Deliberação CME nº 08/2015 (DOC de 29/01/2015, páginas 08 e 09)
Dispõe sobre a inclusão e uso de nome
social de travestis e transexuais nos registros escolares das unidades
educacionais no sistema municipal de ensino.
Edição atual:
Resoluções 2010, 2011, 2012, 2013 e 2015
Resoluções 2010, 2011, 2012, 2013 e 2015
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Resolução nº 713 (DOC de 09/10/2013, páginas 19 e 20)
Disciplina as consignações em folha de pagamento previstas no artigo 98 da Lei nº 8.989/79.
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Resolução CNE/CEB nº 02/2012 (DOU de 31/01/2012, Seção 1, página 20)
Dispõe sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
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Resolução nº 02/Iprem.G/2012 (DOC de 11/01/2012, página 19)
Dispõe sobre as condições estabelecidas pelp do Instituto de Previdência do Município de São Paulo (Iprem) para a convocações para prestação de horas suplementares de trabalho.
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Resolução nº 712 (DOC de 06/08/2013, páginas 21 e 22)
Disciplina as consignações em folha de pagamento.
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Resolução Nº 01/Iprem.G/2012 (DOC de 11/01/2012, página 19)
Institui formulário próprio a serem preenchidos pelos servidores titulares de cargos efetivos ou ocupantes de funções permanentes, pelos empregados públicos e membros de Poder, nomeados ou designados para cargos em comissão do nível de direção superior que especifica do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem).
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Resolução CNE/CEB nº 07/ 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
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Resolução CNE/CEB nº 4/2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Resolução CNE/CEB Nº 3/2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
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Resolução CNE/CEB nº 7 (DOU de 15/12/2010 - Seção 1, página 34)
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de nove anos e revoga a Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998.
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09/02/2010 - Resolução nº 01/2010 - matrícula aos seis anos
Define diretrizes operacionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos.
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