26/02/2016 - Governo pede prazo para responder às reivindicações. Categoria marca nova paralisação, manifestação e assembleia para 04 de março
Milhares de profissionais de educação – docentes, gestores e Quadro de Apoio – participaram nesta sexta-feira de paralisação, manifestação e assembleia geral em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá, para cobrar do governo Haddad o atendimento às reivindicações da categoria.
Com data-base em maio, a campanha salarial dos profissionais de educação tem como centralidade a questão salarial, com as reivindicações de reajuste dos pisos remuneratórios, conforme previsto no artigo 100 da Lei nº 14.660/2007; aplicação em maio, prevista em lei, do índice de 3,74% sobre os padrões de todas as tabelas de vencimentos; e antecipação, também em maio de 2016, das incorporações de 5,39% (índice previsto para novembro de 2016); 5% (maio de 2017) e 4,76% (maio de 2018).
PAUTA ABRANGE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA
Estas reivindicações salariais são acrescidas dos itens referentes à questão funcional, melhoria das condições de trabalho, segurança nas escolas, entre outros, como o posicionamento contrário ao Sampaprev e em defesa dos direitos previdenciários, além do cumprimento do Protocolo de Negociação assinado na campanha salarial do ano passado.
No início da manifestação, o presidente Claudio Fonseca lembrou que a campanha de 2016 começou a ser construída em outubro de 2015, no 26º Congresso do SINPEEM, quando os delegados aprovaram o Plano de Lutas para este ano, com as principais reivindicações da categoria, tendo em vista a legislação eleitoral, que proíbe que no período de 180 dias antes do pleito, até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração acima da inflação para o funcionalismo público. Ou seja, a partir do mês de abril.
SINPEEM É RECEBIDO PELO GOVERNO
Durante a manifestação, uma comissão do SINPEEM foi recebida por representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Gestão. Logo no início da reunião, Claudio Fonseca cobrou o cumprimento do Protocolo de Negociação de 2015. Em seguida, entregou a pauta de reivindicações, indicando como eixo central a questão salarial, sem descartar itens recorrentes e já conhecidos do governo, como a valorização do Quadro de Apoio, com a transformação do agente escolar em ATE, inclusão do agente de apoio ao QPE e redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio sem redução de salário; inclusão na Jeif a todos que por ele optarem. Também falou da importância de investimento em formação continuada para todos os profissionais de educação, do posicionamento contrário da categoria ao Sampaprev, melhoria das condições de trabalho, segurança nas escolas, saúde dos profissionais de educação e de todas as demais reivindicações.
Após a exposição da pauta pelo presidente, a equipe do governo argumentou a necessidade de um estudo de impacto econômico sobre o reajuste reivindicado e de análise técnica dos demais itens e propôs apresentar contraproposta ao SINPEEM no dia 15 de março. A Diretoria do sindicato disse que o prazo estipulado estava muito dilatado, por conta da lei eleitoral, e pressionou para que o governo fixasse como data limite a próxima sexta-feira, dia 04 de março. No entanto, apesar dos apelos do SINPEEM, os representantes das Secretarias de Gestão e de Educação afirmaram que só terão uma resposta, no mínimo, em 09 de março.
MOBILIZAÇÃO TOTAL
Em assembleia, após ouvir as considerações do presidente sobre a reunião com o governo, a categoria decidiu realizar paralisação, manifestação e assembleia na sexta-feira, 04 de março, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito, com indicativo de greve a partir desta data, caso o governo não atenda às reivindicações dos profissionais de educação.
Durante a próxima semana, os diretores do SINPEEM visitarão as escolas para, juntamente com representantes sindicais e conselheiros do sindicato, mobilizar a categoria, fortalecer o movimento e pressionar o governo.
Todos à luta. Educação sempre!
Juntos somos fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
