10/09/2010 – CLIPPING EDUCACIONAL
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JORNAL DA TARDE – 10/09/2010
Precatórios só começam a ser pagos em novembro
Gisele Tamamar
Cerca de R$ 1,5 bilhão está parado aguardando a fila dos precatórios começar a andar no Estado de São Paulo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A estimativa do Tribunal de Justiça é que o repasse dos créditos, paralisado desde dezembro de 2009, comece em novembro.
O pagamento estacionou após a publicação da Emenda Constitucional 62, que definiu que credores com idade superior a 60 anos ou portadores de doenças graves teriam prioridade no recebimento dos precatórios alimentares.
A nova estimativa do Tribunal de Justiça tem como base o funcionamento, desde 1º de setembro, do sistema direcionado aos órgãos públicos para informação da relação de seus credores. São Paulo tem hoje cerca de 223 mil precatórios de 924 órgãos públicos.
O TJ diz que começará a fazer o repasse a partir do momento em que os devedores informarem a relação dos credores e aqueles que têm preferência no recebimento. Com a Emenda 62 em vigor, Estado e municípios são obrigados a efetuar o depósito mensal de cerca de 1,5% de suas receitas para o pagamento de precatórios.
Desde então, o dinheiro está sendo reservado, mas continua parado aguardando o funcionamento do novo sistema. “O dinheiro está entrando e isso causa uma pressão natural. O dinheiro parado não beneficia ninguém”, afirma o desembargador do TJ, Venício Salles.
De acordo com ele, antes da emenda, os órgãos devedores efetuavam o pagamento, responsabilidade agora transferida para os tribunais, que administram contas especiais para o recebimento dos valores depositados. “Como não tínhamos as informações dos credores, começamos a colher os dados por meio de um software, em uma única linguagem (de informática). É um processo bem complexo, que a partir do momento que as entidades devedoras fizerem o cadastro corretamente, trará agilidade ao pagamento”, afirma o desembargador.
Só o Estado de São Paulo deve cerca de R$ 20 bilhões em precatórios, de acordo com levantamento da Procuradoria Geral do Estado. Deles, em torno de R$ 15 bilhões correspondem a precatórios alimentares.
A OAB calcula que há hoje 600 mil credores alimentares, sendo que 80 mil morreram sem receber o pagamento. Flávio Brando, presidente da comissão de precatórios da OAB e presidente da comissão de dívida pública da OAB-SP, já ouviu mais de seis previsões para o início do pagamento este ano.
De acordo com o desembargador, os devedores estão sendo informados sobre a obrigatoriedade do cadastro por meio de comunicados, e-mail, Diário Oficial.
ESTADO DE MINAS - 10/09/2010 - BELO HORIZONTE (MG)
Educação e comércio
Brasil perde capacidade de competir por falhas no ensino e na saúde
Editorial
Acostumado a festejar o interesse que passou a despertar nos investidores internacionais e a celebrar o fato de ter saído mais cedo e menos ferido da crise financeira mundial de 2008/2009, o Brasil não pode desconhecer que tem muito trabalho pela frente, antes de ser realmente considerado do primeiro bloco. Entre muitos indicadores que medem e comparam o estágio de desenvolvimento dos diversos países, um dos mais considerados é o ranking da competitividade, organizado pelo Fórum Econômico Mundial, envolvendo 139 países. São avaliados 12 pilares que compõem as condições de competitividade de cada país e nem todos são exclusivos da área econômica, como os que levam em conta a evolução de setores como saúde e educação. De acordo com o último relatório, que no Brasil é preparado em parceria com a Fundação Dom Cabral e o Movimento Brasil Competitivo, foram exatamente esses dois pilares que mais contribuíram para que o Brasil, em vez de avançar, acabasse perdendo duas posições. Em relação ao relatório 2009/2010, no atual, válido para 2010/2011, o Brasil caiu da 56ª para a 58ª posição entre os países mais competitivos do mundo. No item saúde e educação primária, o Brasil despencou da 79ª para a 87ª posição. O país foi mal em dois outros pilares da competitividade, conforme a pesquisa do Fórum Mundial. São segmentos considerados importantes para a competitividade entre as economias, como o que mede a eficiência do mercado de trabalho, no qual a queda foi de 16 posições, baixando do 80º para o 96º lugar. O outro item em que o Brasil mostrou fragilidade foi o da prontidão tecnológica, com queda da 46ª para a 54ª posição. Houve melhora em alguns pilares, como o da infraestrutura, apesar de ter perdido pontos preciosos em transportes, com o avanço de oito pontos. Os de sofisticação empresarial e de inovação avançaram pelo menos uma posição.
Não há, na verdade, surpresa quanto aos pilares em que o Brasil tem patinado, mas não se conhecia a medida do efeito negativo desses pontos na capacidade de o país disputar mercados. De fato, o desempenho de alunos do ensino fundamental brasileiro, em comparação com o da maioria dos demais países, não é nada animador e não tem registrado avanços satisfatórios. Enquanto isso, as deficiências do ensino médio têm sido claramente notadas na falta de mão de obra qualificada, o que, aliado às limitações impostas pela legislação trabalhista, acaba comprometendo a eficiência do mercado de trabalho.
