02/06/2016 - SINPEEM ratifica posição contrária ao Sampaprev em reunião da Mesa Central de Negociação e cobra o cumprimento do protocolo
Em reunião da Mesa Central de Negociação ocorrida no dia 01 de junho, na Prefeitura, mais uma vez o SINPEEM ratificou sua posição contrária ao Sampaprev e cobrou do governo o cumprimento do Protocolo de Negociação assinado na data-base deste ano.
Na cláusula terceira do documento o governo garante que o Sampaprev tem caráter facultativo e se compromete em promover amplos debates, com a participação da representação sindical dos servidores e setores da sociedade interessados, durante todo o ano de 2016, acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 558/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar para o Município de São Paulo”.
No caso de o PL ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito os servidores que ingressarem no serviço público municipal a partir da data de publicação da lei no DOC terão como teto remuneratório da aposentadoria o valor fixado pelo INSS, hoje de R$ 5.189,82.
SINPEEM MOBILIZARÁ A CATEGORIA SE HADDAD QUEBRAR O COMPROMISSO
Na data-base deste ano, pressionada pelos prazos estabelecidos pela lei eleitoral, quanto à negociação e votação de lei instituindo os novos valores dos pisos remuneratórios e reajuste dos padrões de vencimentos dos ativos e aposentados, a categoria não rejeitou o que foi conseguido com a luta realizada pelo SINPEEM. No entanto aprovou que qualquer tentativa de aprovação do Sampaprev pelo prefeito deve ser respondida com greve.
Isto significa que se a realização de audiências públicas der vazão à continuidade da tramitação do projeto de Haddad que cria o Sampaprev, com a convocação de sessões na Câmara para a sua votação, o SINPEEM convocará a categoria para assembleia, manifestação com paralisação e greve.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
CLAUDIO FONSECA
Presidente