01/06/2010 - CLIPPING EDUCACIONAL

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PORTAL IG EDUCAÇÃO - 01/06/2010
Professores "leigos" crescem 35% em dois anos

Dados do Inep mostram que professores sem diploma de ensino superior continuam sendo contratados para dar aulas na educação básica

PRISCILLA BORGES  

O número de “professores leigos” no Brasil – que só concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio regular – aumentou em todas as etapas da educação básica. Dados do Censo Escolar 2009 mostram que 152.454 profissionais dão aulas sem a formação adequada para alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental e até ensino médio nas cinco regiões do País. Eles representam apenas 7,7% dos docentes que atuam hoje nas escolas brasileiras. O total é de 1.977.978. Mas, para os especialistas, as estatísticas são chocantes, porque, após a chamada “Década da Educação” iniciada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, a quantidade de profissionais sem qualificação necessária para dar aulas não diminuiu e, sim, cresceu.  

Em 2007, eles eram 6,3% do total de professores da educação básica. O primeiro censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para traçar o perfil desses docentes, divulgado no ano passado, mas feito com dados de 2007, revelou que 15.982 dos profissionais sem formação ideal tinham apenas o diploma do ensino fundamental. Em 2009, a mesma categoria de docentes caiu para 12.480. O problema está na crescente contratação de quem completou apenas o ensino médio regular. Em 2007, 103.341 professores brasileiros estavam nessa situação. No ano passado, eles somavam 139.974. O aumento chega a 35,4% em dois anos. O maior crescimento foi na educação infantil, em que eles representavam 16,1% do total de docentes dessa etapa em 2007 e, agora, equivalem a 19,6% do total.  

Mas nenhuma etapa ficou imune a esse crescimento. Nas turmas de           ensino médio do País, há 21.896 docentes que dão aulas sem diploma de nível superior ou magistério (que também seria insuficiente para assumir esse compromisso). “É um dado para refletirmos profundamente. Temos de estranhar muito que um professor que estudou até o ensino médio dê aulas para essa mesma etapa”, afirma a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão. Para ela, a explicação para isso pode estar na falta de planejamento de estados e municípios nos processos de formação continuada dos quatros de professores. “Um dos motivos que poderia levar a essa contratação, mas que não a justificaria, é a falta de professores de química, física e matemática. Talvez, esses professores já estejam cursando uma faculdade, mas ainda não a concluíram”, pondera. “Houve muito investimento em formação nos últimos anos. Mas a prioridade foi dada para o curso de pedagogia. Esse é um dado que pode revelar um erro nesse sentido”, analisa.  

Qualificação, desafio antigo - Em meio a tantas discussões sobre a criação de um Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a formação dos profissionais que cuidam da educação das crianças brasileiras se mostra um desafio. Se a legislação educacional fosse cumprida, o total de professores que não poderia dar aulas a crianças ou adolescentes brasileiros aumentaria ainda mais. Aos leigos, se juntariam os docentes sem licenciatura: 62.373 pessoas em 2009. A LDB diz, em seu artigo 62, que a “formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.  

Clélia acredita que muitos gestores se aproveitam de um regulamento publicado após a promulgação da LDB para continuar contratando pessoal sem qualificação adequada para a educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. Para as demais fases, “não há explicação”, segundo ela. No decreto nº 3.276, de 1999, há uma regra que torna a contratação de docentes com formação do magistério nessa fase como “preferencial” apenas. Na opinião de César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, a expansão na oferta de vagas na educação infantil e no ensino médio permitida após a criação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ter influenciado essas contratações. “Houve uma demanda maior por profissionais dessas fases e talvez isso explique a necessidade de recrutamento de pessoas não preparadas adequadamente. Porém, essa situação não poderia permanecer. É obrigação dos sistemas mudar isso”, afirma.  

Conquistas - Apesar dessas dificuldades, os incentivos de estados, municípios e governo federal – que criou um Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no ano passado para formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores não-graduados – demonstram resultados positivos. Os dados do Censo Escolar 20009 mostram que, em dois anos, o número de docentes que atuavam na rede de educação básica e não haviam cursado licenciaturas reduziu pela metade. Em 2007, 127.877 estavam nessa condição.  

