30/05/2014 - Categoria resiste ao descaso e desrespeito do governo Haddad com a educação e decide: a greve continua

Em mais uma rodada de negociação com os dirigentes sindicais do SINPEEM e da APROFEM, o governo reiterou sua proposta de iniciar a incorporação dos 15,38%, que serão pagos a título de abono complementar de piso, somente a partir da data-base de 2015 e finalizar em 2017 sem, no entanto, fixar os índices. Também se recusou a atender às reivindicações funcionais e de condições de trabalho da categoria. Ou seja, não houve avanços.

Como resposta, os milhares de profissionais de educação presentes à manifestação e assembleia, realizadas em frente à Prefeitura, decidiram rejeitar a proposta do governo e manter a greve iniciada em 23 de abril, com reivindicações que não se limitam à questão salarial. Também exigem melhores condições de trabalho, valorização profissional, isonomia entre ativos e aposentados, organização do ensino, implementação de políticas públicas que garantam saúde e segurança nas escolas, redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento, direito a 15 minutos de intervalo para os educadores dos Centros de Educação Infantil (CEIs), entre outros itens.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
PREFEITO NÃO PARTICIPARAM DA REUNIÃO

     Ao contrário do que foi anunciado à imprensa, o prefeito Haddad e o secretário de Educação, Cesar Callegari, não participaram da reunião com o SINPEEM e a APROFEM, que foram recebidos na Prefeitura às 13h25 por um assessor.

     Em comum acordo, os sindicatos colocaram em pauta cinco itens a serem discutidos naquele momento:

     1 - incorporação do abono complementar de piso até o final deste governo, em 2016, na seguinte conformidade: 5,54% a partir de outubro de 2014; 3,7% a partir de maio de 2015; e 5,46% a partir de outubro de 2015.

     2 - pagamento dos dias parados, com o compromisso de reposição, conforme deliberação do Conselho de Escola;

     3 - PDE: opção do servidor em receber a primeira parcela do prêmio em junho de 2014; efetuar os descontos referentes ao PDE de 2013 a partir de 2015, de forma parcelada;

     4 - direito de intervalo de 15 minutos para os profissionais dos CEIs após o recesso de junho de 2013;

     5 - publicação da regulamentação da lei que cria as duas novas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores.

     Após a apresentação das reivindicações, o representante do governo descartou a possibilidade de iniciar a incorporação do abono complementar de piso em 2014. Com a insistência do SINPEEM e da APROFEM, levou as reivindicações para apreciação do prefeito e dos secretários municipais de Educação, de Governo e de Finanças que, apesar de não participarem da reunião, se encontravam na Prefeitura.

     De volta, mais de uma hora depois, ratificou que o governo não poderia atender às reivindicações de incorporação a partir deste ano e de efetuar os descontos referentes ao PDE de 2013 a partir de 2015, de forma parcelada. Comprometeu-se em pagar os dias parados, mediante o encerramento da greve e reposição das aulas.

     Sobre o direito de intervalo de 15 minutos para os profissionais dos CEIs, a justificativa para não atender à reivindicação, que não demanda impacto financeiro para a Prefeitura, mas que é de importância fundamental para os educadores, foi de que a SME teria de mexer na estrutura e logística, inclusive com contratações para suprir a ausência dos educadores nos períodos de intervalo destas unidades educacionais. Uma visão distorcida, que subestima a realidade dos CEIs, posto que para a aplicação deste direito, basta que as escolas se organizem.

     Quanto à publicação da regulamentação da lei que criou as duas novas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores, o governo afirmou que já existe uma minuta praticamente pronta e que o decreto deve ser publicado até o final do mês de junho.

     Porém diante do impasse na negociação, às 16h20 o secretário de Governo, Francisco Macena da Silva, se juntou à reunião para “tentar chegar a um consenso” entre o governo e a categoria. Novamente, os dirigentes dos dois sindicatos expuseram as mesmas reivindicações para o secretário, que ratificou o que o assessor já havia dito.

     Os sindicatos voltaram a insistir que, sem uma proposta concreta de incorporação, com datas e índices, e do atendimento aos outros itens, seria muito difícil a categoria, que aguardava em frente à Prefeitura, aprovar o fim da greve e solicitaram que a proposta do governo fosse documentada para ser levada à apreciação da assembleia. Novamente, ambos deixaram a sala de reuniões para se reunirem, separadamente, com o prefeito e os secretários.

     Com a clara intenção de desgastar os sindicatos, às 17h50 - praticamente quase 4h30 após o início da reunião –, a resposta final do governo: sem alterações da proposta, que sequer foi documentada para ser entregue aos sindicatos.

     Colocada em votação, a assembleia decidiu rejeitar os itens apresentados pelo governo, manter a greve e realizar a próxima manifestação e assembleia na terça-feira, dia 03 de junho, às 14h30, em frente à Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí, 100.

     Apesar de se recusar a apresentar sua proposta por escrito aos sindicatos, às 19h21, foi postado no site da Prefeitura um comunicado aos educadores, abordando apenas a incorporação dos 15,38% e o pagamento dos dias parados, sem qualquer menção aos demais itens discutidos durante a reunião.

Veja o comunicado:

RESISTÊNCIA NO VIADUTO DO CHÁ

     Durante a assembleia, além de aprovar a continuidade da greve, a categoria também aprovou a proposta de acampamento em frente à Prefeitura de São Paulo.

     Como demonstração de resistência e denúncia contra a intransigência e arbitrariedade do governo, inclusive com o corte do ponto dos grevistas os profissionais de educação realizam mais esta ação política para chamar a atenção da população, dos meios de comunicação e também buscar apoio das centrais sindicais, dos movimentos em defesa da educação e dos sindicatos para que passem a pressionar o governo a atender às reivindicações dos educadores.

     Durante os dias de acampamento serão realizadas atividades culturais, aulas públicas, pronunciamentos de pais, entre outras.

A LUTA CONTINUA!

MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA - DIA 03 DE JUNHO, ÀS 14h30
EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL (Viaduto Jacareí, 100)

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente