17/06/2015 - Grupos de trabalho da SME apresentarão propostas para revisão do enquadramento dos ATEs, valorização dos gestores e auxílio-refeição
No dia 04 de junho, a SME publicou no DOC a Portaria nº 3.650, que criou grupo de trabalho da SME para, no prazo de 120 dias, apresentar proposta de valorização dos gestores. A medida atende ao Protocolo de Negociação da data-base deste ano, apresentado pelo governo após as mobilizações da categoria por valorização profissional e melhores condições de trabalho.
Durante as negociações, o SINPEEM reivindicou que as referências iniciais dos cargos de coordenador pedagógico, diretor de escola e supervisor escolar fossem alteradas, com repercussão em todas as referências das tabelas.
Para o coordenador pedagógico, cuja referência inicial atualmente é o QPE-15A, o SINPEEM reivindica mudança para o QPE-17. Para o diretor de escola, em que a referência inicial é o QPE-17A, quer a mudança para o QPE-19. Já para o supervisor escolar, que hoje tem como referência inicial o QPE-18A, o sindicato reivindica mudança para o QPE-20.
Com a mudança das referências iniciais dos cargos, consequentemente todos os atuais coordenadores, diretores e supervisores, ativos e aposentados, para preservar os seus direitos de carreira, teriam um salto de duas referências.
Desta forma, resolveríamos, em parte, questões quanto à valorização da hora/trabalho dos gestores, dispensa de apresentação de títulos para o enquadramento nas duas novas referências e evitar qualquer possibilidade de o governo utilizar a política de subsídio como justificativa para a valorização dos gestores.
O SINPEEM defende a carreira do magistério composta com as duas classes que a integra (docentes e gestores) e investidura nos cargos por meio de concursos de ingressos, para os cargos docentes, e de acesso, para os gestores.
Com a constituição do grupo de trabalho, além de acompanhar, continuaremos pressionando pela valorização e ampliação dos direitos de todos os profissionais de educação: gestores, docentes e Quadro de Apoio.
MÓDULO DOS SUPERVISORES
Já a Portaria nº 3.807 (DOC de 17 de junho de 2015) instituiu outro grupo de trabalho, que tem como finalidade apresentar proposta, em 120 dias, para redefinição do módulo de supervisores escolares.
AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO:
ENQUADRAMENTOS POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL
ENQUADRAMENTOS POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Reivindicada pelo SINPEEM e discutida com a Secretaria Municipal de Educação (SME) durante as mobilizações da categoria, convocadas pelo sindicato, foi incluída na cláusula 11ª do Protocolo de Negociação a formação de grupo de trabalho, com o objetivo de apresentar proposta de revisão dos critérios para os enquadramentos por evolução dos auxiliares técnicos de educação.
A instituição deste grupo, que terá 120 dias para apresentar proposta, consta da Portaria nº 3.808, publicada no DOC de 17 de junho de 2015.
O SINPEEM já apresentou à SME proposta quanto à redução dos interstícios de tempo entre um enquadramento e outro e títulos que devem ser considerados.
Apresentou, também, a reivindicação para que os agentes escolares e auxiliares técnicos de educação evoluam pelos mesmos critérios que, por opção, são utilizados para o magistério:
- tempo;
- títulos,
- tempo e títulos.
AUXÍLIO-REFEIÇÃO E ACÚMULO DE CARGO
Também considerando o Protocolo de Negociação da data-base deste ano, a SME publicou Portaria constituindo grupo de trabalho para apresentar proposta sobre a normatização do auxílio-refeição aos servidores em acúmulo de cargo.
A partir de sua constituição, este grupo tem 120 dias para apresentar proposta que, em seguida, será tratada nas negociações com o sindicato.
EVOLUÇÃO DOS DOCENTES E GESTORES
Ainda durante as negociações, o SINPEEM reivindicou a mudança nos critérios para enquadramento nas duas novas referências acrescidas às tabelas dos docentes e gestores.
