04/08/2011 - CLIPPING EDUCACIONAL
FOLHA DE SÃO PAULO – COTIDIANO – 04/08/2011
Gestão Kassab retém gasto com projetos prioritários
Em 6 meses, prefeitura usou menos de 20% da verba prevista em algumas áreas
Entre elas estão a construção de escolas, a criação de parques e a limpeza de córregos; receita cresceu 6,3 %
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), usou no primeiro semestre menos de 20% das verbas previstas no Orçamento para construir e reformar escolas, limpar e canalizar córregos, urbanizar e regularizar favelas, implantar parques e melhorar a rede de iluminação pública.
Isso ocorreu apesar de a receita ter crescido acima da inflação pelo segundo ano consecutivo. De janeiro a junho, R$ 15,4 bilhões entraram nos cofres da prefeitura -6,3% de aumento real sobre 2010.
Dados da própria prefeitura mostram que, dos 2.220 projetos ou atividades listados no Orçamento, 1.791 não tiveram nenhum centavo aplicado e outros 168 tiveram empenhos abaixo de 30%.
Um dos problemas ao avaliar o percentual de execução do Orçamento, segundo o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron, é que o crescimento da receita -apesar de "excelente"- ficou abaixo do esperado.
A projeção do Orçamento para este ano previa alta de 28% -são R$ 35,8 bilhões de receita este ano contra R$ 27,9 bilhões do ano passado.
"Não temos garantia nenhuma de que essa receita se realizará", afirma, lembrando que o cenário econômico mudou para pior no país e no exterior e que isso terá impacto ao longo do ano.
Se a arrecadação não se confirmar, os valores previstos no Orçamento para vários projetos poderão sofrer redução. Segundo Ceron, a Secretaria das Finanças tem liberado o que entra efetivamente de recursos e que nada será autorizado se a receita prevista não tiver se realizado.
Embora afirme ter autorizado no período praticamente o que a prefeitura arrecadou, isso não impediu que, a pouco mais de três meses do início das chuvas, apenas 11,9% dos R$ 190 milhões previstos para canalização de córregos tenham sido empenhados. E que a limpeza mecânica de rios tenha recebido só 13,8% da verba.
Ou que em urbanização de favelas a verba de R$ 35 milhões prevista para dois projetos envolvendo favelas de M'Boi Mirim (zona sul) e Guaianases (leste) tenha sido remanejada para ajudar a pagar a dívida com a União.
Além da incerteza sobre o segundo semestre, outro fator que pesa para a baixa execução orçamentária é a dificuldade da prefeitura para viabilizar grandes projetos.
Entre eles estão as construções de três hospitais, creches e escolas, todos com licitações e projetos em andamento desde o ano passado.
Nas operações urbanas, do R$ 1,27 bilhão previsto, só 4,3% foi gasto até junho.
Cenário impõe prudência nos gastos, diz prefeitura
Gestão Kassab diz que Orçamento de R$ 35,8 bilhões pode estar superestimado
Subsecretário afirma que redução dos gastos ocorre devido à crise externa, à alta dos juros e à restrição ao crédito
DE SÃO PAULO
O governo Gilberto Kassab (PSD) deverá ser mais "prudente" e "conservador" na utilização de verbas do Orçamento neste semestre do que foi no primeiro, em razão do cenário econômico adverso.
Para o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron, enquanto o dinheiro não estiver no caixa, nada será autorizado. "Se você liberar acima disso e vier uma crise um pouco mais severa, a prefeitura pode ficar sem caixa, em situação muito ruim."
Ele diz que "pode ser" que o Orçamento de R$ 35,8 bilhões seja reduzido. "Ele tem um otimismo, sim, porque no ano passado tivemos um crescimento muito robusto, mas, este ano, o cenário mudou de forma considerável."
Segundo ele, "não há nada que garanta que ele será executado". "Tomara que ocorra, mas a prudência recomenda cautela. Você tem de trabalhar com um cenário bem mais conservador."
NORMAL
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que a execução do Orçamento "vem ocorrendo normalmente" e que cerca de 1.380 dos 2.220 projetos com empenho zero são emendas parlamentares, cujos projetos podem ser desenvolvidos com orçamentos das secretarias.
Diz, ainda, que recursos de intervenções que estão em fase de projeto ou licitação podem ser remanejados, como ocorreu com a verba para reurbanização das favelas Parque Europa/Jardim Bandeirantes, e que esses projetos terão suas dotações de volta quando forem licitados.
"Tal medida visa a garantir o equilíbrio das contas públicas e o direito dos credores da prefeitura em receber."
No caso de baixas aplicações em projetos relacionados a áreas de risco, diz que a prefeitura desenvolve vários programas e que é "equivocado" tomar como base apenas a verba de uma dotação.
Afirma que, de 2005 a 2010, atendeu 206 mil famílias que viviam em áreas de risco e habitações precárias, que executou 501 intervenções e que há outras 50 em andamento e 13 autorizadas.
Também diz que até junho limpou 1.000 km de extensão de córregos e fez 800 mil limpezas de bocas-de-lobo e 600 operações "cata-bagulho".
frase
"Quando você examina o comportamento recente da receita, pensa "freie aí, freie aí [a expectativa de arrecadação]", porque a estatística manda puxar [para cima]"
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES,
ex-secretário de Finanças, no final do ano passado
FOLHA DE SÃO PAULO – COTIDIANO – 04/08/2011
Uruguai, a educação como exemplo
PASQUALE CIPRO NETO
Como educador, sempre achei que, por ser muito popular e "democrático", o futebol funciona como espelho
FREQUENTO o Uruguai há 34 anos. Quando lá estive pela primeira vez, em 1977, pude confirmar o que já sabia pelos livros e pelos relatos de outrem: o povo uruguaio esbanja educação, cortesia, discrição e formalidade -sim, formalidade, o que entre nós é algo mais do que raro. Em plena ditadura militar, muitas livrarias de Montevidéu ficavam (e ainda ficam) abertas até altas horas. E nelas não era (e não é) difícil ver jovens e idosos à procura do que ler.
O índice de alfabetização do Uruguai chega a 97,9%. Desde 2009, todos os alunos e professores do ensino primário do Uruguai têm laptop e internet sem fio à disposição. Bem, eu poderia me estender sobre outros dos inúmeros dados positivos do belo país vizinho, mas paro essa exposição por aqui para ir direto ao ponto: a relação entre a educação (formal e informal) e as recentes lições que a gloriosa Celeste Olímpica deu aos que gostam de futebol (e aos que não gostam também), desde que Óscar Washington Tabárez ("El Maestro") assumiu o comando da seleção do país, há cinco anos.
Tabárez é chamado de "El Maestro" justamente porque foi "maestro" (palavra que, em espanhol, tem, entre outros, o sentido de "professor", especialmente o primário). No ano passado, na África do Sul, tive a honra de participar de duas entrevistas coletivas do elegante, calmo e refinado treinador, ao qual pude fazer algumas perguntas.
Na primeira entrevista, depois do jogo África do Sul x Uruguai, perguntei-lhe sobre uma manifestação dele acerca da execução dos hinos nacionais. Nesse dia, o hino do Uruguai foi ouvido com respeito pela torcida, que, por motivos óbvios, era majoritariamente sul-africana. Tabárez fez questão de dar uma alfinetada nas torcidas sul-americanas (sem exceção), dizendo que, nas mesmas circunstâncias, o comportamento por aqui é lamentável.
Na segunda entrevista, depois do jogo Uruguai x Holanda (semifinal), em que a Celeste foi prejudicada pelo trio de arbitragem, Tabárez só se referiu aos erros dos "homens de preto" quando o assunto foi abordado pelos jornalistas. Cavalheiro, Tabárez disse que aquilo é coisa do futebol e que é preciso saber perder.
No mês passado, depois da emocionante vitória sobre o Paraguai e da consequente conquista da Copa América, mais uma vez "El Maestro" fez questão de mencionar o fator educação, que ele introduziu em todas as seleções uruguaias (sub 17, sub 20, principal). "Um jogador de futebol tem de saber outras coisas além de futebol", diz ele. Uma dessas outras coisas é a verdadeira noção de equipe. O resultado disso é visto no campo: o impressionante despojamento das estrelas (Suárez, Forlán e Cavani, entre outros) em prol do grupo funciona como verdadeiro elemento educador. O sentido coletivo da atuação de Suárez na final é simplesmente inesquecível.
Como educador, sempre achei que, por ser muito popular e "democrático", o futebol pode funcionar como espelho. Quando se ouve ou se lê um "jornalista" exaltar certas idiotices (uma delas é a abominável "malandragem" do jogador brasileiro, ainda cantada em prosa e verso por parte da imprensa esportiva) e quando se constata que o resultado dessa exaltação e da própria "malandragem" é pífio, vê-se que o caminho a seguir parece ser outro.
A quem duvidar disso sugiro uma rápida análise do resultado das truculências de Dunga, Ricardo Teixeira etc. e do comportamento de Daniel Alves, Robinho e Felipe Melo, entre outros, na Copa da África. Felizmente, uma parte da nossa imprensa captou a mensagem uruguaia. Sugiro a leitura, entre outros, do belíssimo artigo de Maurício Stycer (UOL, 24 de julho). É isso.
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE – 02/08/2011 - CAPA
Prefeitura lança nota fiscal paulistana com vários estímulos para contribuintes
O prefeito de São Paulo lançou ontem a Nota Fiscal Paulistana.
O serviço é um programa de estímulo para que os cidadãos solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer serviço na Cidade de São Paulo. A Nota Fiscal Paulistana devolve até 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS), que pode ser utilizado pela população para abater até 100% do IPTU de qualquer imóvel da Cidade ou resgatado via depósito em conta corrente ou poupança.
“É muito positivo percebermos os avanços na gestão da Prefeitura nos últimos anos. Tanto na modernidade da defesa dos direitos do contribuinte quanto em outras tantas áreas. A Prefeitura oferece ao seu contribuinte cada vez mais parcerias que desoneram o seu bolso, ela usa seus recursos de forma correta, paga seus credores e tem recurso em caixa para honrar seus compromissos. Queremos deixar a Cidade cada vez melhor para aqueles que aqui moram ou nos visitam”, disse o prefeito.
Diferentemente da Nota Fiscal Paulista, benefício estadual, a Nota Fiscal Paulistana deve ser pedida pelo munícipe no pagamento de serviços como estacionamentos, academias, creches, escolas particulares, faculdades, lavanderias, cursos de idiomas, na compra de viagens, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis, contratação de bufê, entre outros.
“Um dos objetivos desse programa é o combate à sonegação de imposto, por parte dos prestadores de serviço, melhorando a eficiência
da administração tributária. O ganho adicional nós vamos repartir com os cidadãos. Esperamos que a arrecadação cresça algo em torno de R$ 85 milhões”, afirmou o secretário municipal de Finanças.
A partir de agora, o munícipe pode abater até 100% do IPTU com os créditos da Nota Fiscal Paulistana. Quem é isento do pagamento do imposto ou não possui imóvel em seu nome também pode usar os créditos acumulados para pagar o IPTU de qualquer imóvel da Cidade, como o de um parente ou amigo, por exemplo.
Também passa a ser válido o resgate dos créditos por meio de depósito em conta corrente ou poupança.
O resgate mínimo é de R$ 25. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro, basta o contribuinte ter usado um serviço de qualquer valor e ter solicitado a Nota Fiscal Paulistana, pois cada operação gera um bilhete eletrônico. Um bilhete adicional é gerado a cada R$ 50.
Serão distribuídos mensalmente R$ 1,6 milhão em prêmios de até R$ 50 mil. O resultado do primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulistana sai no dia 30 de setembro e será referente aos bilhetes eletrônicos gerados no mês de agosto.
