09/09/2011 - INFORMATIVO SINPEEM
São Paulo, 09 de setembro de 2011
ABONO COMPLEMENTAR: PROJETO DE LEI
CONTINUA TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL
O PL foi aprovado pelas Comissões da Câmara e deverá ser votado pelos
vereadores; Claudio Fonseca apresentará Substitutivo ao projeto do governo
O Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o reajuste do Abono Complementar e das escalas de padrões de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação, que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado pelas Comissões de Orçamento e Finanças, Administração Pública e de Educação da Câmara Municipal.
Agora, o PL, publicado no DOC de 03 de agosto, deverá ser aprovado em duas votações pelos vereadores. A proposta foi debatida em duas audiências públicas realizadas pela CCJ (nos dias 10 e 16 de agosto) e uma pela Comissão de Educação (em 25 de agosto).
Em todas as audiências públicas o vereador Claudio Fonseca, também presidente do SINPEEM, destacou que o projeto apresentado pelo governo dispõe somente sobre a fixação dos Abonos Complementares aos pisos. Itens negociados durante a campanha salarial com o sindicato, de fundamental importância para a categoria, foram ignorados.
SINPEEM QUER APLICAÇÃO DE 13,43% TAMBÉM PARA
GESTORES E QUADRO DE APOIO E REENQUADRAMENTO
EM DUAS REFERÊNCIAS SUPERIORES
O presidente Claudio Fonseca tem pressionado o governo para que atenda às reivindicações do sindicato, apresentadas nas audiências públicas realizadas na Câmara, e concorde com as alterações necessárias através de Projeto de Lei Substitutivo que o vereador apresentará no momento da votação do Projeto de Lei do Executivo.
Entre as alterações estão:
a) antecipação, para no máximo 2012, da aplicação integral dos 13,43%, referentes à incorporação do Abono Complementar do piso docente, previsto no Projeto de Lei para 2014;
b) aplicação, também para os gestores e para o quadro de apoio, dos 13,43% e sua incorporação na mesma época e moldes aplicados aos docentes, conforme segue:
c) reenquadramento em duas referências superiores às que se encontram hoje para todos os profissionais ativos e aposentados, docentes, gestores e quadro de apoio;
d) ampliação da quantidade de referências das tabelas docentes e dos gestores. Tabela de docente até o QPE-24 e de gestores até o QPE-26, assegurado o enquadramento nestas novas referências, também aos aposentados e pensionistas;
e) transformação, por opção do servidor, do cargo de agente de apoio em agente escolar e sua integração e enquadramento nas referências da tabela do QPE;
f) regulamentação do direito de aposentadoria especial aos docentes e gestores readaptados;
g) regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho, fixando o seu valor em 30% da referência do QPE-14A;
h) fixação de novo prazo para que os professores ainda em JB possam optar pela JBD como jornada do cargo;
i) transformação dos atuais agentes escolares em auxiliares técnicos de educação e enquadramento nas referências próprias deste cargo;
j) pagamento aos ATEs de diferença por exercício em comissão do cargo de secretário de escola e mudança na lei para que a investidura neste cargo seja por concurso.
PAGAMENTO TERÁ EFEITO RETROATIVO AO MÊS DE MAIO
O Projeto de Lei deverá ser aprovado pelos vereadores em duas votações. O pagamento das diferenças para todos os que têm direito a receber será retroativo ao mês de maio.
No entanto, para que seja garantida a inclusão dos itens que constam do Protocolo de Negociação, garantido e ampliando direitos, temos de pressionar para que o processo de votação ocorra o mais breve possível, acompanhar e realizar manifestações durante os dias de votação, para que a Câmara incorpore as nossas propostas ao projeto e vote favoravelmente.
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SME CONVOCA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
A Secretaria Municipal de Educação publicou na página 167 do Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (09/09) a convocação de 51 professores de educação infantil. Também foram convocados dois professores de ensino fundamental II e médio para a disciplina de Química.
A escolha de vagas será realizada no dia 26 de setembro, no auditório da Conae 2 (avenida Angélica, , 2.606 – Consolação), conforme segue:
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – QUÍMICA
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
9h 09 e 10
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
9h10
10h retardatários da escolha
Vale destacar que, de acordo com que dispõe o parágrafo 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, o candidato que não comparecer para a escolha de vaga, não será nomeado.