O sindicato defende que todos os ativos e aposentados que possuam 23 anos ou mais de magistério sejam automaticamente nelas enquadrados somente pelo critério tempo. Também reivindica que haja a opção pelos critérios tempo, título e tempo e títulos, utilizados para enquadramento em todas as demais referências das tabelas dos docentes e dos gestores.
Estas reivindicações, ainda não atendidas, continuam em discussão com a SME.
CURSOS DO SINPEEM: INSCREVA-SE E FREQUENTE
Uma das políticas permanentes do SINPEEM é o investimento em formação continuada. Por isso, além dos cursos de formação e semipresenciais (EaD), este ano o sindicato firmou parceria com a Escola Paulista de Educação, Filosofia e Política e Faculdades Campos Sales, que permite aos associados fazer cursos de pós-graduação com descontos.
Esta parceria também permite a participação dos associados em cursos gratuitos de extensão universitária, realizados durante todo o ano, destinados aos professores de educação infantil, de educação infantil e ensino fundamental I, e de ensino fundamental II e médio; agentes escolares, auxiliares técnicos de educação, agentes de apoio, diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares.
Para participar, é necessários atender aos seguintes critérios e normas:
Inscrições:
- somente no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br);
- cada associado poderá fazer inscrição em até dois cursos de extensão universitária.
Pré-requisitos:
- ter uma graduação ou licenciatura;
- ser filiado ao SINPEEM.
Documentos (cópias simples) que devem ser apresentados na primeira aula presencial:
- RG (não pode ser CNH);
- CPF (caso não conste no RG);
- certidão de casamento ou nascimento (caso tenha alteração de nome no RG);
- diploma de graduação ou licenciatura;
- holerite (atualizado).
Certificação
O certificado será emitido pelas Faculdades Integradas Campos Salles. Farão jus ao certificado os participantes que atenderem às seguintes condições:
- frequência de 100% nos encontros;
- conceito/nota de aproveitamento satisfatório.
CURSOS EAD
O SINPEEM também possui uma grade de cursos semipresenciais, que são realizados no Centro de Formação do sindicato.
Acompanhe a programação dos próximos cursos promovidos pelo SINPEEM e faça a sua inscrição:
HOTÉIS DO SINPEEM: ATERNATIVAS DE
HOSPEDAGEM, LAZER E RECREAÇÃO
Além de atuar em defesa dos direitos e reivindicações de docentes, gestores e Quadro de Apoio, o sindicato também oferece alternativas de hospedagem, lazer e recreação nos hotéis que possui em Ibiúna e Peruíbe.
O SINPEEM Park, em Ibiúna (SP), a apenas 90 quilômetros da Capital, é o local ideal para quem busca o conforto e a tranquilidade do campo. Os associados têm à disposição boa infraestrutura, com piscinas, quadra poliesportiva, campo de futebol, salão de jogos, além dos passeios de barco, caiaques e a cavalo.
Já no Litoral Sul, o SINPEEM Peruíbe Hotel, a 128 quilômetros da cidade de São Paulo, oferece aos hóspedes estacionamento, piscinas, salão de jogos, fitness, saunas, hidro-spa e churrasqueira.
Para consultar a programação dos hotéis, valores e os respectivos regulamentos acesse:
CONVÊNIOS GARANTEM AOS ASSOCIADOS
SERVIÇOS COM DESCONTOS
SERVIÇOS COM DESCONTOS
O SINPEEM possui convênios com faculdades, universidades, escolas de idiomas e de música, além de parcerias com médicos, dentistas e laboratórios, que oferecem descontos especiais aos associados, a maioria extensiva aos seus familiares.
Além dos hotéis em Ibiúna e Peruíbe possui convênio com hotéis, pousadas e agência de viagens, que também garantem descontos aos associados.
Acesse:
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
CLAUDIO FONSECA
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