21/08/2013 - SINPEEM participa de audiências públicas no TJ para debater falta de vagas na educação infantil

As audiências serão realizadas em função de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos terem solicitado do município de São Paulo a construção de unidades e disponibilização de vagas em número suficiente para atender à demanda, o que ainda não foi viabilizado. 

As audiências têm por objetivo ouvir autoridades responsáveis pela educação infantil e integrantes da sociedade que possam contribuir com o esclarecimento do tema e possíveis soluções para questão de tamanha relevância social.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2013, mais de sete mil crianças, entre zero e cinco anos, conseguiram vagas apenas em razão de decisão judicial. Atualmente, segundo dados da própria SME, mais de 127 mil crianças de zero a três anos aguardam vagas na rede municipal.

Participarão da audiência o prefeito Haddad, e os secretários municipais de Educação, Cesar Callegari; de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani; de Infraestrutura Urbana e Obras, Osvaldo Spuri, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, professores.

No domingo, 25 de agosto, termina o prazo de inscrição para os interessados em se manifestar na audiência. Para tanto, é preciso encaminhar um email para presidencia.direitopublico@tjsp.jus.br. Inicialmente, será concedido, inicialmente, 15 minutos para cada depoimento, tempo que pode sofrer alteração de acordo com a quantidade de inscritos. Manifestações por escrito também serão recebidas pelo mesmo endereço de email.

Para os que quiserem acompanhar a audiência pessoalmente, sem fazer uso da palavra, não há necessidade de inscrição prévia.