Portaria Iprem nº 058 (DOC de 29/12/2018, página 16)
Estabelece procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019.
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2018
Portarias e Instruções Normativas 2018
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Portaria nº 059 (DOC de 29/12/2018, página 16)
Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM.
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Portaria nº 8.487 (DOC de 15/12/2018, páginas 15 e 16)
Dispõe sobre a Transferência de Recursos Financeiros Extraordinários para as unidades educacionais da rede municipal de ensino, para os fins que especifica.
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Retificação da Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 14/12/2018, página 14)
Dispõe sobre a organização dos projetos de salas de leitura, espaços de leitura, núcleos de leitura, de laboratórios de informática educativa, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa - POIE e dá outras providências.
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Retificação da Instrução Normativa SME Nº 27 (DOC de 14/12/2018, página 14)
Dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos professores da rede municipal de ensino, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 12/12/2018, páginas 20 a 23)
Dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos professores da rede municipal de ensino, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 25 (DOC de 12/12/2018, páginas 19 e 20)
Dispõe sobre a organização do projeto de apoio pedagógico complementar - recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico - PAP e Professor Orientador de Area - POA e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 24 (DOC de 12/12/2018, páginas 18 e 19)
Dispõe sobre a organização e elaboração do calendário de atividades dos centros de educação infantil/creches da rede indireta e parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 12/12/2018, página 20)
Dispõe sobre a organização dos projetos de salas de leitura, espaços de leitura, núcleos de leitura, de laboratórios de informática educativa, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa - POIE e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 28 (DOC de 12/12/2018, página 24)
Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil.
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Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 12/12/2018, páginas 15 a 17)Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 23 (DOC de 12/12/2018, páginas 17 e 18)Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2019 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
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Portaria nº 115/SG/2018 (DOC de 05/12/2018, página 05)
Institui os Manuais e Formulários de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Paulo.
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Instrução Normativa nº 21 (DOC de 14/11/2018, página 13)Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e parceira nos períodos de férias de janeiro - 2019 e recesso escolar de julho - 2019.
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Portaria SME nº 8.008 (DOC de 13/11/2018, página 15)Institui a Estratégia de Transformação Digital e Governo Aberto “Pátio Digital” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Instrução Normativa nº 19 (DOC de 01/11/2018, página 16)Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2019, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino.
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Instrução Normativa nº 20 (DOC de 01/11/2018, página 16)
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31/01/2018, alterada pelas Instruções Normativas nº 4, de 05/04/18, e nº 10, de 06/06/18, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2018.
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Instrução Normativa nº 17 (DOC de 11/10/2018, página 16)Introduz alterações na Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2018, que estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria
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Portaria SME nº 7.321 (DOC de 29/09/2018, páginas 19 e 20).
Instituí o projeto piloto de uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 3º repasse de 2018 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
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Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 26/09/2018, páginas 12 e 13)
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2019, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 16 (DOC de 26/09/2018, páginas 13 e 14)
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2019 na educação infantil, no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e parceira e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 20/09/2018, páginas 10 a 12)
Republicação do Programa São Paulo Integral.
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Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 12/09/2018, páginas 18 a 21)
Reorienta o programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, de Ensino Fundamental - Emefs, de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - Emebss e nos Centros Educacionais Unificados - Ceus da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Portaria SME nº 6.750 (DOC de 11/09/2018, página 09)
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Santa Catarina.
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Portaria nº 6.550 (DOC de 31/08/2018, página 12)
Altera o § 2º do art. 2º e o art. 3º, ambos da Portaria nº 2.555, de 14/03/2018, que fixa valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para o ano de 2018.
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Portaria nº 87/SG/2018 (DOC de 31/08/2018, página 03)
No período de 03 a 06 de setembro de 2018 ficará suspenso o atendimento ao público externo nos serviços da Secretaria Municipal de Gestão, referente aos órgãos instalados no edifício localizado à Rua Boa Vista, nº 280, Centro – SP.
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Portaria nº 5.804 (DOC de 02/08/2018, página 15)Constitui grupo de trabalho para discussão e elaboração da proposta para a organização do atendimento nas férias e recesso das crianças de 0 a 3 anos nos Centros Unificados de Educação.
