28/05/2014 - Haddad diz não e a greve continua
Em 2006, realizamos uma greve que durou 17 dias e conseguimos fazer o governo Serra recuar na implantação do programa "pré e pós-aula", iniciar a retirada da gestão de programas sociais pelas escolas, convocar aprovados e realizar concursos; enquadrar os integrantes do Quadro de Apoio por evolução funcional e apresentar proposta de aumento salarial, que gerou pagamento de gratificações que foram incorporadas a partir de 2008. Não conseguimos tudo o que reivindicamos, mas também obtivemos o reconhecimento do direito de greve, com o pagamento dos dias parados, que foram repostos conforme calendário aprovado pelas escolas.
Nos anos seguintes e já na gestão Kassab, realizamos manifestações e greves, que resultaram em outras conquistas, como a ampliação da quantidade de referências para os ATEs e agentes escolares, auxílio-alimentação, evolução funcional para o Quadro de Apoio, transformação do professor adjunto em titular; fixação da lotação de todos os professores na unidade escolar, fixação da JBD como jornada do cargo docente, manutenção do emprego dos professores comissionados; incorporação de gratificações e abonos complementares, que resultaram em reajustes sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados, dos Quadros de Apoio e do Magistério e reajustes sobre os padrões, que somaram 109% entre 2008 e 2014.
Para estas conquistas, aliamos as pressões decorrentes das manifestações e greves que realizamos em todos os anos, por ocasião da nossa data-base, no mês de maio, com a participação nas reuniões de negociação com o governo.
Esta atuação tática do SINPEEM garantiu conquistas, como as descritas acima, e o exercício do direito de greve, com o pagamento dos dias parados.
Antes do início da atual gestão do prefeito Haddad, entre o mês de março e o início da vigência da lei eleitoral – que impede a aplicação de reajuste acima da inflação –, realizamos a campanha salarial anual, exigindo a antecipação dos 13,43% aprovados em lei para serem pagos em 2014, como ocorreu agora. Até o dia 09 de abril de 2012, foram 13 dias de greve. Conquistamos o direito de aposentadoria especial do magistério para os readaptados, o envio de projeto de lei criando duas novas referências para os docentes e os gestores, enquadramentos por evolução para o Quadro de Apoio, convocação de aprovados em concursos; envio de projeto de lei para a Câmara que, alterado, assegurou o direito de férias e recesso para os CEIs. Politicamente, cientes de toda a polêmica acerca da decisão da suspensão da greve, além das conquistas acima, também tivemos vitória política, obrigando o governo Kassab a negociar e pagar os dias parados.
O relato acima serve para lembrar os que viveram e participaram de todas as lutas realizadas pelo SINPEEM e para informar os que participam agora de que desde 2006 jamais realizamos movimentos que não alcançassem conquistas, ainda que não todas que reivindicávamos e merecemos, e também a vitória política do pagamento dos dias parados.
Relato que o governo Haddad quer alterar, se incluindo como o governo que age de forma truculenta, não cumprindo acordos, não atendendo às reivindicações, deixando de cumprir a lei e ainda querendo punir rigorosamente os profissionais de educação com o não pagamento dos dias parados, cessação de designações para as funções de POSL e Poie, não reconhecimento do direito de greve e punições aos grevistas.
Com certeza, contrariando a história do partido ao qual pertence, que nasceu dos movimentos e que com eles sempre teve forte ligação até para as disputas eleitorais, que resultaram nas suas chegadas aos governos municipais, estaduais e ao governo federal, o prefeito Haddad age de forma autoritária. Não atende às reivindicações; não aplica reajuste anual para os servidores municipais, com índices pelo menos iguais à inflação, quer calar os servidores, exigindo que assinem acordo e nada reivindiquem até o final de seu governo e ainda pune. Também; não reconhece o direito de greve, impõe uma política educacional que despreza os projetos pedagógicos das escolas e desinforma de forma absurda a população com declarações e propagandas oficiais para colocá-la contra os profissionais de educação e os demais servidores públicos.
Os profissionais de educação completaram nesta terça-feira (27/05) 34 dias de greve. O governo Haddad não atende Às reivindicações e decidiu aplicar faltas e descontar os dias, como forma de intimidar e pressionar pelo retorno ao trabalho. Lamentável decisão de quem deveria buscar o caminho da negociação, o cumprimento dos direitos e o atendimento às reivindicações.
Nestes 34 dias de greve, já realizamos duas caminhadas pela avenida 23 de Maio. Saímos do Masp, andamos três vezes pela Av. Paulista e rua da Consolação até o gabinete do prefeito, no viaduto do Chá. Realizamos manifestações em frente à Prefeitura, atos regionais e idas às DREs.
Conseguimos fazer o governo cumprir a lei que conquistamos em 2011 e aplicar os 13,43%. Reivindicamos e o fizemos apresentar proposta de piso para os docentes e estendê-la também para o Quadro de Apoio e para os gestores. Arrancamos, com as nossas pressões, alteração nos critérios para o cálculo do valor e pagamento do PDE. Sim, nosso movimento fez o governo mudar o discurso de que as dificuldades financeiras da Prefeitura não permitiam atender a nenhuma reivindicação.
Arrancamos algumas conquistas, mas o governo continua se recusando a atender às principais reivindicações relativas às condições de trabalho, organização e funcionamento das escolas, valorização profissional, saúde e segurança. Recusa-se, também, a incorporar os abonos complementares de pisos aos padrões de vencimentos, para que todos os 94 mil profissionais de educação, ativos e aposentados, e não somente 16 mil, como pretende o governo, sejam contemplados com a valorização salarial.
Ao contrário da garantia, entre 2008 e 2014, de reajustes com índices e em datas definidas em lei, resultantes das conquistas de incorporações de gratificações e abonos complementares de pisos, quer agora o prefeito Haddad aplicar 15,38% na forma de abono e assumir somente o compromisso de que haverá incorporação a partir de maio de 2015, sem definir percentuais nem limite de tempo para que isto ocorra.
Não concordamos e até transigimos, apresentando contraproposta para que o percentual fosse incorporado em até três parcelas, com conclusão em outubro de 2015. Diante da intransigência do governo, ratificamos a nossa reivindicação de que queríamos negociar e ter respostas quanto às reivindicações referentes às condições de trabalho e flexibilizamos o nosso posicionamento para a incorporação dos 15,38% a todos os ativos e aposentados, nas seguintes condições:
• 5,54, em outubro de 2014;
• 3,7%, em maio de 2015;
• 5,46%, em outubro de 2015.
Tentamos superar a resistência do governo. Apresentamos alternativas para que a negociação se efetivasse e o pagamento dos dias parados também fosse garantido, mas o governo não aceitou.
No ano passado foi duro o movimento que realizamos. Ao final, o governo anunciou itens que acordaram durante a greve e não cumpriu, em clara demonstração que visou desmoralizar e enfraquecer a luta dos profissionais de educação e suas representações. Este ano, desde o início da nossa campanha salarial, que construímos de forma unificada com o funcionalismo e em etapa posterior com a Aprofem, o governo vem atuando com posições intransigentes, ameaças e punições. Tudo para quebrar a resistência e união da categoria para, certamente, impor políticas de desmonte de direitos dos profissionais de educação, ativos e aposentados.
A decisão de não reconhecer o direito de greve, cortar o pagamento e não atender às reivindicações não deixa dúvidas quanto a isto. O alvo são os profissionais de educação, que estão lutando por e para todos, e a intenção é quebrar a força proporcionada pela união da categoria.
Não são poucos os que dizem em várias ocasiões que nos faltam união para defender a nossa profissão e a educação de qualidade, como direitos de todos. Mas, todos concordam que o que temos foi conquistado na luta e muitas vezes sem a compreensão e participação de todos. Mas, agora, com a punição instalada, que resulta em não pagamento de salários para milhares que participaram de outras greves que resultaram em conquistas como, por exemplo, os índices aplicados entre 2008 e 2014, enquanto os demais servidores tiveram somente 0,01% e que participam desta greve que, embora não tenha conseguido tudo que reivindica, também obrigou o prefeito a cumprir a lei dos 13,43% e apresentar novos valores de pisos, ninguém pode ser indiferente ou conivente com a punição do governo.
Juntos, de fato, somos fortes e temos de atuar unidos contra o opressor. Temos a certeza de que a categoria, que já teve benefícios resultantes da luta dos educadores que, se expondo aos riscos, lutaram e conseguiram, não se furtará em entrar nesta luta, em defesa da nossa categoria e contra qualquer punição aos grevistas.
No dia 30 de maio, próxima sexta-feira, você poderá deixar claro que não apoia a decisão de punir quem luta em defesa da categoria e por uma educação e escola de qualidade.
Todos à manifestação, contra a punição e pelos direitos!
Nos anos seguintes e já na gestão Kassab, realizamos manifestações e greves, que resultaram em outras conquistas, como a ampliação da quantidade de referências para os ATEs e agentes escolares, auxílio-alimentação, evolução funcional para o Quadro de Apoio, transformação do professor adjunto em titular; fixação da lotação de todos os professores na unidade escolar, fixação da JBD como jornada do cargo docente, manutenção do emprego dos professores comissionados; incorporação de gratificações e abonos complementares, que resultaram em reajustes sobre os padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação, ativos e aposentados, dos Quadros de Apoio e do Magistério e reajustes sobre os padrões, que somaram 109% entre 2008 e 2014.
Para estas conquistas, aliamos as pressões decorrentes das manifestações e greves que realizamos em todos os anos, por ocasião da nossa data-base, no mês de maio, com a participação nas reuniões de negociação com o governo.
Esta atuação tática do SINPEEM garantiu conquistas, como as descritas acima, e o exercício do direito de greve, com o pagamento dos dias parados.
Antes do início da atual gestão do prefeito Haddad, entre o mês de março e o início da vigência da lei eleitoral – que impede a aplicação de reajuste acima da inflação –, realizamos a campanha salarial anual, exigindo a antecipação dos 13,43% aprovados em lei para serem pagos em 2014, como ocorreu agora. Até o dia 09 de abril de 2012, foram 13 dias de greve. Conquistamos o direito de aposentadoria especial do magistério para os readaptados, o envio de projeto de lei criando duas novas referências para os docentes e os gestores, enquadramentos por evolução para o Quadro de Apoio, convocação de aprovados em concursos; envio de projeto de lei para a Câmara que, alterado, assegurou o direito de férias e recesso para os CEIs. Politicamente, cientes de toda a polêmica acerca da decisão da suspensão da greve, além das conquistas acima, também tivemos vitória política, obrigando o governo Kassab a negociar e pagar os dias parados.
NÃO FAZEMOS GREVE PELO PAGAMENTO DOS DIAS
PARADOS, MAS SEMPRE OS CONQUISTAMOS NA LUTA
PARADOS, MAS SEMPRE OS CONQUISTAMOS NA LUTA
O relato acima serve para lembrar os que viveram e participaram de todas as lutas realizadas pelo SINPEEM e para informar os que participam agora de que desde 2006 jamais realizamos movimentos que não alcançassem conquistas, ainda que não todas que reivindicávamos e merecemos, e também a vitória política do pagamento dos dias parados.
Relato que o governo Haddad quer alterar, se incluindo como o governo que age de forma truculenta, não cumprindo acordos, não atendendo às reivindicações, deixando de cumprir a lei e ainda querendo punir rigorosamente os profissionais de educação com o não pagamento dos dias parados, cessação de designações para as funções de POSL e Poie, não reconhecimento do direito de greve e punições aos grevistas.
Com certeza, contrariando a história do partido ao qual pertence, que nasceu dos movimentos e que com eles sempre teve forte ligação até para as disputas eleitorais, que resultaram nas suas chegadas aos governos municipais, estaduais e ao governo federal, o prefeito Haddad age de forma autoritária. Não atende às reivindicações; não aplica reajuste anual para os servidores municipais, com índices pelo menos iguais à inflação, quer calar os servidores, exigindo que assinem acordo e nada reivindiquem até o final de seu governo e ainda pune. Também; não reconhece o direito de greve, impõe uma política educacional que despreza os projetos pedagógicos das escolas e desinforma de forma absurda a população com declarações e propagandas oficiais para colocá-la contra os profissionais de educação e os demais servidores públicos.
Os profissionais de educação completaram nesta terça-feira (27/05) 34 dias de greve. O governo Haddad não atende Às reivindicações e decidiu aplicar faltas e descontar os dias, como forma de intimidar e pressionar pelo retorno ao trabalho. Lamentável decisão de quem deveria buscar o caminho da negociação, o cumprimento dos direitos e o atendimento às reivindicações.
MAIS UMA VEZ, MILHARES NA PAULISTA CAMINHARAM ATÉ A
SEDE DA PREFEITURA. HADDAD SE MANTÉM INTRANSIGENTE
SEDE DA PREFEITURA. HADDAD SE MANTÉM INTRANSIGENTE
Nestes 34 dias de greve, já realizamos duas caminhadas pela avenida 23 de Maio. Saímos do Masp, andamos três vezes pela Av. Paulista e rua da Consolação até o gabinete do prefeito, no viaduto do Chá. Realizamos manifestações em frente à Prefeitura, atos regionais e idas às DREs.
Conseguimos fazer o governo cumprir a lei que conquistamos em 2011 e aplicar os 13,43%. Reivindicamos e o fizemos apresentar proposta de piso para os docentes e estendê-la também para o Quadro de Apoio e para os gestores. Arrancamos, com as nossas pressões, alteração nos critérios para o cálculo do valor e pagamento do PDE. Sim, nosso movimento fez o governo mudar o discurso de que as dificuldades financeiras da Prefeitura não permitiam atender a nenhuma reivindicação.
Arrancamos algumas conquistas, mas o governo continua se recusando a atender às principais reivindicações relativas às condições de trabalho, organização e funcionamento das escolas, valorização profissional, saúde e segurança. Recusa-se, também, a incorporar os abonos complementares de pisos aos padrões de vencimentos, para que todos os 94 mil profissionais de educação, ativos e aposentados, e não somente 16 mil, como pretende o governo, sejam contemplados com a valorização salarial.
Ao contrário da garantia, entre 2008 e 2014, de reajustes com índices e em datas definidas em lei, resultantes das conquistas de incorporações de gratificações e abonos complementares de pisos, quer agora o prefeito Haddad aplicar 15,38% na forma de abono e assumir somente o compromisso de que haverá incorporação a partir de maio de 2015, sem definir percentuais nem limite de tempo para que isto ocorra.
Não concordamos e até transigimos, apresentando contraproposta para que o percentual fosse incorporado em até três parcelas, com conclusão em outubro de 2015. Diante da intransigência do governo, ratificamos a nossa reivindicação de que queríamos negociar e ter respostas quanto às reivindicações referentes às condições de trabalho e flexibilizamos o nosso posicionamento para a incorporação dos 15,38% a todos os ativos e aposentados, nas seguintes condições:
• 5,54, em outubro de 2014;
• 3,7%, em maio de 2015;
• 5,46%, em outubro de 2015.
Tentamos superar a resistência do governo. Apresentamos alternativas para que a negociação se efetivasse e o pagamento dos dias parados também fosse garantido, mas o governo não aceitou.
GOVERNO QUER O IMPASSE E QUEBRAR A
RESISTÊNCIA E O MORAL DE QUEM LUTA POR DIREITOS
RESISTÊNCIA E O MORAL DE QUEM LUTA POR DIREITOS
No ano passado foi duro o movimento que realizamos. Ao final, o governo anunciou itens que acordaram durante a greve e não cumpriu, em clara demonstração que visou desmoralizar e enfraquecer a luta dos profissionais de educação e suas representações. Este ano, desde o início da nossa campanha salarial, que construímos de forma unificada com o funcionalismo e em etapa posterior com a Aprofem, o governo vem atuando com posições intransigentes, ameaças e punições. Tudo para quebrar a resistência e união da categoria para, certamente, impor políticas de desmonte de direitos dos profissionais de educação, ativos e aposentados.
A decisão de não reconhecer o direito de greve, cortar o pagamento e não atender às reivindicações não deixa dúvidas quanto a isto. O alvo são os profissionais de educação, que estão lutando por e para todos, e a intenção é quebrar a força proporcionada pela união da categoria.
SOLIDARIEDADE, UNIÃO DE TODOS CONTRA OS
DESCONTOS E PUNIÇÕES AOS QUE EM GREVE LUTAM
POR DIREITOS E ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES
DESCONTOS E PUNIÇÕES AOS QUE EM GREVE LUTAM
POR DIREITOS E ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES
Não são poucos os que dizem em várias ocasiões que nos faltam união para defender a nossa profissão e a educação de qualidade, como direitos de todos. Mas, todos concordam que o que temos foi conquistado na luta e muitas vezes sem a compreensão e participação de todos. Mas, agora, com a punição instalada, que resulta em não pagamento de salários para milhares que participaram de outras greves que resultaram em conquistas como, por exemplo, os índices aplicados entre 2008 e 2014, enquanto os demais servidores tiveram somente 0,01% e que participam desta greve que, embora não tenha conseguido tudo que reivindica, também obrigou o prefeito a cumprir a lei dos 13,43% e apresentar novos valores de pisos, ninguém pode ser indiferente ou conivente com a punição do governo.
Juntos, de fato, somos fortes e temos de atuar unidos contra o opressor. Temos a certeza de que a categoria, que já teve benefícios resultantes da luta dos educadores que, se expondo aos riscos, lutaram e conseguiram, não se furtará em entrar nesta luta, em defesa da nossa categoria e contra qualquer punição aos grevistas.
No dia 30 de maio, próxima sexta-feira, você poderá deixar claro que não apoia a decisão de punir quem luta em defesa da categoria e por uma educação e escola de qualidade.
Todos à manifestação, contra a punição e pelos direitos!
DIA 30 DE MAIO, ÀS 14h30
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA
(VIADUTO DO CHÁ – CENTRO)
EM SUA DEFESA, COMPAREÇA E LUTE CONTRA O
AUTORITARISMO E AS PUNIÇÕES DE HADDAD.
A EDUCAÇÃO E OS SEUS PROFISSIONAIS PRECISAM
DA RESPOSTA SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DE TODOS.
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA
(VIADUTO DO CHÁ – CENTRO)
EM SUA DEFESA, COMPAREÇA E LUTE CONTRA O
AUTORITARISMO E AS PUNIÇÕES DE HADDAD.
A EDUCAÇÃO E OS SEUS PROFISSIONAIS PRECISAM
DA RESPOSTA SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DE TODOS.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
CLAUDIO FONSECA
Presidente