Dispõe sobre a autorização para nomeação de 2.300 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de auxiliar técnico de educação - classe I.

Dispõe sobre os gabaritos das provas do concurso para o provimento dos cargos de professor de ensino fundamental II e médio.

Dispõe sobre as inscrições impedidas, indeferidas e deferidas (lista específica e geral) dos candidatos inscritos no concurso de ingresso para professor de ensino fundamental II e médio.

Dispõe sobre nova oportunidade de escolha para os candidatos aprovados nos concursos públicos para provimento dos cargos de professor titular e coordenador pedagógico.

Dispõe sobre a escolha de vagas para o provimento dos cargos de auxiliar técnico de educação.

Dispõe sobre o 8º Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de São Paulo.

Dispõe sobre o concurso de acesso para provimento efetivo de cargos vagos de coordenador pedagógico, diretor de escola e supervisor escolar - classe dos gestores educacionais da carreira do magistério municipal.

Dispõe sobre o concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de ensino fundamental II e médio - classe dos docentes da carreira do magistério municipal.

Dispõe sobre a lista definitiva dos servidores com direito a este benefício.

Dispõe sobre nova oportunidade para os convocados que não compareceram anteriormente, para o provimento dos cargos de professor titular de educação infantil e ensino fundamental I, professor de ensino fundamental II e coordenador pedagógico.

Dispõe sobre a convocação para a escolha de vagas e provimento dos cargos de professor adjuntos de ensino fundamental II (Matemática, Ciências, Inglês e História).

Dispõe sobre a convocação para a escolha de vagas e provimento dos cargos de auxiliar técnico de educação - classe I.

Dispõe sobre convocação para a escolha de vagas para provimento dos cargos de professor de desenvolvimento infantil.

Dispõe sobre convocação para a escolha de vagas para provimento dos cargos de professor adjunto de ensino fundamental II, para as disciplinas de Matemática, Ciências e Inglês.

Dispõe sobre convocação para a escolha de vagas para provimento dos cargos de professor titular de ensino fundamental II para as disciplinas de Português e História.

Dispõe sobre a escolha de vagas para o provimento dos cargos de professor de educação infantil e de ensino fundamental I.

Dispõe sobra a escolha de vagas para o provimento dos cargos professor de desenvolvimento infantil.

Dispõe sobre concurso público para provimento dos cargos de auxiliar técnico de educação - classe I.

Dispõe sobre retificação do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2008 dos profissionais de educação e do titular de cargo de diretor de equipamento social lotado na Secretaria Municipal de Educação, publicado no DOC de 11/09/2008.

Dispõe sobre a nomeação de coordenadores pedagógicos.

Dispõe sobre a nomeação de supervisores escolares.

Dispõe sobre a convocação dos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de professor de desenvolvimento infantil.

Dispõe sobre a entrega de títulos para Promoção por Merecimento do ano-base 2007, exercício 2008.

Dispõe sobre nova oportunidade de escolha para professores de ensino fundamental II.

Dispõe sobre a convocação de professores de Artes e de Geografia para a escolha de vagas e provimento dos cargos.

Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento dos cargos de professor titular, para escolha de vagas e retirada de guia médica para exames médicos pré-admissionais.

Dispõe sobre a progressão funcional do nível básico.

Dispõe sobre a progressão funcional do nível médio.

Dispõe sobre a escolha de vagas dos aprovados nos concursos públicos para provimento dos cargos de professor titular homologados em 30 de novembro de 2007.

Torna sem efeito a publicação do DOC de 18/06/08 referente à retificação da Portaria SME nº 4.662/07, que trata da participação das unidades educacionais no Programa Sábado na Escola.

Dispõe sobre o PCCS nível básico - ano-base 2007/exercício 2008.

Dispõe sobre a nomeação de professores de educação infantil e ensino fundamental I.

Dospões sobre a convocação de 180 auxiliares técnicos de educação II para a escolha de vagas.

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de professores de ensino fundamental II e médio - Educação Física.

Dispõe sobre a escolha de vagas para o provimento dos cargos de professor titular e coordenador pedagógico.

Dispõe sobre o concurso público para provimento dos cargos de professor adjunto.

Dispõe sobre a convocação de coordenadores pedagógicos para o provimento dos cargos.

Dispõe sobre a convocação dos aprovados no concurso de acesso para o provimento do cargo de supervisor escolar.

Dispões sobre a escolha de vagas para provimento do cargo de professor de desenvolvimento infantil.

Cria os Conselhos Tutelares de José Bonifácio e Jardim São Luiz e reorganiza os demais Conselhos Tutelares no Município de São Paulo; altera o Anexo único integrante do Decreto nº 43.045, de 2 de abril de 2003, e revoga o Decreto nº 45.513, de 23 de novembro de 2004.

Dispõe sobre pedido de nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de professor de desenvolvimento infantil.

Dispõe sobre a entrega de títulos – concurso de acesso para provimento efetivo de cargos vagos da classe II - auxiliar técnico de educação.

Dispõe sobre as listas (específica e geral) de classificação definitiva, por cargo, dos candidatos aprovados no referido concurso, em ordem de classificação.

Dispõe sobre as inscrições e procedimentos dos concursos de remoção 2007 dos profissionais de educação.

Dispõe sobre a autorização para a SME contratar 367 professores adjuntos de ensino fundamental I, em caráter excepcional, por 12 meses.

Despacho da Secretaria Municipal de Gestão (SMG) dispõe a contratação de instituição especializada para realização de concurso público.

Dispõe sobre a evolução funcional dos titulares de cargos efetivos do quadro de apoio, do Quadro dos Profissionais de Educação.