É sabido não se resumir nisso os entraves para que o Brasil abandone sua participação tradicionalmente modesta no comércio mundial. Não fossem as vantagens comparativas em algumas commodities agrícolas e minerais de grande consumo mundial, o país dificilmente teria balança comercial capaz de contribuir com a obtenção de saldo nas transações com o mundo. Conhecido o dever de casa, resta torná-lo prioridade e atacá-lo com perseverança. Não será caminho curto ou fácil. Bem mais fácil, aliás, será dar ouvidos aos que preferem o conforto do câmbio artificialmente favorável às exportações. Mas a competitividade é também algo a se buscar de modo sustentável e é o que se espera do próximo governo, seja qual o for o resultado das urnas de outubro.
O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/09/2010
Prioridades erradas afetam a competitividade do País
Editorial
O Brasil caiu duas posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) - ficou acima da Rússia, do México e da Turquia, mas abaixo de Brunei, do Chile e do Azerbaijão, entre outros. A avaliação é anual, feita em parceria com a Fundação Dom Cabral e o Movimento Brasil Competitivo, e, de 2007 a 2009, o Brasil havia ganho 16 posições. A queda de agora é um alerta para o próximo governo. O País saiu-se pior por causa da deficiência de políticas públicas de saúde e educação primária, do mercado de trabalho, além do enfraquecimento das agências reguladoras. Como a carga tributária não se reduziu no período, o problema não foi de falta de recursos, mas de gestão na sua aplicação. Exemplo: aplicou-se menos em saneamento básico e mais em subsídio ao crédito. A classificação do WEF leva em conta fatores favoráveis ao Brasil, tais como as dimensões do mercado interno e o conteúdo local da produção, a solidez dos bancos e o desenvolvimento do mercado financeiro, a sofisticação dos negócios, o treinamento profissional e o ensino universitário, além do baixo custo da política agrícola. E, apesar dos problemas da infraestrutura, os empresários consultados afirmaram que houve melhora nesse item - no qual o País passou do 74.º lugar para o 62.º lugar. "Se não fossem os transportes, especialmente na parte de estradas, o Brasil teria tido uma nota melhor em infraestrutura e, por tabela, no índice geral", notou o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Caramano. Mas, em 139 países pesquisados, o País está em último lugar quanto ao peso da regulação pelo governo e à extensão e peso da tributação; no 136.º, por desperdício nas despesas do governo e spread na taxa de juros; e no 135.º, no tempo gasto para abrir um negócio. E ficou ainda entre os 15 piores países em rigidez do mercado de trabalho, confiança nos políticos, crime organizado, custo da violência para os negócios, qualidade dos portos e problemas aduaneiros. Em especial, ocupou o 126.º lugar em qualidade em Matemática e Ciências e o 127.º, em qualidade do ensino primário. Da falta de conhecimento básico em Português e Matemática ao analfabetismo funcional é um passo. Todavia, a queda do Brasil no ranking geral de competitividade neste ano se deveu a que outros países fizeram mais do que o nosso. Mais do que desqualificar os critérios do WEF, está claro onde é que se deve recuperar o terreno perdido.
GAZETA DE CUIABÁ, 10/09/2010 - CUIABÁ (MT)
É preciso ensinar a pensar sobre o que se pensa
Elias Januário
Neste espaço de hoje vamos falar sobre a finalidade do pensar no ensino, principalmente pensar sobre os caminhos da filosofia na sala de aula, trilhando as considerações do educador e filósofo espanhol Fernando Savater que afirma a importância da aula de ética como um caminho possível para uma vida melhor e mais humana. Sempre quando se fala sobre educação significa refletir sobre o destino das pessoas, nosso lugar na natureza e a relação com os nossos semelhantes. Por isso a exigência com a educação e a complexidade do lecionar está na sua essência, afirma Savater. Não é tarefa fácil ajudar os alunos a organizar informações e concepções multiformes, a lutar contra algumas delas e a tornar outras proveitosas, sempre tomando o cuidado de não procurar impor o próprio ponto de vista. Além de tudo isso é preciso ainda instigar certo ceticismo científico e tirar a certeza definitiva que os conteúdos das disciplinas possuem, ou seja , que devem ser questionados e problematizados. Para Savater, não se pode simplesmente ensinar a pensar, é fundamental refletir sobre o que se pensa, sobre a importância ou não daquele assunto, sua pertinência, sua validade. Significa nesse caso a necessidade de reflexão e problematização, pois é isso que nos faz diferentes das outras espécies vivas do planeta.
Ao fazer isso o professor estará propiciando o despertar do senso crítico dos seus educandos, de sua classe e contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da formação política, que se trata de uma das maiores colaborações que pode dar a uma nação. Incentivar e proporcionar a reflexão é estar contribuindo para formar cidadãos participativos e críticos, que vão ao longo de suas vidas saberem utilizar as instituições democráticas e usufruí-las da melhor maneira possível.