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Portaria conjunta SME/SMS nº 02 (DOC de 02/08/2018, página 15)Dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação das crianças matriculadas nas unidades de educação infantil do sistema de ensino como medida de proteção à primeira infância.
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Portaria nº 114/2018 – PGM.G (DOC de 18/07/2018, página 21)
Constitui grupo de trabalho para estruturar o núcleo de precatórios, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
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Instrução Normativa nº 12 (DOC de 21/08/2018, página 11)
Estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria.
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Portaria nº 5.124 (DOC de 07/07/2018, página 13)
Altera a Portaria SME nº 3.271, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores nos movimentos de paralisação.
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Instrução Normativa nº 12 (DOC de 07/07/2018, página 13)
Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
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Instrução Normativa nº 1/2018 (DOC de 08/06/2018, página 01)Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Municipal.
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Instrução Normativa SME nº 10 (DOC de 07/06/2018, página 14)
Altera a Instrução Normativa nº 2 de 31/01/2018, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados do SINPEEM.
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Portaria nº 4.753 (DOC de 14/06/2018, página 15)Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da rede direta e parceira, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da seleção brasileira de futebol da Copa do Mundo FIFA - 2018.
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Instrução Normativa SME nº 10 (DOC de 07/06/2018, página 14)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2018.
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Portaria nº 4.408 (DOC de 24/05/2018, página 13)
Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.
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Instrução Normativa nº 9 (DOC de 24/05/2018, páginas 12 e 13)
Reorganiza o Quadro de Estagiários “Parceiros da Aprendizagem”, em apoio ao Professor regente do 1º ano do Ciclo de Alfabetização, instituído pela Portaria nº 1.336, de 13/02/15.
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Portaria nº 4.153 (DOC de 16/05/2018, página 16)
Autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes com as do evento, resguardado o tempo para locomoção, aos Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSLs.
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Instrução Normativa nº 15 (DOC de 26/09/2018, página 13)
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 7 (DOC de 15/05/2018, página 11)
Divulga providências para a verificação da frequência dos estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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Portaria nº 4.152 (DOC de 12/05/2018, página 14)Dispõe sobre a autorização dos pais ou responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino que especifica.
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Instrução Normativa nº 6 (DOC de 24/04/2018, página 12)
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos regionais e central da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2018.
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Portaria nº 3.542 (DOC de 13/04/2018, página 12)
Altera o item I e o item III do art. 2º da Portaria nº 8.947, de 30/11/2017, publicada no DOC de 01/12/2017 e republicado no DOC 25/01/2018 – página 17.
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Portaria SME Nº 3.272 (DOC de 07/04/2018, páginas 16 e 17)
Dispõe sobre a revogação de várias portarias da SME.
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Portaria nº 3.271 (DOC de 06/04/2018, página 11)
Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores nos movimentos de paralisação.
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Portaria IPREM n° 005 (DOC de 30/03/2018, página 25)
Dispõe sobre a instrução do processo de aposentadoria no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
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Portaria nº 004 (DOC de 30/03/2018, página 62)
Divulgação entre servidores ativos e aposentados sobre os procedimentos para realização da nova forma de declaração de família.
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Instrução Normativa nº 3 (DOC de 06/03/2018, página 15)Altera o art. 7º da Portaria SME nº 8.947, de 30/11/17, e art. 9º da Portaria SME nº 9.198, de 14/12/17, que dispõem sobre o Calendário de Atividades das Unidades Educacionais.
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Portaria nº 1.435 (DOC de 15/02/2018, página 10)Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, que especifica.
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Republicação da alínea “c” do inciso VII do art. 9º da Portaria nº 9.198 (DOC de 06/02/2018, página 15)
Republicação da alínea “c” do inciso VII do art. 9º da Portaria nº 9.198, de 14 de dezembro de 2017, publicada no DOC de 15/12/2017, página 10, por conter incorreções (DOC de 06/02/2018, página 15)
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Republicação do item III do artigo 2º da Portaria nº 8.947 (DOC de 25/01/2018)Republicação do item III do art. 2º da Portaria nº 8.947, de 30 de novembro de 2017, publicada no DOC de 01/12/2017, páginas 14 e 15, por conter incorreções.
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Instrução Normativa SME nº 2 (DOC de 01/02/2018, página 20)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2018.
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