NOVIDADES
Agora, qualquer brasileiro que pedir a Nota Fiscal Paulistana no pagamento de serviços no Município de São Paulo será beneficiado pelo programa. “Este é mais um importante incentivo dado ao contribuinte não apenas paulistano, mas a todos os brasileiros, até porque esse é um programa estendido a todos aqueles que utilizam os serviços na cidade de São Paulo. Muda o grau de organização do Município, melhora sua arrecadação e sua qualidade de vida”, explicou o prefeito.
A partir de setembro, clientes e prestadores de serviços poderão acessar o site da Nota Fiscal Paulistana por tablets e smartphones.
Além disso, todos poderão acompanhar on-line os valores creditados, Indicar imóveis ou conta corrente/poupança para os créditos da nota, consultar a lista de prestadores de serviços mais próximos, aderir aos sorteios mensais, tirar dúvidas sobre o programa e muito mais. Aos prestadores, será disponibilizada a opção de emissão e envio imediato das notas fiscais por SMS ou e-mail.
COMO SE CADASTRAR
Os munícipes devem pedir a Nota Fiscal Paulistana e informar seu CPF sempre que pagar por qualquer serviço na cidade de São Paulo. Depois, é preciso se cadastrar no site do programa <http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/> e indicar como se pretende utilizar os créditos. Para participar dos sorteios, é preciso fazer também a adesão no site.
FOLHA DE SÃO PAULO – EDITORIAL – 01/08/2011
Atraso escolar
Os avanços da educação no Brasil, em décadas recentes, têm trazido consigo resultados a um só tempo ambíguos e preocupantes.
A inclusão da quase totalidade das crianças de até 14 anos no ensino fundamental (que hoje vai do 1º ao 9º ano), durante a década de 1990, por exemplo, provocou inicialmente uma inevitável queda no nível médio de aproveitamento dos alunos na rede pública.
De forma mais lenta do que seria desejável, já se constata, nos últimos anos, uma elevação no rendimento escolar dessa parcela de estudantes.
Ao que tudo indica, fenômeno análogo ocorre agora com o aumento da fração de alunos do ensino fundamental que estão fora da série adequada para a sua idade, segundo números recém-divulgados pelo governo federal.
Em condições ideais, uma criança deve ingressar na escola aos seis anos e chegar ao ensino médio aos 14. Um estudante é considerado defasado em sua trajetória escolar quando tem pelo menos três anos a mais do que o condizente com a série em que estuda, de acordo com esse critério.
Dados do Ministério da Educação mostraram que, no ano passado, a parcela de estudantes do ensino fundamental nessa situação chegou a 23,6% do total, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes. Em 2008, a taxa era de 22,1%.
O problema se concentra, no entanto, nos anos finais da formação fundamental, uma vez que o número de alunos que entram com atraso na primeira série desse ciclo tem diminuído.
Ou seja, cada vez mais, adolescentes e jovens que antes desistiam da escola sem conseguir chegar ao ensino médio têm preferido permanecer em sala de aula, mesmo com considerável atraso em relação a seus colegas.
Os desafios para esses estudantes são tão grandes quanto os que se impõem aos responsáveis por sua educação. Quanto maior a defasagem entre um aluno e a série em que está matriculado, maiores as chances de ele vir a desistir da educação formal.
Não à toa, as taxas de abandono no ensino médio ainda são muito altas no Brasil, ficando próximas dos 20%. Para trazê-las a níveis aceitáveis, é preciso reduzir a idade média dos alunos que chegam a essa etapa da formação escolar, diminuindo o percentual de estudantes defasados nos anos finais do ensino fundamental.
Reproduzir, entre adolescentes e jovens, o processo de inclusão que levou a quase totalidade das crianças brasileiras à escola será, portanto, ainda mais difícil. Nesse caso, a quantidade depende ainda mais estreitamente da qualidade.
Só o investimento na melhoria do ensino, com treinamento adequado dos professores e atenção especial aos alunos atrasados e repetentes, será capaz de aumentar as taxas de aprovação no ensino fundamental e mitigar as atuais distorções de aprendizagem e de trajetória escolar no Brasil.
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CLAUDIO FONSECA
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