25/02/2011 - INFORMATIVO SINPEEM
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011
CURSOS PARA ASSOCIADOS AO
SINDICATO COMEÇAM EM MARÇO
Dando continuidade ao processo de formação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, o SINPEEM promoverá dois cursos semipresenciais entre os meses de março e maio.
O despacho de homologação dos cursos, com pontuação para evolução funcional, foi publicado no DOC de 18 de fevereiro (página 31).
Podem participar dos cursos os associados ao SINPEEM ou profissionais de educação da rede municipal de ensino que se filiarem ao sindicato até as datas de inscrições.
CURSO 1
"AGRESSÕES SILENCIOSAS NAS ESCOLAS"
19 de março a 16 de abril
Público alvo: todos os profissionais de educação: professores de educação infantil, de ensino fundamental I e II e de ensino médio; gestores educacionais e quadro de apoio.
Inscrições: de 01 a 11 de março de 2011, EXCLUSIVAMENTE pelo site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br).
Aulas presenciais: 19 de março e 16 de abril, das 9h às 13h, no Centro Cultural do SINPEEM (av. Santos Dumont, 560, Metrô Armênia).
CURSO 2
"AS MÚLTIPLAS LINGUAGENS NA ESCOLA:
A ARTE FAZENDO SUA PARTE"
30 de abril a 28 de maio
Público alvo: professores e gestores de educação infantil (CEIs e Emeis) e ensino fundamental I (1º ao 5º ano).
Inscrições: 04 a 15 de abril de 2011, EXCLUSIVAMENTE pelo site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br).
Aulas presenciais: 30 de abril e 28 de maio, das 9h às 13h, no Centro Cultural do SINPEEM (av. Santos Dumont, 560, Metrô Armênia).
OBSERVAÇÕES:
- para participar dos cursos é obrigatório possuir endereço eletrônico (e-mail);
- cada curso terá 28 horas: 20 horas de aulas a distância e 8 horas presenciais;
- os associados que não participarem das aulas presenciais estarão automaticamente excluídos dos cursos;
- nas datas de início dos cursos, os associados deverão apresentar, nas aulas presenciais, documento com foto.
A Portaria nº 4.617, de 17 de dezembro de 2008, prevê em seu Anexo V - Tabela A que os cursos a distância homologados pelo órgão da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária mínima de 20 horas, tem valor unitário de 0,5 ponto para evolução funcional dos integrantes do Magistério municipal.
PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO
Lembramos que a Prefeitura bloqueia os computadores, não sendo possível efetuar a inscrição na escola.
Para fazer a inscrição, é necessário seguir as seguintes orientações:
1 - acesse o formulário de inscrição no site www.sinpeem.com.br;
2 - digite os seis primeiros dígitos do Registro Funcional (RF) e clique em pesquisar;
3 - confirme o seu e-mail;
4 - digite o código de segurança que aparece na tela;
5 - em seguida, digite o número do CPF (11 dígitos) e clique em verificar;
6 - clique
7 - o sistema emitirá seu login e senha, que serão utilizados durante o curso. Anote-os.
Mais informações pelo e-mail ouvidoria@sinpeem.com.br
DISPENSA DE PONTO PARA ATIVIDADES DO SINPEEM:
PORTARIA FOI PUBLICADA DIA 18 DE MARÇO
O SINPEEM pressionou e, em função da luta do sindicato para garantir a participação da categoria nas atividades programadas para 2011, a Secretaria Municipal de Educação publicou na página 15 do DOC 18 de fevereiro a Portaria nº 1.307, que dispõe sobre as dispensas de ponto, conforme segue:
I - reunião de representantes sindicais - dois representantes por unidade de trabalho: 01/04/11, 22/06/11, 24/08/11, 03/10/11 e 01/12/11;
II - Congresso Anual de Educação - delegados eleitos: período de 25 a 28/10/11;
III - curso de formação sindical para:
a) profissionais de Emeis e CEIs lotados nas unidades educacionais e órgãos da SME: 20/04/10;
b) profissionais de ensino fundamental I, II e médio lotados nas unidades educacionais, Diretorias Regionais e órgãos da SME: 14/06/11.
IV - reunião do Conselho Geral do sindicato: 18/02, 04/04, 30/06, 30/08, 07/10 e 05/12/11.
Segundo a Portaria, os profissionais de educação filiados a mais de um sindicato deverão optar por um deles, anualmente e de forma expressa e irretratável, para usufruírem das dispensas de ponto, cabendo a cada unidade de trabalho o registro das opções realizadas.
Após o encerramento dos eventos, os participantes deverão multiplicar aos seus pares, nas unidades de trabalho, os conteúdos debatidos e as conclusões alcançadas. Os servidores deverão encaminhar à chefia imediata os comprovantes de participação, no prazo de três dias úteis, contados do encerramento dos eventos, sendo dispensada a entrega de relatório.
Vale lembrar que estão incluídos nas dispensas de ponto os membros eleitos da Diretoria do sindicato que não detêm afastamento sindical.
