02/12/2015 - Representantes ratificam posição do SINPEEM, contrária ao Programa São Paulo Integral, do governo municipal
Em reunião realizada nesta quarta-feira, na Casa de Portugal, o Programa São Paulo Integral, anunciado pelo governo Haddad, sem nenhuma discussão prévia com a categoria, foi o centro dos debates dos representantes sindicais do SINPEEM, que ratificaram o posicionamento do sindicato, contrário a este programa nos termos contidos na minuta da portaria.
Foi aprovado pelos representes, indicativamente, que o programa de escola de tempo integral não pode ser implantado sem que haja, primeiro, a reduzir da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento, além de condições físicas e estruturais adequadas na rede municipal de ensino.
Na reunião, os representantes também debateram a campanha salarial de 2016, reforçando que, diante da conjuntura política e econômica atual do país, é necessária a união da categoria, iniciando o ano letivo em mobilização, realizando a primeira reunião de representes em 19 de fevereiro e manifestação – com paralisação – e assembleia geral em 26 de fevereiro, em defesa dos diretos e reivindicações de todos os profissionais de educação. Entre as principais reivindicações estão: antecipação das incorporações, previstas para ocorrerem até maio de 2018, para maio de 2016, totalizando o percentual de 20,68%; melhoria das condições de trabalho, saúde, segurança, questões funcionais, educacionais, formação e combate à violência.
Foi discutido, ainda, o Projeto de Lei nº 558/2015, do Executivo municipal, que prevê a instituição do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente