03/03/2011 - INFORMATIVO SINPEEM
São Paulo, 03 de março de 2011
PDE: SINPEEM DEFENDE VALOR MAIOR E NENHUM DESCONTO
Com o início do ano, começam as especulações em torno do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), principalmente, agora, após o anúncio da Secretaria Municipal de Educação (SME) de que fará mudanças nos critérios estabelecidos para o pagamento do prêmio, como a substituição do índice de ocupação escolar pela avaliação de desempenho do professor.
Em reunião com o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, o secretário municipal de Educação (SME), Alexandre Schneider, garantiu que discutirá a forma de cálculo do PDE, ainda não definida.
Para o presidente do sindicato, antes de fazer qualquer tipo de avaliação vinculada à retribuição pecuniária, o governo precisa assegurar política de valorização salarial e profissional e condições adequadas de trabalho aos profissionais docentes, gestores e quadro de apoio.
O SINPEEM tem como política permanente, aprovada pela categoria em reuniões, assembleias e congressos, contrária ao pagamento de bônus e gratificações e defende a incorporação dos atuais benefícios existentes, entre eles o PDE.
No entanto, enquanto esta reivindicação não é atendida, o sindicato tem atuado para derrubar critérios injustos.
Considerando a receita da Prefeitura e a verba vinculada para a manutenção e desenvolvimento do ensino, defende o aumento do valor do PDE, não diferenciação do valor total por jornada de trabalho e nenhum desconto por faltas abonadas, dispensas autorizadas e licenças médicas.
PAGAMENTO DO PDE PARA APOSENTADOS
O sindicato também defende o pagamento do PDE para os aposentados.
Neste sentido, ingressou com ação na Justiça e já obteve sentença favorável. A Prefeitura ingressou com recurso, mas o SINPEEM continua firme na luta em defesa da isonomia de direitos entre os servidores ativos e aposentados, contra a política de gratificações.
SINDICATO REIVINDICA INCORPORAÇÃO DO PDE
O SINPEEM tem posição contraria à política de gratificações. Lutou e conquistou a incorporação de todas as gratificações criadas em 2006 e que resultou em aumento de 37,5% aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação ativos, aposentados e readaptados.
Em 2010, conseguiu o aumento do valor do piso docente para milhares através da concessão de Bônus Complementar, com a garantia de incorporação, que acontecerá com a aplicação de três reajustes de 10,19%, para todos os docentes, quadro de apoio e gestores.
Isto significa que temos lutado e conseguido incorporações de gratificações, fazendo valer o principio da isonomia entre ativos e aposentados, valorizando o salário sobre o qual incidem todos os direitos como, quinquênio, sexta parte e os ganhos pecuniários referentes aos enquadramentos por evolução funcional, progressão e promoção por tempo e merecimento.
Por coerência, lutamos também pelo fim do PDE e por sua incorporação aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação ativos e aposentados.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
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