Maioria dos professores “leigos” está no Nordeste

Contratação de docentes sem diploma de ensino superior aumentou 43,3% na região. Há dois anos, região Norte liderava estatística  

A região Nordeste é que mais possui professores “leigos” no País. Nas salas de aulas dos nove estados da região, atuam 64.651 profissionais sem diploma de ensino superior ou formação de magistério. Eles representam 42,4% do total de docentes sem a qualificação necessária que atuam no Brasil e 10,9% do quadro docente na região. Em 2007, eles eram menos numerosos: 45.111. O aumento foi de 43,3%. Há dois anos, a região Norte liderava essa estatística, com 9,2% de seus professores apenas com diplomas de ensino fundamental ou médio regular. Os dados do Censo Escolar 2009 revelam que, em todo o País, o número de docentes não qualificados para ensinar aumentou nos últimos dois anos, ao contrário do que se esperava. Saltaram de 119.323 para 152.454.  

Em todas as regiões, o cenário se repetiu. Em 2007, a região Nordeste possuía 7,9% do quadro docente sem formação ideal. Agora, 10,9%. No Norte, de 9,2% naquele ano o número passou para 10,4% em 2009. No Centro-Oeste, os professores “leigos” aumentaram de 7% do total para 9,2%. No Sul, de 5,2% para 6,7%. Na região Sudeste, a quantidade permaneceu praticamente a mesma, passando de 4,8% para 4,9%.  

Ensino médio - Em todos os casos, as contratações que aumentaram foram as de profissionais com diploma de ensino médio regular. Esses professores não passaram por cursos de magistério. De 103.341 no País, eles saltaram para 139.974 nos dois últimos anos. Na região Nordeste, a que mais contratou profissionais com essa formação nesse período, elevou o quadro de 12.158 para 57.950 docentes com apenas diploma de ensino médio. Aqueles que educavam as crianças brasileiras tendo concluído apenas o ensino fundamental diminuíram no Brasil e, consequentemente, nas regiões. Os dados do Censo Escolar mostram que, em 2007, eles eram 15.982. Em 2009, caíram para 12.480. A única que se manteve com a mesma proporção de docentes com esse tipo de formação a Sudeste, com 0,2% do quadro profissional nessa situação.       

            A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão, acredita que parte dos professores que hoje possuem apenas o diploma de ensino médio pode ser formada por docentes que saíram das estatísticas de formação de nível fundamental. Sob esse ponto de vista, 3.502 docentes teriam melhorado sua qualificação. Porém, eles não são suficientes para explicar o crescimento de 36.633 profissionais com diploma de ensino médio regular no País. Na avaliação de Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE e presidente da Campanha Todos pela Educação, esses profissionais podem ser estudantes de licenciaturas que ainda não se graduaram. “Isso tem sido comum, especialmente, nas disciplinas de exatas. A falta de professores nessas áreas é um problema histórico, que os gestores demoraram muito a visualizar e se planejar para atender”, afirma. Ele destaca que, em 2007, participou da realização de um estudo que mostrava o tamanho dessa carência, especialmente na região Nordeste.  

De dez docentes, dois atuam em mais de uma escola

A necessidade de trabalhar em muitos colégios para complementar renda não é realidade da maioria, revela Censo Escolar  

Uma das grandes dificuldades apontadas por educadores de todo o País para manter uma vida digna trabalhando como professor é o salário pago à carreira. Não é raro ouvirmos que, para complementar a renda familiar, os docentes têm de trabalhar em mais de uma escola. Os dados do Censo Escolar revelam que, na verdade, essa é a realidade vivida por 23% deles. Ainda em 2007, ano em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coleta dos dados do censo, mudou as metodologias utilizadas para traçar melhor o perfil do professor brasileiro, o mito de que grande parte dos educadores do País tinha de se submeter a essa realidade foi quebrado. À época, 80,9% dos professores trabalhavam em apenas um colégio. Os números mais recentes do Inep mostram que a quantidade de profissionais que precisam circular entre duas escolas ou mais para dar aulas aumentou. Dos 23% que enfrentam essa rotina, 365.417 trabalham em duas escolas. Outros 62.985 atuam em três. E há mais 18.957 que se dividem entre quatro escolas ou mais.