O professor deve assumir posição sempre em sala de aula, no entanto deve ter clareza que suas posições ao serem expostas podem e devem ser discutidas e modificadas, não é a verdade absoluta. O professor deve ser o fomentador, mostrando ao grupo como debater, participar, se expor, discutir, problematizar, buscando posições que não tenham dono. É importante que o educador mostre firmeza nas suas convicções, mas mostrando-se dispostos a debatê-las e a transformá-las ao final de cada aula. O questionamento, a inquietação por parte do estudante faz parte do processo de aprendizado, pois revela que o aluno tem espírito crítico, que não toma tudo como uma verdade absoluta, desconfia de posições, afirma Fernando Savater. Para o filósofo isso deve ser respeitado sempre e não pode ser entendido como provocação ou arrogância. Trata-se de uma tentativa do aluno em ensaiar a própria autonomia do pensamento.
Um aspecto importante é o otimismo no processo de ensino e aprendizagem, em qualquer nível de ensino. É preciso acreditar no ser humano, que ele tem uma capacidade ilimitada de aprender, nascida com ele. Ao Educador, ao professor, cabe fomentar esse desejo de saber e mostrar que podemos sempre ser melhores à medida que adquirimos mais conhecimentos e saberes. Importante valorizarmos a capacidade de respeitar e de ter uma alegria contagiosa. Na formação escolar, os exemplos e as atitudes são fundamentais. Nessa fase é possível aprender a refletir com pequenos exemplos e narrativas que abordem problemas éticos, como se pensam determinados assuntos, como se resolve algumas questões. Ética é a reflexão sobre porque consideramos válidos alguns comportamentos e outros não, é a comparação com outras morais, de outras pessoas e culturas nos explica Savater. O respeito é fundamental. É importante compreender o que é ser humano. O homem e a mulher são uma realidade biológica e natural, mas também são frutos de uma realidade cultural.
PORTAL G1 - 09/09/2010
Para que servem as avaliações de alunos e professores?
Sentido das provas no Brasil ainda é questionável. Exames deveriam ajudar a melhorar o ensino e o aprendizado.
Ana Cássia Maturano especial para o G1,
Uma questão que parece não ter uma resposta clara é para que serve uma avaliação. Ao menos na área da educação formal. Avaliar é um recurso que é usado constantemente, até para decidirmos a roupa que será usada em determinado dia. Por alguns critérios, como temperatura e tipo de compromisso, optamos por uma vestimenta ou outra. Isso, para que as coisas tenham chance de funcionar de maneira mais certeira. Na escola, a prova sempre foi um instrumento usado para se decidir quanto um aluno aprendeu: determina-se com ela o valor da aprendizagem. E muitas vezes para por aí. Informa-se o aluno se ele sabe muito, o suficiente, pouco ou nada – tendo ele que se virar sozinho (ou com apoio da família) para mudar a situação caso ela não ande bem. Em alguns casos, não vai além de colocá-lo no lugar daquele que não aprende mesmo. Para os que vão bem, a recompensa é a nota. E as avaliações têm continuado: Prova Brasil, Enem, Saresp e outras mais que vão surgindo e avaliam o aluno. Agora, alguns estados brasileiros têm usado as notas dessas provas para avaliarem também os professores. Incluíram outros critérios como número de faltas dos docentes, aprovação dos alunos, o nível socioeconômico e outros. Cada estado acaba usando os seus próprios. Para os professores que se saem bem, há um reconhecimento bastante significativo em todos os estados. E merecido, diga-se de passagem – algum tipo de bônus financeiro. Significativo e merecido por ser uma classe, o professor da rede pública, que ganha mal e com péssimas condições de trabalho.
Aqui há um problema – o professor que é selecionado, responde a uma coordenação, direção, delegacia de ensino, secretaria de educação etc... só tem um salário melhor se provar que ensina bem. A lógica deveria ser diferente: o professor deve ter um salário suficiente para que possa exercer seu trabalho de formação de pessoas em condições dignas (espacial, de segurança etc), atualizar-se, informar-se e se sustentar. Sendo orientado (como em qualquer trabalho) pelas diversas instâncias que existem. Para aí sim ser avaliado e cobrado naquilo que vai mal. E assim como com os alunos que tiram notas ruins, com os professores nessas condições não acontece nada. Ou melhor, deixam de ganhar o bônus extra. Parece que com a educação no Brasil não vale a ideia de se aprender com a experiência. Querem fazer com os professores o mesmo que com seus alunos, mantendo o estado das coisas, ou seja, educação pública de baixa qualidade. E cada um que corra atrás de seu prejuízo. Ainda não sei para que servem essas avaliações em nosso país. Há investimentos que não resultam
Está na hora de fazer acontecer nesse setor do país. Que se tem que avaliar alunos e professores, não há dúvida. Mas com a finalidade de se tomar conhecimento sobre as necessidades reais para que todos possam aprender e ensinar em condições dignas. Isso não quer dizer métodos milagrosos e que deem conta de todos: alunos e professores. Mas que ambos sejam responsáveis naquilo que lhe dizem respeito, com a possibilidade de agirem como seres pensantes e não meros reprodutores de uma ideologia falida. Para isso, se faz necessária uma ação real do governo, que ele realmente use dessas avaliações para saber onde é preciso melhorar na educação, para que as coisas aconteçam concretamente, com sua direção e valorização do setor, e não por conta de cada um. Só assim ocorrerá uma mudança. Afinal, deveria ser para isso que existe a avaliação. Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga.
