Portaria nº 5.543 - retificação (DOC de 14/02/2012, página 10)
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, PUBLICADA NAS PÁGINAS 12 A 16 DO DOC DE 24/11/2012
Assunto: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2012 nas unidades de educação.
Assunto: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2012 nas unidades de educação.
Leia-se como segue:
Art. 5º, §1º
II - 25 e 26/08/2012
III – 13 e 14/10/2012