29/11/2014 - SINPEEM realiza caminhada em defesa da educação, valorização e segurança nas escolas
Decisão do 25º Congresso do SINPEEM, a CAMINHADA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, reuniu docentes, gestores e profissionais do quadro de apoio neste sábado, na avenida Paulista, com a participação de grupos culturais e apoio da população.
Os representantes do SINPEEM esclareceram os objetivos do movimento, que teve como intenção denunciar e chamar a atenção das autoridades e da sociedade sobre as péssimas condições de trabalho dos profissionais de educação, que todos os dias lidam com falta de material, superlotação das salas/turmas/agrupamentos; violência dentro e no entorno das escolas, inclusive com índices crescentes de furtos e roubos, agressões físicas e verbais, entre outros problemas.
“Não podemos nos esquecer de que a educação tem importância estratégica para a afirmação do Brasil como um país autônomo e independente. Por isso, precisamos acreditar que podemos ter uma sociedade mais digna e justa, com educação para todos”, afirmou o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.
Durante a campanha salarial deste ano, que culminou com a greve de 42 dias, os profissionais de educação elegeram a segurança como uma das principais reivindicações do item da pauta que dispõe sobre a melhoria das condições de trabalho. Por isso, a categoria também cobrou do governo municipal o cumprimento do Protocolo de Negociação, conforme acordado, com o início as discussões, tomada de decisões e implantação de medidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria de Segurança do Estado sobre este tema, que vem sendo negligenciado, já que as medidas implementadas até o momento têm sido insuficientes e deixado as escolas e todos os profissionais de educação expostos aos ambientes violentos e que levam ao adoecimento.
No encerramento da caminhada, que percorreu a avenida Paulista até a Praça dos Ciclistas, próximo à rua da Consolação, Claudio Fonseca ressaltou que o movimento em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, em todos os níveis terá continuidade por ser justo e necessário apostar na busca de apoio da sociedade a uma questão tão nobre.
A categoria continuará lutando pelo atendimento a todas as reivindicações, deliberadas em todas as instâncias do SINPEEM, entre elas:
1. alteração da lei salarial da Prefeitura de São Paulo;
2. não substituição da remuneração por subsídio;
3. direito de férias e recesso para todos;
4. fixação, em maio de 2015, de novos valores de pisos para os Quadros de Apoio e do Magistério, conforme previsto no § 1º do artigo 100 da Lei nº 14.660/2007;
5. elevar em 20% os atuais valores dos pisos, nos padrões iniciais, com repercussão em todas as referências de todas as tabelas, para ativos e aposentados.
6. aplicação de pelo menos 54% das receitas correntes do município na remuneração dos servidores;
7. revisão salarial periódica e obrigatória na data-base da remuneração dos servidores públicos, com percentual nunca inferior à inflação;
8. reorganização das carreiras que integram o Quadro de Apoio à Educação;
9. regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho;
10. incorporação por exercício de jornadas especiais e cargos de livre provimento por designação;
11. mudança da Lei Orgânica do Município (LOM) para que se vincule, novamente, no mínimo, 30% das receitas para a manutenção desenvolvimento do ensino;
12. fim das terceirizações e expansão da rede física direta, visando ao fim dos contratos de convênios;
13. não inclusão dos custos com programas assistenciais como gastos com a educação;
14. contra o retorno de contribuição mensal para o HSPM e melhoria nas condições de atendimento;
15. direito à isonomia e à paridade;
16. criação da rede de proteção social para atender às demandas da população escolar, com assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras, oftalmologistas, financiados com recursos vinculados à saúde;
17. redução da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento;
18. inclusão na Jeif, independentemente de regência de classe/aula;
19. direito de incorporação para fins de aposentadoria pelo exercício de cargos e jornadas especiais de trabalho;
20. redução da jornada do Quadro de Apoio sem redução de salários;
21. formação pedagógica e capacitação técnica continuada;
22. direito de opção para que os todos servidores que hoje atuam na educação possam integrar o Quadro dos Profissionais de Educação;
23. ampliação imediata dos módulos do Quadro Apoio, dos docentes e gestores;
24. isonomia salarial;
25. aumento real de salário e reposição das perdas salariais;
26. incorporação de todas as gratificações;
27. fim da avaliação de desempenho;
28. equiparação salarial já;
29. um terço da jornada para formação na JB, JBD e J-30 e um quarto para gestores e Quadro de Apoio.
Os representantes do SINPEEM esclareceram os objetivos do movimento, que teve como intenção denunciar e chamar a atenção das autoridades e da sociedade sobre as péssimas condições de trabalho dos profissionais de educação, que todos os dias lidam com falta de material, superlotação das salas/turmas/agrupamentos; violência dentro e no entorno das escolas, inclusive com índices crescentes de furtos e roubos, agressões físicas e verbais, entre outros problemas.
“Não podemos nos esquecer de que a educação tem importância estratégica para a afirmação do Brasil como um país autônomo e independente. Por isso, precisamos acreditar que podemos ter uma sociedade mais digna e justa, com educação para todos”, afirmou o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.
Durante a campanha salarial deste ano, que culminou com a greve de 42 dias, os profissionais de educação elegeram a segurança como uma das principais reivindicações do item da pauta que dispõe sobre a melhoria das condições de trabalho. Por isso, a categoria também cobrou do governo municipal o cumprimento do Protocolo de Negociação, conforme acordado, com o início as discussões, tomada de decisões e implantação de medidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria de Segurança do Estado sobre este tema, que vem sendo negligenciado, já que as medidas implementadas até o momento têm sido insuficientes e deixado as escolas e todos os profissionais de educação expostos aos ambientes violentos e que levam ao adoecimento.
No encerramento da caminhada, que percorreu a avenida Paulista até a Praça dos Ciclistas, próximo à rua da Consolação, Claudio Fonseca ressaltou que o movimento em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, em todos os níveis terá continuidade por ser justo e necessário apostar na busca de apoio da sociedade a uma questão tão nobre.
A categoria continuará lutando pelo atendimento a todas as reivindicações, deliberadas em todas as instâncias do SINPEEM, entre elas:
1. alteração da lei salarial da Prefeitura de São Paulo;
2. não substituição da remuneração por subsídio;
3. direito de férias e recesso para todos;
4. fixação, em maio de 2015, de novos valores de pisos para os Quadros de Apoio e do Magistério, conforme previsto no § 1º do artigo 100 da Lei nº 14.660/2007;
5. elevar em 20% os atuais valores dos pisos, nos padrões iniciais, com repercussão em todas as referências de todas as tabelas, para ativos e aposentados.
6. aplicação de pelo menos 54% das receitas correntes do município na remuneração dos servidores;
7. revisão salarial periódica e obrigatória na data-base da remuneração dos servidores públicos, com percentual nunca inferior à inflação;
8. reorganização das carreiras que integram o Quadro de Apoio à Educação;
9. regulamentação e pagamento da Gratificação por Local de Trabalho;
10. incorporação por exercício de jornadas especiais e cargos de livre provimento por designação;
11. mudança da Lei Orgânica do Município (LOM) para que se vincule, novamente, no mínimo, 30% das receitas para a manutenção desenvolvimento do ensino;
12. fim das terceirizações e expansão da rede física direta, visando ao fim dos contratos de convênios;
13. não inclusão dos custos com programas assistenciais como gastos com a educação;
14. contra o retorno de contribuição mensal para o HSPM e melhoria nas condições de atendimento;
15. direito à isonomia e à paridade;
16. criação da rede de proteção social para atender às demandas da população escolar, com assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras, oftalmologistas, financiados com recursos vinculados à saúde;
17. redução da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento;
18. inclusão na Jeif, independentemente de regência de classe/aula;
19. direito de incorporação para fins de aposentadoria pelo exercício de cargos e jornadas especiais de trabalho;
20. redução da jornada do Quadro de Apoio sem redução de salários;
21. formação pedagógica e capacitação técnica continuada;
22. direito de opção para que os todos servidores que hoje atuam na educação possam integrar o Quadro dos Profissionais de Educação;
23. ampliação imediata dos módulos do Quadro Apoio, dos docentes e gestores;
24. isonomia salarial;
25. aumento real de salário e reposição das perdas salariais;
26. incorporação de todas as gratificações;
27. fim da avaliação de desempenho;
28. equiparação salarial já;
29. um terço da jornada para formação na JB, JBD e J-30 e um quarto para gestores e Quadro de Apoio.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
CLAUDIO FONSECA
Presidente