Dispõe sobre o credenciamento do Banco Santander como consignatário na modalidade de empréstimo pessoal.

Dispõe sobre a listagem definitiva de Promoção por Antiguidade.

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso para os cargos de professor de ensino fundamental II e médio.

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso para os cargos de professor de educação infantil.

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso para os cargos de coordenador pedagógico.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor de educação infantil.

Dispõe sobre as revalidações dos despachos de homologação dos cursos EaD promovidos pelo SINPEEM.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso para os cargos de professor de ensino fundamental II e médio, nas disciplinas de História, Ciências, Filosofia, Sociologia, Física, Química, Espanhol e Biologia.

Autoriza a convocação de candidatos aprovados em concursos públicos para os cargos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, professor de educação infantil e coordenador pedagógico.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso para o cargo de professor de ensino fundamental II.

Dispõe sobre a nomeação de professores de ensino fundamental II e médio, nas disciplinas de Arte, Geografia e Educação Física.

Dispõe sobre a convocação e professores de ensino fundamental II e médio, nas disciplinas de Espanhol e Biologia.

Dispõe sobre a convocação de professores de ensino fundamental II e médio aprovados em concurso.

Dispõe sobre o pedido de autorização para nomeação de candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio.

Dispõe sobre a nomeação de professores de educação infantil.

Dispõe sobre a escolha de vagas para o cargo de coordenador pedagógico excedente.

Dispõe sobre a convocação de profissionais de educação para a escolha de unidade de lotação em caráter definitivo.

Determina que fica vedada, no âmbito das Secretarias Municipais, órgãos equiparados e subprefeituras, a designação de titulares de cargos de provimento efetivo ou em comissão, de admitidos e contratados nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, e de contratados por tempo determinado no regime da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para responder pelo expediente de unidade ou órgão municipal.