16/11/2006 – Comunicado nº 1.557 (DOC de 15/11/2006 – página 57)

ASSUNTO: Concurso de Remoção/2006 para os integrantes da carreira de Agente Escolar, do Quadro de Apoio à Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

DIRIGIDO: Chefias imediatas das Unidades Escolares, Centros de Educação Infantil e Coordenadorias de Educação

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a publicação do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos do Concurso de Remoção/2006 no DOC de 15 e 17/11/2006, Comunica:

1-Estarão abertas no período de 21/11/2006 a 24/11/2006, no local de exercício/lotação, as inscrições no Concurso de Remoção para os Agentes Escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação.

2-Os Profissionais interessados deverão formalizar a inscrição mediante a aposição de assinatura na Ficha de Inscrição emitida pelo sistema informatizado Escola On Line - EOL.

3-Os locais de serviço no período de 21/11/2006 a 24/11/2006 deverão proceder conforme segue:

3.1 acessar o Sistema Escola On Line – operacional – botão servidores – pasta remoção – opção “Inscrições Concurso de Remoção”, e imprimir relatório: “Inscrição no Concurso de Remoção/2006”, procedendo a conferência de todos os Agentes Escolares lotados/em exercício na Unidade.

3.1.1 na hipótese de omissão de nomes no respectivo relatório, efetuar pesquisa na tela “Local de Inscrição do Servidor”, dando-lhe ciência e encaminhando-o à unidade onde se encontra a sua ficha de inscrição.

3.1.2 no caso de não ser localizado o servidor na pesquisa, verificar se o mesmo não está impedido de participar do concurso de acordo com o item 5 do Edital. Não estando impedido, comunicar imediatamente a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO para fins de inclusão do servidor/cargo/local/Concurso.

3.2. submeter o relatório: “Inscrição no Concurso de Remoção 2006” aos Agentes Escolares para manifestação quanto ao interesse ou não em formalizar inscrição no Concurso de Remoção, colhendo sua assinatura.

3.3 digitar as opções formalizadas pelos servidores no Sistema On Line.

3.4 emitir o comprovante de inscrição (ficha/protocolo de inscrição) individual dos servidores que manifestarem opção por participar do Concurso de Remoção em duas vias ficando uma com o servidor e outra com a Unidade.

3.4.1.entregar o comprovante de inscrição (ficha/protocolo de inscrição) ao interessado para conferência e colher a assinatura nestes documentos, bem como no relatório “Inscrição no Concurso de Remoção/2006”.

3.5.arquivar as fichas de inscrição na Unidade e encaminhar à respectiva COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, no dia 27/11/2006, cópia do relatório “Inscrição no Concurso de Remoção 2006”.

4- Caberá ao Centro de Informática/SME proceder a inclusão do local de inscrição dos Profissionais cadastrados no EOL após 28/08/2006, mediante solicitação das Coordenadorias de Educação, respeitado o período reservado para as inscrições.

5- Caberá às chefias imediatas sob pena de responsabilização funcional:

5.1 conhecer as disposições legais relativas ao Concurso de Remoção bem como as normas, critérios e condições previstos no Edital.

5.2 dar ciência expressa do Edital do Concurso de Remoção, bem como de todas as normas complementares, aos Agentes Escolares em exercício/lotados na Unidade.

5.3 gerenciar o processo de inscrição dos Agentes Escolares no Concurso de Remoção 2006.