Nos parece mais uma ação de marketing", defendeu Danilo Serafim. O professor Wanderley Quêdo, presidente do Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro e região (Sinpro-Rio), também vê com preocupação o exame. Um complicador, para o sindicalista, é a possibilidade de avaliações sobre o magistério não serem realizadas diretamente pelo Ministério da Educação e, também de não levarem em consideração as especificidades da carreira docente. "Educação é direito de todos e dever do Estado. Ela não pode ser tratada como um serviço e avaliações têm que ser bem pensadas", frisou.
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A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
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