Os dados também apontam para a Iintensidade do trabalho docente. Na educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental, um único professor é responsável por acompanhar a mesma turma durante todo o turno escolar (exceto em atividades específicas, como educação artística e educação física, por exemplo). Há mais de 750 mil educadores com uma turma de alunos. No entanto, mesmo nas turmas da pré-escola quanto das séries iniciais do fundamental, há docentes dividindo-se em mais de uma turma. Na pré-escola, 47 mil dos 258 mil professores da etapa trabalham com mais de duas turmas. Nas primeiras séries do ensino fundamental, essa quantidade chega a 237.464 estão nessa situação e representam um terço dos profissionais que dão aulas nessa fase.  

Perfil - Os dados do Censo Escolar 2009 revelam que a maioria dos professores brasileiros são mulheres, têm até 40 anos de idade e se consideram brancos. As mulheres representam 81,5% dos docentes brasileiros, um total de 1,6 milhões de pessoas. Na educação infantil, os homens são ainda mais raros: 3% dos quase 370 mil educadores. A cada etapa de         ensino, no entanto, eles vão se tornando mais presentes. Nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 91% do universo docente é de mulheres. Nas séries finais, a presença feminina cai para 73,4%, e, no ensino médio, para 64%.  

A declaração de raça não é encarada com naturalidade pelos docentes das escolas brasileiras. Do total de 1.977.978 professores, 750.974 (38%) não declararam cor ou raça. A maioria dos que o fizeram (758.511) se enxerga como branco. Os pretos representam apenas 2,9% dos docentes e os pardos, 18%. Os indígenas são apenas 0,4% do quadro de educadores do País. Em relação à idade, o censo revela que a maioria (58%) tem até 40 anos. Os muito jovens (até 24 anos), que possuem menos experiência profissional, são a minoria: 116 mil docentes. A faixa etária que concentra o maior número de profissionais está entre 41 e 50 anos. Um estudo do Inep ainda mostra que, na rede privada, a concentração de jovens é maior. Na rede pública, os professores mais velhos dão aulas para as séries mais avançadas da educação básica.

 

REVISTA ÉPOCA – 01/06/2010
Serra foge das cotas

ANA ARANHA

O pré-candidato à presidência José Serra chama a sociedade a debater o seu programa de campanha. O PSDB e partidos aliados montaram grupos para colher colaborações via Internet. Estima-se que até 100 mil pessoas possam participar. Um dia depois de lançar a ideia, porém, a campanha ainda não sabe como conduzir o debate de pelo menos um ponto delicado para o candidato. Como orientar a discussão sobre cotas raciais em universidades?  

Serra já declarou ser pessoalmente contra a reserva de vagas de acordo com a cor dos candidatos. Mas, se ele prometer acabar com a política, pode ofender os eleitores diretamente beneficiados por ela. Do outro lado, se declarar que vai dar continuidade, pode decepcionar setores fiéis a sua candidatura que são contra. Email disparado ontem pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS), um dos aliados chamados a sistematizar as contribuições à campanha tucana, dá o tom do mal-estar. Jardim apresenta uma lista de temas a serem debatidos, acompanhados por alguns pontos específicos para orientar o foco da discussão, colocados entre parênteses. Por exemplo: - “Meio Ambiente (sustentabilidade, educação ambiental, mudanças climáticas)” - “Saúde (aperfeiçoamento do SUS, mutirões, medicina da família)” - “Juventude (política de desestímulo às drogas)”  

Curiosamente, no tópico “Negros”, a única inscrição entre parênteses é “afro descendentes”. A não ser que Serra pretenda debater qual o termo mais politicamente correto para nomear o grupo, o vácuo de pontos específicos pode ser sintoma do constrangimento na campanha tucana. Para esclarecer o assunto, procurei Ana Lobato, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e responsável por colher as colaborações para a área social do programa de Serra.

Época - Por que só o item “negros” não tem um ponto específico para o debate?
Ana Lobato – Por enquanto estamos preparando documentos para, depois, consolidar as contribuições. A ideia é fazer uma rede onde várias pessoas vão contribuir. O tema que está em branco é porque ainda não teve a oportunidade do candidato se posicionar. 
 

Época – Mas todos os outros itens têm pelo menos uma ação específica a ser debatida.
Ana Lobato – Porque são coisas sobre as quais ele tem se posicionado. Mas, nesse assunto, como ele ainda não teve oportunidade de se posicionar, ou ainda não se posicionou por alguma razão, eu não posso adiantar nada.  

Época – O Serra já não se posicionou pessoalmente contra as cotas raciais?
Ana Lobato – Ele tem posição parecida com a maioria do PSDB, que é defender mais as cotas sociais. Mas é uma posição que ele não quis colocar no debate porque ele quer ouvir as pessoas, inclusive as que defendem. É um tema delicado. É fácil dizer que, para a juventude, vai combater drogas. Essa questão é delicada e ele quer ouvir mais gente para ter uma posição mais concreta.


Época – Há constrangimento em debater esse assunto?
Ana Lobato – Não. Quer dizer, ter [constrangimento] tem, porque é um tema polêmico.

ÉPOCA – O que fazer? Esse não é um tema importante a ser debatido?
Ana Lobato – Será um tema. Mas ainda não dá para saber qual será a orientação.

FOLHA DE SÃO PAULO – 01/06/2010
Serra propõe curso técnico para saída do Bolsa Família

Em palestra a empresários, tucano diz que dará bolsas a adolescentes. Serra minimiza taxas de crescimento sob Lula e diz que, em relação à média mundial, elas são menores que as de FHC

BRENO COSTA DE SÃO PAULO  

Pela primeira vez no ano, o pré-candidato tucano José Serra fez uma promessa relacionada ao Bolsa Família, principal programa assistencial do governo Lula. Em palestra a empresários em São Paulo, Serra disse que dará bolsas para jovens que já são beneficiários do Bolsa Família, para que frequentem cursos técnicos e profissionalizantes. Seria uma forma de criar uma porta de saída para o programa. O tucano não detalhou a proposta, mas afirmou que as bolsas serviriam para cobrir despesas que o aluno terá ao frequentar a escola. Como praticamente não há escolas         técnicas nos rincões, onde se concentra grande parte da massa beneficiada pelo Bolsa Família, disse que a concessão das bolsas estará acompanhada da criação dessas unidades.  

"Em primeiro lugar nós temos que criar [mais escolas], paralelo a isso [bolsas]. Segundo, se você der uma bolsa de manutenção, o garoto ou a garota pode ter mais facilidade para deslocamento." Na campanha, Serra tem dito que não acabará com o programa, mas o reforçará. Porém, ainda não tinha feito nenhuma proposta sobre ele. A maior parte da palestra,  concedida no mesmo evento no qual sua adversária Dilma Rousseff esteve mais cedo, foi dominada por críticas ao governo Lula, que, segundo ele, criou barreiras a um desenvolvimento sustentado. Serra comparou o governo Lula ao de Fernando Henrique Cardoso e minimizou as atuais taxas de crescimento. "Durante o governo passado o crescimento deve ter sido de 2,6%, 2,7% ao ano. Curiosamente, nos oito primeiros anos depois do Plano Real, o crescimento do Brasil esteve mais próximo da média mundial do que no governo seguinte -que é o atual."
  

O TEMPO – 01/06/2010
Muitos pela educação, poucos pelos professores

PROCÓPIO CARDOZO NETO  

Como praticar justiça salarial aos professores? Se o leitor procurar respostas nas contas do orçamento público, certamente não serão encontradas. Mas, se quiser garantir qualidade no ensino, há necessidade de remunerar melhor os profissionais da educação. Do ponto de vista do orçamento público, é uma conta que pode ser feita na rubrica de custos ou na de investimentos. Atualmente, a administração pública encontra-se refém da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é essa a única lógica a prevalecer.  

Defender a educação é lugar-comum, mas, contraditoriamente, poucos defendem os professores. Desnecessário enumerar as razões óbvias de que educação não se pratica sem mestres. Mas é comum deparar com algum equívoco que ofusca essa premissa. A prioridade educacional do país é alcançar o acesso universal à escola, mas a valorização do magistério não acompanha esse princípio. Relegados ao segundo plano na política  educacional do país, cumpre aos professores conquistarem a solidariedade da sociedade civil. Ao Estado cabe garantir a educação, mas é a sociedade civil a principal interessada nos frutos obtidos através da educação. O Brasil encontra-se numa encruzilhada entre avançar na direção dos países desenvolvidos ou retornar a persistentes ciclos viciosos. Para seguir em frente, somente através da estrada da educação é possível alcançar o desenvolvimento pleno. Nenhum país chegou lá a não ser através dessa estratégia. Não existem atalhos.  

A nação tem que fazer suas escolhas sob pena de fragmentação das conquistas alcançadas até aqui com imensos sacrifícios. A tecnocracia considera a mão de obra barata uma das vantagens comparativas do Brasil. Em nome desse paradigma, vários sacrifícios foram impostos aos trabalhadores brasileiros. Se várias categorias libertaram-se desse preceito e conseguiram melhorias salariais, o mesmo não aconteceu com os professores. Quando trabalhei no Qatar, testemunhei o extraordinário poder transformador da educação. Em apenas três décadas, de povos beduínos os qatarianos alcançaram um dos melhores índices de desenvolvimento humano do planeta. Lá, o magistério é a categoria mais valorizada. O país, que só tinha petróleo e deserto, hoje tem conhecimento.  

Educação é custo ou investimento? Essa é a pergunta certa a se fazer neste curso da história do Brasil. Na visão de estadistas, recursos públicos aplicados na educação são investimento; na ótica míope dos tecnocratas, é custo. Trata-se de diferença crucial para o país: escolher entre o comodismo de continuar sendo um dos maiores vendedores mundiais de commodities ou aplicar os royalties recebidos dessas vendas na educação. Recursos naturais se esgotam e privam as gerações futuras de usufruí-los. Conhecimento, ao contrário, é uma riqueza legada às próximas gerações. São essas as respostas para corrigir as injustiças salariais praticadas aos professores.

O ESTADO DE MINAS – 01/06/2010
Justiça salarial e educação

PROCÓPIO CARDOZO NETO - TÉCNICO E EX-ATLETA DE FUTEBOL  

Educação e esportes são duas atividades de alto poder transformador no meio social. Mas, se levarmos em conta os resultados que propiciam, ambos têm em comum uma injusta prática salarial. Saltam aos olhos as discrepâncias salariais praticadas nestas categorias. No futebol, convivemos com a aberração do salário de um único jogador chegar a ser 1,2 mil vezes a mais do que 98% dos atletas profissionais do país. A outra disparidade é o fato de os salários dos professores serem inferiores aos pagos pelo mercado para várias profissões onde se exige menor preparação intelectual. Desestímulo maior para o exercício profissional não existe. Nas duas profissões, bons salários são a exceção e não a regra. Não se pode conviver com isso para sempre, uma hora a sociedade terá que tratar esta ferida, queira ou não. Se não existem soluções para resolver esta questão é porque as lideranças do país as tem negligenciado. Contudo, fórmulas fáceis e oportunistas são o que não faltam.

Esportes não se praticam sem atletas e ninguém é educado sem mestres. Ambos estão entre os principais agentes de transformação social do país e, por isso, merecem que a sociedade se una para construir uma lógica salarial mais justa. Nos esportes, os atletas ficam reféns de seus      empresários. Na educação, os professores da rede pública dependem da aplicação eficiente dos recursos públicos, enquanto os das redes privadas ganham conforme o quilate da grife da sua organização. Sinto certa estafa nos professores quando se apela para o velho chavão de que ensinar é uma missão. Isto soa como se o sacrifício salarial fosse implícito à profissão. À bem da verdade, embora os mestres sejam missionários na acepção da palavra, a missão é do Estado e não dos professores.

Se persistirem esses critérios como condição de remuneração desses profissionais valorosos, corre-se o risco de prevalecer os interesses predatórios sobre os interesses estratégicos da nação. Devido ao alto grau de fator humano que demandam, a educação e o esporte podem transformar positivamente o país. Na prática profissional dos esportes exige-se um tipo de inteligência especial, a cinética, onde a coordenação motora, a visão espacial e a ambição para a superação de limites são os diferenciais dos atletas sobre os demais. O Brasil é um celeiro de gênios cinéticos tais como Pelé, Ayrton Senna, Marta, Daiane dos Santos, Reinaldo e Tostão, sem esquecer de outros. Eles não nasceram gênios, se tornaram graças a imensos esforços e superações. Se ficarmos à     mercê de resultados imediatos, como querem os empresários esportivos, este grande potencial nacional correrá sério risco de ser minguado. Craques não ficam no Brasil, na primeira oportunidade os empresários os exportam como se fossem commodity.  

Por outro lado, o curioso é que todos defendem a educação, mas poucos defendem os professores. Quando trabalhei no Qatar, pude testemunhar extraordinária transformação social que a educação proporcionou naquele país. Isso ocorreu graças à valorização profissional dos mestres que são a classe profissional melhor remunerada. No Brasil, se a categoria de professores fosse mais valorizada, eles poderiam aperfeiçoar-se cada vez mais e haveria uma concorrência entre os melhores profissionais para disputar cada vaga existente. Chegou o momento de o país também seguir esse exemplo sob pena de fragmentação das conquistas duramente alcançadas até aqui. Afinal, o Brasil está no meio do caminho e parece não saber se vai seguir os modelos do Qatar, Coreia do Sul ou Finlândia, ou se continua gabando-se que está melhor do que os outros países em desenvolvimento. Na verdade, enquanto a injustiça salarial persistir, ficaremos no meio do caminho.

CORREIO BRAZILIENSE – 31/05/2010
Comissão sobre tempo integral nas escolas ouve CNE, MEC e Ipea

AGÊNCIA CÂMARA  

A comissão especial, criada para analisar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, realiza audiência pública hoje para discutir a proposta com os seguintes convidados: - o integrante do Conselho Nacional de Educação Adeum Sauer; - a coordenadora do Núcleo de Estudos, Tempos, Espaços e Educação Integral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Martha Costa; - o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Paulo Augusto Meyer Nascimento; - a coordenadora-geral de Direitos Humanos do MEC, Rosilea Maria Roldi Wille; O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Ela lembra que a ampliação do tempo de permanência na escola, aliada a atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras. “É preciso considerar qual a realidade do ensino e das escolas no País, como a legislação educacional define educação integral e escola de tempo integral e, ainda, quais as expectativas de estados e municípios, caso o Poder Legislativo aprove proposição ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas”, afirmou. A audiência será realizada às 15h30. O local ainda não foi definido.


uol educação – 31/05/2010
CNE discute projeto para acabar com reprovação nos primeiros três anos do ensino fundamental

Rafael Targino
Em São Paulo
  

O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute um projeto que quer acabar com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental, tornando-os um grande “ciclo” de alfabetização. O texto, que deve entrar na pauta do órgão em julho, pode provocar uma mudança no sistema educacional dividido em séries.

Para que o ciclo de três anos entre em vigor, seria necessário que estados e municípios –que têm autonomia para fazer a gestão de seus sistemas educacionais– mudassem a forma seriada de aprendizagem, no qual, no final de cada ano, é feita uma avaliação que pode provocar a reprovação do aluno. A norma que pode sair do CNE não tem o poder de determinar essa mudança e ainda precisaria ser homologada pelo ministro Fernando Haddad.

Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão, a proposta não significa aprovação automática. “Esse período de três anos é de acompanhamento. A criança tem uma maturidade cognitiva referente aos seus seis ou sete anos. Muitas vezes, a retenção constitui-se mais um desestímulo do que um estímulo. Nós temos que nos preocupar com a aprendizagem”, diz.

“Não dá pra você continuar organizando a educação básica da forma que ela vem sendo organizada. Essa forma restringe muito a possibilidade de o aluno aprender de uma forma diferente, porque está todo mundo dentro da série”, afirma Célia.

“A lei brasileira não pode fixar, dizer que a educação básica vai ser seriada ou em ciclos. A princípio, está sendo discutida uma questão de indução do processo”, diz o diretor de concepções e orientações curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Carlos Artexes Simões. Segundo ele, 3,5% das crianças de até seis anos são reprovadas na escola.

Para Demerval Saviani, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a proposta em tramitação no CNE pode tirar um pouco do que ele chamou de “confusão” dos nove anos no ensino fundamental. “A gente pode imaginar que essa medida, os ciclos de três anos, vem de algum modo tentar equacionar a questão do ensino fundamental de nove anos, começando aos seis”, afirmou. “O MEC tem tomado medidas que, às vezes, se superpõem e se contradizem em si. [Os nove anos] Criaram uma situação um pouco confusa. Não ficou definido o status do ultimo ano da educação infantil e o primeiro do ensino fundamental.”

Em São Paulo, já ocorre a chamada “progressão continuada”, em que o aluno só pode ser retido nos 5° e 9º anos do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio – mesmo assim, apenas uma vez. Ele também precisa cumprir uma frequência mínima de 75% em todas as séries.  