FOLHA DIRIGIDA - 09/09/2010 - RIO DE JANEIRO (RJ)
Projeto de lei prevê ações antibullying
Ana Paula Pinto
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de políticas antibullying em instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas. O objetivo é combater o chamado bullying, ou seja, o ato de violência física ou moral, praticado de forma sistemática, para constranger ou humilhar a vítima. A expressão se origina da palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão, arruaceiro. Sueli Vidal justifica a criação do projeto em função da necessidade da "erradicação desse mal, que aflige epidemicamente as comunidades, e de conscientizar a sociedade desse grave e atual problema". Segundo a deputada, entre os transtornos que esta prática pode causar às vítimas, estão medo, pânico, depressão, distúrbios psicosomáticos e o receio de votar às aulas. A proposta também quer combater o cyberbullying, ou seja, o bullying realizado em comunidades virtuais, mais que é difícil de ser combatido, já que o algoz pode manter a sua identidade no anonimato.
De acordo com a proposta, a política terá objetivos como a disseminação do conhecimento desta prática nos meios de comunicação e nas instituições de ensino e a capacitação de professores e equipes pedagógicas para diagnosticar os possíveis casos. Além disto, também está previsto a orientação de vítimas e familiares com apoio técnico e psicológico a fim de garantir a recuperação da autoestima de quem sofreu a violência. Segundo o texto, deve-se evitar a punição dos agressores e utilizar mecanismos alternativos que possam conscientizá-los dos seus atos, para que aprendam a ter um convívio respeitoso com os demais estudantes. A política, se for aprovada, irá obrigar as instituições de ensino infantil a relatar periodicamente os casos de bullying, as medidas tomadas e os resultados alcançados à Secretaria Estadual de Educação. O projeto terá análise conclusiva das comissões de Segurança Pública e Combate o Crime Organizado; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
PORTAL IG EDUCAÇÃO - 08/09/2010
Brasil precisa correr para cumprir metas contra analfabetismo
Dados da Pnad mostram redução lenta no número de analfabetos. Ministério da Educação comemora evolução nas matrículas escolares
Priscilla Borges, iG Brasília e Tatiana Klix, iG São Paulo
O cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. A redução em 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos – de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 –, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), não é suficiente para cumprir a projeção acordada pelo Brasil em 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar. “O Brasil deve chegar, em 2015, a um índice de analfabetismo de 6,7%, segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Neste ritmo, chegaremos lá em 7,9%", diz Mozart Neves Ramos, membro do conselho do movimento Todos pela Educação.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, admite as dificuldades, mas ainda acredita que o acordo será cumprido. “Esta não é uma tarefa qualquer e terá de ser feito um esforço adicional. Teremos de envolver todos os prefeitos nisso, porque essas pessoas estão dispersas no País”, observa. O ministro ressaltou que a média de idade do analfabeto brasileiro é de 56 anos, mora na área rural e no Nordeste brasileiro. “Na área urbana, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 49 anos é de 3,67%. Na área rural, entre quem tem mais de 60 anos, o índice sobre para 51,28%. Estes analfabetos estão dispersos e são economicamente ativos. Então, têm pouco tempo disponível para estudar”, opina. Ramos, que já foi secretário da Educação em Pernambuco, concorda que o problema é concentrado entre os que estão nas faixas etárias mais altas das áreas rurais do Nordeste, e sugere algumas mudanças nas políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos. Primeiro, acredita que deve sercriado um indicador nacional para medir a alfabetização dos brasileiros com mais de 18 anos, a partir do qual os gestores podem ser responsabilizados pelos resultados. “O não cumprimento das metas deve ter consequências legais, como corte de repasses aos municípios, por exemplo”, explica Ramos.
O movimento Todos Pela Educação ainda chama a atenção para o alto índice de brasileiros que são analfabetos funcionais, aqueles que conseguem ler uma frase, mas não interpretam um texto. A soma deles aos clássicos resulta em uma parcela de 30% da população com algum tipo de problema de alfabetização. “Este dado é muito grave para um país que quer diminuir as desigualdades sociais”, afirma Ramos. Para Haddad, o resultado do Censo Demográfico de 2010 será útil para definir as próximas políticas públicas para a área. Os números mais exatos ajudarão a encontrar essas pessoas e darão uma noção mais exata de quantas elas são, diz o ministro.
Boas notícias - Na contrapartida dos números referentes à alfabetização, as boas notícias da Pnad sobre a educação aparecem na evolução das taxas de escolarização. Haddad comemora, principalmente, o crescimento de matrículas entre a população de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos. Para ele, o IBGE mostra que a meta de incluir todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária nas escolas do País até 2016 é “factível” e “será cumprida”. Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos. Os dados da Pnad revelam que, no último ano, a taxa de escolarização – proporção entre a população total em uma faixa etária e a frequencia escolar delas – das crianças com idade entre 4 e 5 anos aumentou 2 pontos percentuais. Entre os adolescentes, subiu 1,1 ponto percentual. “Houve um crescimento em todas as faixas etárias, e a escolarização tem um impacto direto na renda das pessoas", diz Ramos, do Todos pela Educação. "Neste quesito, as políticas públicas estão funcionando", avalia. Ao todo, 3.630.000 ainda precisarão ser matriculados nos colégios brasileiros. São muitos, mas o ministro acredita que o desafio será cumprido nos próximos cinco anos. Para ele, a tarefa mais difícil será cumprir as metas de inclusão de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos. A primeira justificativa é o próprio nível de inclusão. “É mais fácil subir do patamar de 75% do que de 85%, como é o caso dos adolescentes. Neste caso, o desafio não é só garantir o acesso, construir espaços físicos”, analisa o ministro.
Segundo Haddad, há problemas socioeconômicos que precisam ser solucionados para que os jovens permaneçam na escola. “As políticas para isso são mais complexas. Um terço das meninas de 15 a 17 anos que estão fora da escola, por exemplo, é mãe. Há problemas socioeconômicos que precisam ser resolvidos”, afirma. Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, tornando os currículos mais atraentes, inclusive com a oferta de formação profissional, é uma das alternativas para manter esse jovem na escola, de acordo com Haddad. Ele acredita que a profissionalização é uma das grandes demandas da sociedade a partir de agora.
ESTADO DE SÃO PAULO - 09/08/2010 - SÃO PAULO (SP)
Rede pública atende mais da metade dos alunos no país
Pesquisa do PNAD 2009 mostra que mais de 78% dos alunos estudam na rede pública
Alessandra Saraiva
RIO - A rede pública de ensino foi responsável por mais da metade dos estudantes do País, e responde por 78,1% do total de 55,2 milhões de alunos observados em 2009 (43,1 milhões de pessoas). Os alunos que utilizavam a rede particular de ensino somavam aproximadamente 12 milhões, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os alunos que frequentavam a rede pública de ensino, 54,7% estavam na esfera municipal; 42,9% na rede estadual; 2,4% na rede federal. De acordo com o IBGE, a rede pública foi responsável pelo atendimento da maioria dos estudantes que cursavam até o ensino médio.
No entanto, ao se focar apenas o ensino superior, a rede privada atendeu 76,6% do total de estudantes (4,9 milhões de alunos). A PNAD mostrou ainda que a taxa de escolarização para pessoas com quatro anos de idade ou mais subiu de 72,8% para 74,8% nas crianças entre 4 e 5 anos, de 2008 para 2009. No mesmo período, avançou de 97,5% para 97,6% nas crianças e adolescentes de 6 a 14 anos; e cresceu de 84,1% para 85,2% entre adolescentes de 15 a 17 anos. Ainda segundo o levantamento, a população de 10 anos ou mais de idade em 2009 atingiu 7,2 anos de estudo
O GLOBO - 09/09/2010 - RIO DE JANEIRO (RJ)
Haddad: Pnad sinaliza que Brasil atingirá metas
Demétrio Weber
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que os resultados da Pnad 2009 indicam que o Brasil conseguirá atingir a meta de cobertura escolar estabelecida pelo Congresso, que é de universalizar o atendimento dos 4 aos 17 anos, até 2016. Ele afirmou que esse indicador de quantidade, somado a outro indicador de qualidade - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, também divulgado neste ano -, aponta que o país está no caminho certo. - Estamos atendendo mais e de maneira mais qualificada. Estamos, pelo menos, na direção certa - disse Haddad. O ministro admitiu que o combate ao analfabetismo de jovens e adultos exigirá esforços adicionais. Ele sugere que, tão logo sejam divulgados os resultados do Censo de 2010, o que só ocorrerá em 2011, o Ministério da Educação reúna-se com os prefeitos das cidades com maiores índices de analfabetismo para discutir estratégias específicas. Haddad disse que o Brasil tem como cumprir a meta da Unesco para 2015, que é de reduzir pela metade o índice de analfabetos registrado em 1990. No caso brasileiro, isso significa uma taxa de 6,7% - três pontos percentuais abaixo dos 9,7% estimados pela Pnad de 2009.
O ministro afirmou que o desafio de combater o analfabetismo é complexo, já que o problema está concentrado numa população mais velha e que vive nas zonas rurais. A idade média do analfabeto brasileiro, segundo o ministro, é 56 anos. - É herança de um sistema de ensino que funcionou mal - afirmou Haddad, enfatizando que hoje a situação é diferente e que a chamada "torneira" de novos analfabetos foi fechada. Haddad destacou ainda que a Pnad trabalha com dados amostrais, que são estimados dentro de margens de erro. Ele disse estranhar que a taxa de analfabetismo no Sul e Sudeste tenha permanecido praticamente estável de 2007 a 2009, conforme as Pnads do período: - Acho improvável que isso tenha acontecido.
PORTAL UOL EDUCAÇÃO - 09/09/2010
Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas
Rafael Targino
Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total. Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma. Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo. Obras paradas - De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras. De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas. Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.
A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas. Convênios - Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.
Convênios assinados
Ano - Unidades
2007 - 524
2008 - 497
2009 - 700
Até set/2010 - 282*
Total 2.003
(incluem emendas parlamentares) *Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios
Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação. A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras. Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral. PAC 2 - Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.
PORTAL UOL EDUCAÇÃO - 09/09/2010
MEC pode ter que criar fundo emergencial para manter novas pré-escolas em 2011
Rafael Targino
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, afirmou ao UOL Educação que vai pedir ao MEC (Ministério da Educação) a criação de um fundo emergencial para custear em 2011 o funcionamento de pré-escolas que ficarem prontas a partir de agora. A secretária de Educação Básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, diz que é possível que dinheiro do orçamento do MEC seja alocado para a área. O repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) às redes públicas de ensino é feito pelo MEC de acordo com o número de matrículas do censo escolar do ano anterior, que é fechado em 31 de março. Ou seja: a verba a ser liberada em 2011 é baseada no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010. Segundo Sanches, as unidades que estão ficando prontas neste ano só abrirão as matrículas em 2011. Como não existiam na época do censo de 2010, vão ficar de fora do repasse do ano que vem. Assim, os municípios só começam a receber o dinheiro relativo a elas em 2012. “A matrícula de educação infantil é muito mais cara. Você tem um orçamento, mas a conta é feita na rede atual”, diz. Maria do Pilar reconhece que o problema existe e diz que não era possível prevê-lo. “A gente não esperava que elas [as pré-escolas] ficassem prontas no meio do ano. A programação pode nos surpreender. Claro que a gente vai já antever o que pode surgir no ano que vem”, afirma. “O município tem razão quando diz que não terá recursos extras para poder fazer custeio dessas novas matriculas.” Questionada de onde o dinheiro para esse custeio pode sair, ela afirmou a verba pode vir de “recursos do orçamento do MEC que seriam destinados especialmente” para a área.
PORTAL UOL NOTÍCIAS - 08/09/2010
Em 2009, brasileiro passou 36 dias a mais na escola
Ana Okada do UOL Educação
Apesar do crescimento, a média de anos de estudo no país ainda está longe da ideal . A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) estabelece uma meta de, no mínimo, 10 anos. A faixa etária com maior tempo médio de estudos está localizada entre os 20 e 24 anos, com 9,6 anos. Nesta faixa, as mulheres tem média de 10 anos de estudo, contra 9,3 dos homens. A média de anos de estudo das mulheres também é maior: 7,4, contra 7,0 dos homens.
PORTAL UOL NOTÍCIAS - 08/09/2010
Maioria estuda em escola pública, mas cursa faculdades particulares
Edilson Saçashima do UOL Notícias
Menos alunos na fase pré-ensino fundamental - As regiões Norte e Sul são as que mais recorrem à rede pública de ensino fundamental. No Norte, 91,5 dos alunos estão matriculados em escolas municipais ou estaduais. No Sul, esse percentual é de 89,9%. Em termos absolutos, o Sudeste é a região com maior número de estudantes (15,8 milhões), seguido pelo Nordeste (14,1 milhões). O Pnad 2009 mostra que o número de estudantes caiu em comparação a 2008. No entanto, foram as instituições destinadas a crianças na fase pré-ensino fundamental, como o maternal e o jardim de infância, que sofreram a maior redução. Em 2008, eram 4,23 milhões de crianças nesse nível de ensino, enquanto que em 2009, o número caiu para 3,5 milhões. No outro extremo, o número de alunos no ensino superior aumentou, passando de 6,2 milhões para quase 6,5 milhões.
PORTAL UOL NOTÍCIAS - 08/09/2010
Famílias que ganham mais têm mais filhos na escola, mostra IBGE
Rafael Targino do UOL Educação
Em São Paulo A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que as famílias com renda per capita igual ou superior a um salário mínimo têm mais filhos entre 6 e 14 anos na escola do que as que ganham menos. Segundo a pesquisa, 99% das crianças em idade escolar vindas de famílias com renda acima de um salário mínimo (atualmente em R$ 510) por pessoa estão matriculadas na escola. Esse percentual cai para 96,5% das crianças oriundas de famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo. O percentual de adesão à escola aumenta gradativamente de acordo com os ganhos da família.
A taxa de escolaridade – que é calculada dividindo-se o número de matriculados em escolas pela população total em determinada faixa etária – é alta no grupo entre 6 e 14 anos, se for excluído o filtro de renda: 97,6% dos jovens nessa idade estão na escola (crescimento de 0,1 ponto percentual em relação a 2008). Entre 7 e 14 anos, o índice sobe para 98% (aumento de 0,1 ponto percentual). Após serem matriculados, os brasileiros com 10 anos ou mais passam, em média, 7,2 anos na escola. O tempo de estudos aumentou um mês em relação à Pnad 2008 e pouco mais de sete meses em relação à pesquisa de 2004.