OBSERVAÇÕES
1 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal deverão comparecer no local e horário acima indicados, munidos dos seguintes documentos:
- cédula de identidade
- demonstrativo de pagamento (quando for servidor municipal).
1.1 - Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos de procuração.
2 - No final do processo de escolha serão chamados os retardatários da escolha, obedecendo à ordem de classificação nos moldes do cronograma supra.
3 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subseqüentes de outros candidatos aprovados.
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AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II
A Secretaria Municipal de Educação publicou na página 05 do DOC do dia 03 de setembro autorização para a contratação, em caráter excepcional, de 697 professores de ensino fundamental II e médio.
De acordo com o ofício, para as disciplinas de Química e de Biologia, as contratações só poderão ocorrer após a nomeação de todos os aprovados no concurso em vigor, conforme o quadro de chamadas de concursos, disponível no site do SINPEEM (https://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=266).
SINPEEM DEFENDE REALIZAÇÃO DE CONCURSO
O SINPEEM sempre defendeu e defende a investidura nos cargos por meio de concursos de ingresso e de acesso de provas e títulos.
O sindicato defende, também, que o governo cumpra o que determina a lei, realizando concurso sempre que houve 5% dos cargos vagos das carreiras do magistério e do apoio à educação e que todos os aprovados em concursos públicos sejam convocados pela SME para assumirem os cargos.
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CONCURSOS DE REMOÇÃO 2011: INSCRIÇÕES DEVEM
SER FEITAS NO PERÍODO DE 21 A 27 DE SETEMBRO
A SME publicou no DOC de 07/09 (páginas 44 e 45) o Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2011, na seguinte conformidade:
a) Concurso 01:
· professor de educação infantil e ensino fundamental I
· professor de ensino fundamental II e médio – Ciências
· professor de ensino fundamental II e médio – Educação Física
· professor de ensino fundamental II e médio – Geografia
· professor de ensino fundamental II e médio – História
· professor de ensino fundamental II e médio – Português
· professor de ensino fundamental II e médio – Matemática
· professor de ensino fundamental II e médio – Artes
· professor de ensino fundamental II e médio – Inglês
· professor de ensino fundamental II e médio – Física
· professor de ensino fundamental II e médio – Química
· professor de ensino fundamental II e médio – Biologia/Prog. Saúde
· professor de ensino fundamental II e médio – Sociologia
· professor de ensino fundamental II e médio – Filosofia
b) Concurso 03:
Portador de Laudo Médico Definitivo de Readaptação Funcional:
· gestor educacional;
· professor de educação infantil e ensino fundamental I e professor de ensino fundamental II e médio
· professor de educação infantil e auxiliar de desenvolvimento infantil
c) Concurso 05:
· supervisor escolar
· diretor de escola
· coordenador pedagógico
· diretor de equipamento social
d) Concurso 06
· professor de educação infantil
· auxiliar de desenvolvimento infantil
e) Concurso 07
· auxiliar técnico de educação
f) Concurso 74
· especialista em informações técnicas, culturais e desportivas – disciplinas: Educação Física e Biblioteconomia
INSCRIÇÕES
De acordo com o edital, as inscrições para os Concursos de Remoção deverão ser realizadas no período de
Poderão se inscrever nos concursos somente profissionais que iniciaram exercício até o dia 08/09/2011.
As inscrições serão formalizadas de acordo com procedimentos a serem disciplinados pela SME e conforme segue:
a) voluntária: mediante requerimento do interessado;
b) de ofício:
Estão impedidos de se inscrever nos concursos de remoção, os profissionais:
a) afastados de seus cargos para exercício em órgãos ou entidades de outros entes federativos ou em unidades não integrantes da Secretaria Municipal de Educação, exceto para o exercício de mandato de dirigente sindical ou na Câmara Municipal de São Paulo;
b) com lotação precária em Conae 2 – Divisão de Recursos Humanos;
c) afastados nos termos do inciso IV do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007;
d) titulares de cargos de diretor de equipamento social e auxiliar técnico de educação, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional;
e) titulares de cargos de professor e demais cargos do Quadro dos Profissionais de Educação ingressantes com escolha de vaga em caráter precário;
f) profissionais de educação afastados por licença para tratar de interesses particulares.