JORNAL DA TARDE – 31/05/2010
Como professores despreparados podem dar aulas?  

O meritório projeto do governo do Estado de São Paulo de substituir gradativamente professores temporários por concursados, para aprimorar o nível da educação fundamental e média, pode dar com os burros n’água por culpa das deficiências notórias e de complexa solução na formação deles. Para 2011 esses planos terão de ser alterados por faltarem docentes qualificados em disciplinas fundamentais. É possível argumentar, e não deixa de haver alguma razão, que essa troca está sendo apenas adiada e, assim que houver disponibilidade destes, ela poderá ser feita. A melhora do ensino ministrado nas escolas públicas estaduais paulistas demanda ação rápida, rigorosa e competente, mas demanda também um prazo muito longo. A incompetência dos substitutos aos quais a Secretaria Estadual da Educação é forçada a recorrer para não ter de paralisar o calendário letivo pode ser constatada em números impressionantes: dos 181 mil temporários submetidos a um teste de avaliação preparado pela Universidade Estadual de São      Paulo (Unesp) e aplicado em dezembro de 2009 cerca de 88 mil não conseguiram a nota mínima para lecionar. Quase metade deles não acertou metade das 80 questões do exame. O resultado mostra a dimensão do problema a ser enfrentado pelas autoridades estaduais do ensino e também explica por que a Apeoesp, sindicato da categoria controlado pelo PT, resiste de maneira intransigente à avaliação imposta pelo ex-governador José Serra (PSDB) em 2008.  

A dificuldade em substituir esses temporários despreparados por colegas cujo preparo para ministrar aulas seja atestado em concursos públicos justifica a meia volta que o governador Alberto Goldman (PSDB) teve de fazer por não poder cumprir o que havia sido determinado por seu antecessor. No último concurso de ingresso para o magistério público, dos 261 mil inscritos apenas 55.839 – cerca de 22,8% do total – alcançaram a nota mínima de aprovação. Esses números expõem a baixíssima qualidade dos cursos de licenciatura para a formação do professorado disponíveis no Estado mais rico e populoso da Federação. Os bacharéis diplomados simplesmente não possuem preparo teórico nem treinamento pedagógico para lecionar as matérias em que são formados.  

Assim sendo, praticamente não há o que fazer num curto período. Mas o governo paulista já precisa começar a agir agora para enfrentar o problema a médio e longo prazos. Urge investir na formação continuada dos docentes, exigindo de quem se candidata a dar aulas cursar uma Escola de Formação. E começar desde já a distribuir bolsas de estímulo para professores que se especializem. O Estado deve também perseverar na exigência que tem feito às escolas para cumprirem metas prefixadas. Esse esforço, porém, só terá êxito se houver apoio do governo federal, ao qual cabe ser mais rigoroso na cobrança do nível dos cursos de licenciatura, deles exigindo um padrão mínimo de qualidade, sob pena de, não o alcançando, fecharem as portas.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 31/05/2010
Entidade oferece 280 bolsas de estudo em países em desenvolvimento

Pesquisas
poderão ser feitas em seis países: Brasil, China, Índia, Malásia, México e Paquistão  

A Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS) está recebendo inscrições para mais de 280 bolsas de estudo. Podem se candidatar pesquisadores que desejam cursar o doutorado ou o pós-doutorado fora de seus países ou realizar pesquisa avançada em nações em desenvolvimento. Também há vagas para que pesquisadores seniores façam visitas de curta duração à China e à Malásia. Os países participantes do programa são Brasil, China, Índia, Malásia, México e Paquistão. As bolsas são oferecidas em cooperação com agências e órgãos nacionais de Ciência e Tecnologia, universidades e centros de pesquisa. Os pesquisadores não podem se candidatar para bolsas oferecidas em seus países de origem - um brasileiro, por exemplo, será considerado inelegível se pleitear uma bolsa em instituições brasileiras. Também serão desconsiderados os candidatos que já moram no país onde querem estudar. Cada bolsa requer uma idade limite e tem critérios de elegibilidade próprios. Os programas de pós-graduação contemplados podem ser encontrados neste site (em inglês).
  

Observação: as notícias deste clipping são
meramente informativas, publicadas em jornais
diários. Portanto, não expressam a opinião do SINPEEM.


A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca

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