Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias 2009

Portaria Nº 5.746, (DOC de 10/12/2009, páginas 15 a 17)

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho e de grupos/funções de volante aos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Portaria nº 5.744 (DOC de 10/12/2009, página 14)

Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterados pela Portaria SME nº 2.087, de 29/04/08.

Portaria nº 5.743 (DOC de10/12/2009, página 14)

Altera a redação da Portaria SME nº 3.969, de 18/08/09, que “Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos” nos itens que especifica.

Portaria nº 5.067 (DOC de 17/11/2009, página 26)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Portaria Nº 4.989 (DOC de 12/11/09, página 11)

Dispõe sobre a pontuação dos professores de educação infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, para escolha/atribuição de turnos, e de grupos e funções de volante - 2010, e dá outras providências.

Portaria nº 4.801 (DOC de 24/10/2009, página 12)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências.

Portaria nº 4.800, (DOC de 23/10/2009)

Dispõe sobre a realização da Prova São Paulo 2009 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 4.172 (DOC de 02/09/2009, página 11)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2010 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação especial da rede municipal de ensino.

Portaria nº 3.945 (DOC de 14/08/2009, página 13)

Define procedimentos para a reposição dos dias/ horas de efetivo trabalho escolar e compensação de dias/horas não-trabalhadas, em razão da suspensão de atividades prevista na Portaria SME nº 3.775, republicada em 30/07/09.

Portaria nº 3.869 (DOC de 08/08/2009, página 14)

Altera as datas fixadas na Portaria SME nº 3.803, de 31/07/09, que dispõe sobre a adequação de escolha dos docentes que desistiram da opção anteriormente efetuada, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.938, de 30/06/09.

Portaria nº 074/SMG.G/2009 (DOC 09/07/09, página 04)

Portaria republicada por ter saído com incorreções no DOC de 08/07/2009.

Estabelece critérios e procedimentos uniformes para realização das opções de inclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social ((RPPS)) previstas nos Decretos nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005 e nº 50.729, de 07 de julho de 2009, institui os respectivos formulários e revoga a Portaria nº 32/SMG/2009, de 17 de março de 2009.

Portaria nº 074/SMG.G/2009 (DOC de 08/07/2009, páginas 05,06,07)

Estabelece critérios e procedimentos uniformes para realização das opções de inclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social ((RPPS)) previstas nos Decretos nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005 e nº 50.729, de 07 de julho de 2009, institui os respectivos formulários e revoga a Portaria nº 32/SMG/2009, de 17 de março de 2009.

Portaria nº 3.441 (DOC de 08/07/2009, página 17)

Estabelece normas e procedimentos para a formalização da confirmação/desistência da opção pela manutenção do cargo de professor adjunto ou pela permanência na Jornada Básica do Professor, instituída pela Lei nº 11.434/93.

Portaria nº 3.440 (DOC de 08/07/2009, páginas 16 e 17)

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento da demanda e educação infantil e matrícula de educação infantil, na rede municipal de ensino nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências.

Portaria nº 2.755 (DOC de 12/05/2009, página 14)

Constitui Comissão Especial de Trabalho em Educação Especial para efetuar estudos e definir procedimentos relativos ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino.

Portaria nº 1.758 (DOC de 05/03/2009)

Dispõe sobre o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da rede municipal de ensino, para o ano de 2009.
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