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09/2010 - BRASÍLIA (DF)
Acesso de crianças de 4 a 5 anos à escola cresce 2%, aponta IBGE
Agência Brasil
A taxa de escolarização de brasileiros de 4 a 5 anos cresceu 2% entre 2008 e 2009, segundo dados divulgados hoje (8/9) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). Isso significa que há mais crianças matriculadas na educação infantil, etapa que antecede o ensino fundamental. Até 2016, o Brasil precisará atender a todos os brasileiros de 4 a 5 anos, na educação infantil, e dos jovens de 15 a 17 anos, no ensino médio, segundo proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada no ano passado. Entre os estados, Piauí e Ceará são os únicos que garantem o atendimento de mais de 90% das crianças de 4 a 5 anos. As piores taxas de escolarização nessa faixa etária, segundo o IBGE, estão no Rio Grande do Sul (50,1%), Acre (51%) e Amapá (51,5%).
Já na faixa etária de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização subiu de 84,1% em 2008 para 85,2% em 2009. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o crescimento do acesso à escola entre crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 tem sido “significativo e consistente”. “Isso demonstra a factibilidade do cumprimento da PEC. Mantidas as tendências, a meta de chegar a 96% [percentual a partir do qual se admite a universalização de escolarização nessas duas faixas etárias será atendida”, avalia. O acesso da população de 4 a 5 anos à escola cresce de forma mais acelerada do que entre os jovens de 15 a 17 anos. Para o ministro, isso ocorre porque no caso da educação infantil o problema é mais de oferta do que de demanda, o que pode ser resolvido com a expansão da rede física de escolas. Já no ensino médio, a situação é inversa. Mesmo que haja vagas disponíveis, o desafio é manter o jovem estudando. “O jovem enfrenta desafios que a criança não enfrenta. Por exemplo, a gravidez precoce entre as meninas, ou do jovem que começa a trabalhar para ajudar no orçamento de casa. É necessário um conjunto de políticas muito mais complexas”, comparou o ministro.
PORTAL IG EDUCAÇÃO - 08/09/2010
Educação recebeu 16% dos investimentos públicos sociais em 2007
Levantamento da OCDE aponta que porcentagem investida na educação cresceu quase 5% em 12 anos
Os investimentos em educação corresponderam a 16,1% dos investimentos públicos sociais feitos no Brasil em 2007. É o que aponta um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na última terça-feira (7). De acordo com o levantamento, houve um salto de 4,9% em relação a 1995, quando o País investiu 11,2% do montante destinado às áreas sociais em todos os níveis da educação. No período entre 2000 e 2007, outro recorte da pesquisa, houve um aumento de 66% do percentual dos gastos em educação no País. O Brasil está entre os seis países – juntamente com Chile, Dinamarca, Holanda, República da Eslováquia e Suécia – que obtiveram um crescimento significativo nos investimentos
O estudo reúne informações dos 31 países da OCDE – Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República Eslovaca, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos –, e de mais oito países não-membros convidados: Brasil, Federação Russa, Estônia, Eslovênia, Israel, China, Índia e Indonésia. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o órgão responsável por fornecer os dados do Brasil, com base no Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior, além das informações fornecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09/2010 - BRASÍLIA (DF)
Livros distribuídos pelo MEC poderão ser impressos em papel reciclado
Agência Senado
Os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor de projeto que está pronto para entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De acordo com a proposta (PLS 612/07), deverá conter fibras originárias de material reciclado todo papel utilizado nos livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) e da Biblioteca da Escola (PNBE) - todos do Ministério da Educação. A proposta também determina que tais fibras deverão ser provenientes de matéria-prima produzida no Brasil.
O texto aprovado determina prazos para a implantação das medidas após a promulgação da lei. Emenda do relator da matéria na CMA, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), estabelece que, até dois anos após a publicação da lei a que o projeto der origem, esses livros deverão ser produzidos com, pelo menos, 5% de fibras provenientes de material reciclado. No terceiro ano após a publicação da lei, esse percentual aumenta para 15%. A partir do quarto ano, prevê a proposta, todos os livros didáticos adquiridos pelo MEC para distribuição deverão conter, no mínimo, 25% de fibras oriundas da reciclagem de materiais. Ao justificar o projeto, Renato Casagrande destacou que a utilização de materiais reciclados contribui com a proteção do meio ambiente ao gerar mais mercado para materiais reciclados. Além disso, argumentou o senador, a proposta coloca os estudantes em contato com os livros produzidos com papel reciclado, o que reforça nos jovens a educação ambiental e o consumo de materiais provenientes de práticas ambientais e corretas. "O Estado, por meio do seu poder de compra, promove um mercado consumidor para produtos reciclados. Ao mesmo tempo, a população em idade escolar é educada com relação aos aspectos do consumo ambientalmente sustentável", ressaltou o senador Cícero Lucena. Após aprovação na CMA, a matéria será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA - EDIÇÃO 240
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos
Archimedes Marques
Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar. Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, vez que os seus resultados sempre se esbarram em situações criminosas ou deprimentes, por vezes com malefícios irreparáveis principalmente para as suas vítimas. O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos, que na grande maioria das vezes tem origem nas escolas através dos jovens alunos que assim praticam tais maldades contra determinados colegas que possuem algum defeito físico, assim como, os relacionados à crença, raça, opção sexual ou aos que carregam algo fora do normal no seu jeito de ser.
De volta ao Mercado Modelo, chegava um ônibus de turismo quando diversos vendedores ambulantes assediavam os turistas para venderem os seus produtos, quando apareceu um velho mendigo, barbudo, cabeludo, maltrapilho, imundo, de pés descalços, tipo daqueles cidadãos que vivem ou sobrevivem à espera da morte na miséria absoluta, morando debaixo das marquises das lojas ou dos viadutos que o tempo e a vida lhes deram de presente e, ao se aproximar daquele grupo de pessoas, então um dos vendedores o enxotou em verdadeira humilhação:
- Sai prá lá GAMBÁ que você espanta qualquer um com o seu fedor de fossa insuportável!...
Vendo aquela cena deprimente e desumana me aproximei daquele mendigo que já saía sem reclamar com o “rabinho entre as pernas” para lhe dar um trocado qualquer e então, do seu jeito de caminhar, dos seus gestos com as mãos, de um sinal no rosto e de um tic nervoso a piscar a todo tempo um dos olhos quase já fechado pela amargura do seu viver, o reconheci... De imediato naveguei pelo túnel do tempo de volta ao passado e aportei
Senti uma fisgada no peito ao me ver também culpado pelo que se transformou o jovem colega conhecido por gambá. Confesso ter sido cúmplice por omissão, não por ação, pois eu também era uma vítima das ações nefastas advindas do Bullying, por ser um menino tímido ao extremo ao ponto de todos os dias entrar calado e sair mudo em sala de aula, então isolado pelos colegas da classe que preferiam lidar com os mais falantes e extrovertidos. Como vítima parceira de tais ações depreciativas, o certo era eu ter me juntado ao colega gambá, mas não o fiz por covardia, por medo, por receio de ser mais rechaçado ainda pelos demais estudantes e assim sofremos individualmente em proporções diferentes a dor do isolamento e da humilhação naquele interminável ano de 1972. No ano seguinte gambá, após ter sido reprovado com as menores notas da classe em todas as matérias possíveis não mais retornou ao Colégio, enquanto que, para minha alegria logo retornei para o meu querido Estado de Sergipe para crescer e esquecer aquele deprimente, humilhante e sufocante tempo. Essa triste lição de vida me mostrou o quanto as chamadas inocentes brincadeiras de criança podem ser maléficas para tantos outros, se é que essas ações escolares agora conhecidas por Bullying podem ser consideradas inocentes, vez que para muitos estudiosos no assunto, tais ofensores sofrem de distúrbios psíquico que precisam de tratamento sob pena de explosões mais desastrosas ainda, como de fato vem ocorrendo em muitos lugares.
A agressividade e a violência advindas do fenômeno Bullying assumem além de tudo, o caráter etiológico do violar, não só referente às normas de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de expressão e até de locomoção, enfim, fere de morte o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
As diversas Escolas espalhadas pelo país, destarte para as situadas nos ambientes periféricos das grandes cidades se tornaram espaço de intolerância, competições absurdas e conflitos de todos os tipos possíveis, em especial para os problemas relacionados às drogas, assim como, para os pertinentes à liberdade sexual, ou seja, para as meninas que não aderem a esse tipo de pratica livre, passando então as mesmas a sofrer diversos tipos de perseguições, em verdadeiras inversões de valores por conta das ações absurdas do fenômeno Bullying. Ética, solidariedade e humanismo são realmente palavras desconhecidas e perdidas em muitas comunidades de jovens estudantes que as substituem pelo desrespeito e pela afronta ao direito individual do seu colega que pretende prosperar e vencer na vida honestamente, pelo seu próprio esforço e valor. É preciso dar um basta nestes tipos perniciosos de vandalismo e delitos juvenis. O jovem necessita acima de tudo de limites. Precisa entender os seus direitos e os seus deveres e até onde eles chegam. Precisa de disciplina e autoridade. Precisa entender que todos são cidadãos em igualdade de condições. Entretanto, para que consigamos chegar a tal geração de jovens politizada, só com uma boa educação familiar e escolar é possível alcançar tal objetivo.
Assim, não há como deixar de concluir que estamos diante de um sério problema relacionado às áreas educacional, social, da psiquiatria e de segurança pública, com real tendência para sua resolução na educação preventiva, curativa psiquiatra ou psicológica, por isso, necessário se faz, da consciência absoluta do Ministério da Educação com a elaboração de verdadeiro e efetivo Programa de combate a este grande malefício conhecido por Bullying, tomando por gerentes os bons educadores, estudiosos e pesquisadores no assunto que
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CLAUDIO FONSECA
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