04/11/2010 – INFORMATIVO SINPEEM


São Paulo, 04 de novembro de 2010

PRESIDENTE DO SINPEEM REALIZA REUNIÃO
COM O SECRETÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE
ESCOLAS: EXCEDÊNCIA ZERO E GRUPOS DE JEIF

             Antes mesmo da realização do 21º Congresso de Educação do SINPEEM, ocorrido entre os dias 26 e 29 de outubro, participamos de reuniões com a SME para debater questões relacionadas à organização das escolas, calendário escolar, pontuação, remoção, escolha/atribuição, evolução do quadro de apoio, aposentadoria especial de STEs e readaptados, remuneração dos ATEs, concursos, PDE, direitos para os comissionados, entre outros assuntos.

Publicadas algumas Portarias, em especial a que dispõe sobre a organização da educação infantil, em função do grande impacto nas unidades e na vida dos profissionais de educação infantil, voltamos a tratá-las com a SME.

Registramos nossas preocupações quanto ao atendimento à demanda, à superlotação de salas/grupos e ao número de professores que poderiam ficar excedentes. Apresentamos nossas reivindicações para que não houvesse nenhum prejuízo à categoria.

Durante o Congresso, debatemos o conteúdo da Portaria e suas conseqüências. Aprovamos nossas reivindicações e o Manifesto em Defesa da Educação Infantil, que já divulgamos e que está disponível no site do sindicato (/lermais_materias.php?cd_materias=4688).

Aprovamos, também, continuar pressionando e buscando o entendimento com a SME. Nesse sentido, marcamos ida à SME, no dia 09 de novembro, às 14 horas, acompanhados de uma comissão de professores de todas as DREs.

No manifesto aprovado pela categoria defendemos:

  • que os ambientes das instituições de educação infantil devem refletir uma concepção de educação e cuidado respeitosa das necessidades de desenvolvimento das crianças, em todos os aspectos: físico, afetivo, cognitivo e criativo;

  • as orientações contidas nos documentos publicados pelo MEC: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, o Parecer CNE/CEB, Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil e Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, o Parecer CNE/CEB n° 05/2009 e a necessidade das unidades de educação infantil de proverem de infraestrutura que possibilite o atendimento às crianças com qualidade, respeitando a proporção de crianças/adultos e de crianças/espaço (mínimo de um metro e meio quadrado por criança); 

  • que as medidas contidas na Portaria, comprometem a qualidade do trabalho desenvolvido nos CEIs e nas Emeis, uma vez que levam à superlotação das salas, além de poder ocasionar prejuízos à vida funcional com centenas de profissionais excedentes e impossibilidade de acúmulo. 

  • que para se a ampliar o tempo da criança nas unidades da educação infantil, com qualidade e respeitando-se a opção da família é necessário que haja condições estruturais para que as mesmas sejam atendidas com qualidade e que seja respeitada a opção da família. Tal medida deve estar coadunada à expansão da rede direta, uma vez que o atendimento na rede conveniada é muito mais precário. 

               REUNIÕES COM O SECRETÁRIO BUSCAM SOLUÇÕES

Durante o Congresso, comunicamos aos presentes o conteúdo da conversa que o presidente do SINPEEM teve com o secretário de Educação.

Estas conversas continuaram, tendo em vista a necessidade urgente da organização da rede e do processo de escolha/atribuição de turno/classe/grupo/aula para 2011.

Na manhã desta quinta-feira (04/11), reunido mais uma vez com o secretário de Educação, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, reivindicou e ficou acertado o que segue:

ZERO DE EXCEDÊNCIA: o secretário de Educação garantiu, conforme reivindicamos, que não haverá nenhum professor excedente em decorrência da organização da educação infantil CEI/Emei;

- se necessário, mudará o módulo, para evitar excedência;

- que respeitará a relação 1,5 m² ou 1,2 m²/criança.

TRÊS GRUPOS DE JEIF NAS EMEIs: reivindicamos e também ficou acertado que as unidades com dois turnos para os alunos, mantém a organização do trabalho do professor respeitando sua Jornada de e os três turnos de trabalho. Assim, as unidades, terão três horários para o trabalho coletivo da Jeif.

CONCLUSÃO:

  • consideramos que os compromissos assumidos são positivos. Continuamos dialogando e reivindicando que haja redução da quantidade de aluno/sala/grupo, a expansão da rede física direta, plenas condições de trabalho e todas as demais condições para uma educação de qualidade.

No dia 09 de novembro estaremos na SME, acompanhados da comissão aprovada no Congresso, para dar continuidade às negociações.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

http://twitter.com/sinpeem_oficial

http://twitter.com/pclaudiofonseca

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