ASSEMBLEIA GERAL
ELEGE A COMISSÃO ELEITORAL
Em assembleia geral ordinária, ocorrida no dia 18 de fevereiro, o SINPEEM iniciou o processo eleitoral para a gestão 2011 a 2014 da Diretoria do sindicato, com a eleição da Comissão Eleitoral.
Foram eleitos os titulares Adelson Cavalcanti de Queiroz, Antônio Bonfim Moreira, Cleiton Gomes da Silva, José Donizete Fernandes e Lourdes Quadros Alves.
A Comissão Eleitoral tem como responsabilidade elaborar o Regimento Eleitoral, que será submetido ao Conselho Geral do sindicato na próxima reunião. Também tem como finalidade realizar todos os procedimentos referentes ao processo eleitoral, definir locais de votação, horário de votação, cédulas, recepcionar as inscrições de chapas, acompanhar a eleição e a apuração dos votos, entre outras funções.
De acordo com o Estatuto do SINPEEM, a eleição para a Diretoria do sindicato deve ser realizada a cada três anos. Os membros da Diretoria serão eleitos em chapa completa por votação direta e secreta pelos associados com pelo menos seis meses de sindicalização e que estão em dia com as obrigações financeiras.
Neste ano, entre as funções da Comissão Eleitoral, está a organização de toda a estrutura para que o pleito se realize também pelo sistema eletrônico de votação.
Todas as informações sobre a eleição serão disponibilizadas no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br).
REMOÇÃO DE AGENTE ESCOLAR
OCORRERÁ EM MARÇO
No final do ano passado, negociamos com SME o adiamento da remoção, para evitar problemas para centenas de agentes escolares, que poderiam ficar excedentes, sendo acomodados em unidades distantes dos atuais locais de lotação ou moradia.
Aceitamos o adiamento para negociar o módulo de cada unidade antes da remoção. Além da discussão do módulo, o SINPEEM tem posicionamento contrário à terceirização e reivindica a realização de concursos para provimento dos cargos vagos.
Na última reunião que realizamos com a SME, fomos comunicados que a remoção ocorrerá na segunda quinzena de março. Consideramos o anúncio positivo, mas queremos que a definição, com a ampliação do módulo, também aconteça.
SME CONVOCA PROFESSORES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A Secretaria Municipal de Educação convocou 209 professores de educação infantil. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 42 do DOC 19 de fevereiro (www.imprensa.oficial.com.br). A escolha de vagas para o provimento dos cargos ocorrerá no dia 10 de março
Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma ao lado.
O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.
CRONOGRAMA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIA 10/03/2011
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
8h 1039 a 1080
9h 1081 a 1120
10h 1121 a 1160
11h 1161 a 1200
12h 1201 a 1247
12h55 retardatários da escolha até 13h
SINDICATO NEGOCIA SOLUÇÃO PARA ACÚMULOS
A exemplo dos anos anteriores, o SINPEEM participou das discussões com a SME e acompanhou o processo de escolha/atribuição de classes/turmas/aulas, defendendo os direitos dos professores e suas reivindicações. Nas etapas de escolha que ocorrem nas unidades escolares e nas DREs, atuou se empenhando para que as acomodações fossem possíveis, evitando casos de excedência e incompatibilidades de horários que impedem o exercício em acúmulo de cargos. Conseguimos solucionar centenas de casos, destacando-se em maior número os professores que atuam em CEIs e Emeis. Foram também resolvidas situações envolvendo professores de ensino fundamental I, II e ensino médio.
Mesmo com a solução da quase totalidade dos casos, ainda há pendências e o SINPEEM continua atuando para encontrar soluções que evitem exonerações ou pedidos de licenças sem vencimentos, conforme negociado com a SME.
O acúmulo de cargo no serviço público é direito do professor ou gestor, desde que atendidas às condições constantes da Constituição e de lei municipal. Portanto, não se trata de direito líquido e certo, mas de expectativa de direito, que pode se confirmar com o atendimento às condições estabelecidas legalmente.
SINPEEM luta em defesa do emprego e dos direitos
Nenhum profissional do magistério exonerado por acúmulo. Esta tem sido a nossa reivindicação junto à SME. Neste sentido, buscamos sempre encontrar soluções através de entendimento que permita acomodação, permuta e ajustes internos nas unidades, que não resultem em prejuízo também para os alunos.
Os docentes e gestores que se encontram em situação de incompatibilidade de acúmulo devem entrar em contato com o SINPEEM, que também disponibilizou no site www.sinpeem.com.br um formulário e um modelo de requerimento para serem entregues nas Diretorias Regionais de Educação (DREs).
SINPEEM PARK ORGANIZA A FESTA ITALIANA
No dia 27 de março, o SINPEEM Park Hotel, localizado em Ibiúna (a 90 km de São Paulo) realizará a Festa Italiana. Na ocasião, os convidados poderão se divertir com música ao vivo e comidas típicas.
Aproveite esta oportunidade e leve a sua família e amigos para passar um dia agradável em um local tranquilo e aconchegante.
As inscrições poderão ser feitas no período de 14 a 18 de março.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca