Comunicado nº 006/DERH-4/ 2012 (DOC de 24/02/2012, página 24)

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL/2012 - ENTREGA DE TÍTULOS

  

DIRIGIDO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO, SUPERIOR, QPS MÉDIO E SUPERIOR

  

A Divisão de Gestão de Carreiras e Estágios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA, COMUNICA aos servidores efetivos das carreiras de Nível Básico (Lei nº 13.652/2003) Nível Médio (Lei nº 13.748/2004) Nível Superior (Lei nº 14.591/2007) e Quadro dos profissionais da Saúde níveis médio e superior (Lei nº 14.713/2008) QUE NÃO PROGREDIRAM OU NÃO FORAM PROMOVIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011, poderão apresentar títulos nos termos dos incisos I e II do artigo 2º da Portaria n  096/SMG-G/2010 (critérios da Promoção) e incisos I, II e III do artigo 4º da Portaria nº 097/SMG.G/2010( critérios da Progressão).

 

1 - FLUXOS E PROCEDIMENTOS

 

Os interessados deverão comparecer às respectivas Unidades de Recursos Humanos descentralizadas portando a documentação específica original acompanhada de cópia que ficará retida para análise e cadastro.

 

No momento da entrega dos títulos a URH/Sugesp entregará formulário para ser preenchido com as informações sobre os títulos entregues.

 

Os cursos referendados de qualificação ou aperfeiçoamento profissional só terão vigência durante a permanência na categoria, não podendo ser utilizados posteriormente.

 

Os cursos validados realizados pela PMSP serão cadastrados pelas áreas promotoras sem necessidade de apresentação do certificado, exceto os realizados pela PRODAM,TCM, TELE TELECENTRO E SERVIÇO FUNERÁRIO – SFMSP

 

 

 

2 - TÍTULOS CONSIDERADOS

 

CURSO REFERENDADO PELA PMSP:

 

a) congressos, seminários, palestras, encontros, conferencias relacionados à carreira do servidor;

 

b) cursos de qualificação ou aperfeiçoamento profissional desde que relacionados ao conteúdo ocupacional do cargo ou função do servidor;

 

c) cursos de ensino médio ou médio técnico mediante a apresentação de certificado de conclusão, considerados exclusivamente para os integrantes da carreira de nível básico;

 

d) cursos seqüenciais de educação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão;

 

e) cursos de graduação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão ou diploma;

 

f) pós-graduação lato sensu no mínimo de 360 horas: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão e se necessário o programa do curso;

 

g) pós-graduação stricto sensu: desde que seja apresentado o respectivo título de mestre ou doutor.

 

ATIVIDADES:

 

a) supervisão de estágio: apresentar a respectiva Certidão de Supervisão, emitida pela Coordenação Setorial de Estágio onde o servidor/ supervisor é cadastrado;

 

b) instrutoria: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local da apresentação;

 

c) palestras: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local;

 

d) apresentação de trabalho em congressos ou seminários: apresentar certificado acompanhado do programa do evento;

 

e) participação em Cipa: apresentar comprovante específico;

 

f) Brigada de incêndio;

 

g) autoria e coautoria de livros publicados e artigos publicados.

   

Prazo para entrega de títulos: 24/02/2012 a 09/03/2012

 

Observação: a relação dos locais está disponível na página 24 do DOC de 24 de fevereiro de 2012.