A íntegra do edital está disponível para consulta no site do SINPEEM (https://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=5774&friurl=:-Edital-de-abertura-de-inscricoes-dos-concursos-de-remocao-2011-DOC-07092011-paginas-44-e-45-:)
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22º CONGRESSO DO SINPEEM: EMENDAS AO
TEXTO REFERÊNCIA SERÃO ACEITAS ATÉ O DIA 19/09
Em 2011, o 22º Congresso do SINPEEM, com o tema central “Contrastes: o social, o cultural e o político na educação”, será realizado no período de 25 a 28 de outubro.
As emendas ao Texto Referência que será debatido durante o evento, disponível no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br) devem ter, no mínimo, 90 assinaturas, com nomes completos e RFs. Devem ser entregues em CDs ou pen drives e protocoladas até às 17h30 do dia 19 de setembro de 2011, no Departamento de Imprensa do sindicato.
Vale lembrar que este prazo não será prorrogado.
Observações:
a) serão aceitas somente as emendas de proponentes associados ao SINPEEM, mediante conferência da Secretaria do sindicato;
b) os proponentes só poderão assinar as emendas de um determinado grupo, ou seja, será eliminada sua assinatura em duplicidade;
c) os textos e a revisão dos mesmos são de EXCLUSIVA responsabilidade dos autores.
POLÍTICA INTERNACIONAL: 800 caracteres com espaço
POLÍTICA NACIONAL: 800 caracteres com espaço
POLÍTÍCA MUNICIPAL: 800 caracteres com espaço
POLÍTICA EDUCACIONAL: 2.500 caracteres com espaço
QUESTÃO FUNCIONAL: 1.200 caracteres com espaço
POLÍTICAS PERMANENTES: 1.000 caracteres com espaço
9ª MOSTRA DE ARTE E CULTURA
As inscrições para a nona edição da Mostra de Arte e Cultura (MAC), que será realizada durante o 22º Congresso do SINPEEM, serão aceitas até o dia 22 de setembro.
Para efetuar a inscrição, o associado deve comparecer à sede do SINPEEM (avenida Santos Dumont, 596, Metrô Armênia, CEP 01101-080), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, ou enviar a inscrição via Correios, valendo a data da postagem.
O regulamento completo da 9ª MAC está disponível no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), no link 22º Congresso.
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SINPEEM PROMOVERÁ CURSO DE
FORMAÇÃO PARA AGENTES ESCOLARES
Nos dias 05 e 19 de novembro o SINPEEM realizará curso de formação para agentes escolares no SINPEEM Park Hotel, em Ibiúna (SP), com o tema "Organização do quadro de apoio e evolução funcional". As inscrições deverão ser feitas no período de 03 a 28 de outubro ou até o encerramento das vagas disponíveis (o que ocorrer primeiro). Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 por pessoa. Nesse valor estão incluídos transporte, café da manhã, almoço e café da tarde.
No dia 05 de novembro, o curso será destinado às regiões Leste, Oeste e Centro e, no dia 19, às regiões Norte e Sul.
As inscrições poderão ser feitas na sede do SINPEEM (avenida Santos Dumont, 596, Metrô Armênia), por telefone ou pela Internet.
Para as inscrições via Internet, será disponibilizado um link no site do sindicato, no qual será possível imprimir o boleto para o pagamento da taxa.
INSCRIÇÕES POR TELEFONE
O depósito do valor da inscrição, de R$ 30,00 (banco Santander - agência 0243, conta corrente nº 13001194-6), deverá ser efetuado somente APÓS A CONFIRMAÇÃO da inscrição pelo fone 3329-4516. O comprovante deverá ser enviado via fax para a Secretaria do sindicato (3329-4501).
I M P O R T A N T E
O curso é destinado exclusivamente aos associados, portanto, não será permitido levar acompanhantes (adultos ou crianças).
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SINPEEM PARK HOTEL: PROGRAME-SE
Localizado na cidade de Ibiúna, a 90 km da Capital, o SINPEEM Park Hotel é ideal para quem gosta de tranquilidade.
O hotel oferece total infraestrutura aos visitantes: quadra poliesportiva, piscinas, salão de jogos, campo de futebol, passeios a cavalo e de barco. Tudo acompanhado de uma paisagem exuberante.
Se você, associado, ainda não conhece o SINPEEM Park Hotel, não perca tempo. Acompanhe a programação e não perca o período de inscrições.
Veja os próximos eventos e os períodos de inscrições:
FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO – INSCRIÇÕES DE 19 A 23/09
Período: de 12 a 15/11
Sorteio: 26/09
Pagamento: de 03 a 07/10
FESTA DA PRIMAVERA – DIA 25/09
Inscrições de 12 a 16/09, pessoalmente, na sede do SINPEEM (avenida Santos Dumont, 596, Metrô Armênia).
As vagas são limitadas e as inscrições são feitas por ordem de chegada
Os valores das diárias e do day use estão disponíveis no site do sindicato (www.sinpeem.com.br), no link SINPEEM Park Hotel.
Mais informações pelo fone 3329-4521 ou e-mail colonia.lazer@sinpeem.com.br
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INSCRIÇÕES PARA O SEMINBÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
EDUCAÇÃO MEDICALIZADA PODEM SER FEITAS ATÉ 16/09
Continuam abertas as inscrições para II Seminário Internacional – “A Educação Medicalizada: dislexia, TDAH e outros supostos transtornos”.
O evento será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2011 na Universidade Paulista (Unip) e tem como objetivos:
· divulgar e discutir controvérsias científicas acerca do diagnóstico e tratamento de supostos transtornos de aprendizagem, tendo como pano de fundo a crítica à medicalização da sociedade;
· ampliar o debate sobre interesses econômicos e políticos subjacentes ao incremento da medicalização da educação e da sociedade;
· promover reflexões e discussões sobre políticas públicas de saúde e de educação de cunho medicalizante, visando à formulação de políticas embasadas em concepções de ser humano e de sociedade que contemplem a diversidade e a singularidade;
· subsidiar a atuação do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, nacional e internacionalmente. ·
As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de setembro no Campus Paraíso da Unip – rua Vergueiro, 1.211.
O seminário, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), conta com apoio do SINPEEM, da Unip, da Câmara Municipal de São Paulo, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, entre outras entidades.
Mais informações sobre a programação e as inscrições de participantes e de trabalhos para o evento podem ser consultadas no site http://www.crpsp.org.br/seminariomedicalizacao
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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS
ATIVIDADES DO “VALEU PROFESSOR 2011”
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro serão realizadas mais de 230 atividades gratuitas para os educadores da cidade de São Paulo que integram a terceira edição do “Valeu Professor 2011”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
A programação abrange desde o centro expandido – Edifício Matarazzo, Mercado Municipal, Museu da Língua Portuguesa, Parque Trianon e Praça da Luz – até os Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Para participar, o professor precisa acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/valeuprofessor e preencher a ficha de inscrição. Na programação tem opções para todos os gostos: oficina de escultura no MuBE; passeio noturno no Parque da Luz; visita monitorada ao Museu da Língua Portuguesa, Parque do Ibirapuera, Aquário Municipal e à Pinacoteca; aulas de Dança de Salão e oficinas de gastronomia no Mercadão; sarau da Casa das Rosas; atividades na Escola de Astrofísica; caminhada noturna pelo Centro histórico de São Paulo; dia de beleza e muito esporte no CEUs; e muito mais.
Durante os três dias do evento, a cidade abrirá espaço para que os educadores mostrem seus talentos e exponham sua arte. Professores músicos, atores e dançarinos ocuparão o palco do Mercadão e da Praça do Patriarca. Além disso, pinturas, desenhos, gravuras, fotografias e esculturas vão compor uma exposição no hall monumental do Edifício Matarazzo - sede da Prefeitura. E para completar, obras escolhidas em um concurso literário vão compor um livro de crônicas, com textos inéditos e ilustração de capa produzidos por educadores da rede municipal de ensino de São Paulo.
Para encerra o Valeu Professor 2011, no dia 09 de outubro será realizado show especial dos Paralamas do Sucesso no Parque da Luz, às 16 horas.
A programação completa pode ser conferida no site www.prefeitura.sp.gov.br/valeuprofessor
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca