Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias 2010 e 2011

Portaria nº 5.713 (DOC de 15/12/2011, página 12)

Altera dispositivos da Portaria SME nº 5.539, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos e de classes/ blocos de aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais.

Portaria nº 5.635 (DOC de 03/12/2011, página 15)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.543 - republicação (DOC de 01/12/2011, página 14)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2012 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.543 (DOC de 24/11/2011, página 12

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2012 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.540 (DOC de 24/11/2011, páginas 15 e 16

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 5.033 (DOC DE 11/10/2011, páginas 18 e 19)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências.

Portaria nº 4.650 (DOC de 15/09/2011, página 10)

Autorizar a dispensa do ponto dos professores em regência de classe de Língua Espanhola na rede municipal de ensino relacionados no  Comunicado Nº 1.299 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino para participação no curso “Formação didático-predagógica para o ensino de Língua Espanhola".

Portaria nº 4.163 (DOC de 17/08/2011, página 12)

Constitui Comissão Especial para análise e seleção de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos com o objetivo de compor acervo para a implantação do ensino de Inglês para o ciclo I das unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Portaria nº 3.829 (DOC de 29/07/2011, página 13)

Autorizar a dispensa do ponto de agentes escolares para a participação no curso “Auxiliar no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino para agentes escolares – módulo: deficiência física”.

Portaria SME 3.478 (DOC de 09/07/2011, página 18)

Altera dispositivos da Portaria SME nº 5.550, de 22/10/10, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada, na forma que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 3.128 (DOC de 23/06/2011, página 14)

Fixa o valor mínimo da remuneração dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei, em exercício nas instituições conveniadas, conforme disposto nos itens 3.7 do Anexo I e 2.1.2 do Anexo II, ambos da Portaria SME nº 3.969 de 18/08/09, republicada no DOC de 10/09/09 e alterada pela Portaria SME nº 4.338, de 16/08/10.

Portaria nº 2.741 (DOC de 28/05/2011, página 16 )

Autorizar a dispensa de ponto de coordenadores pedagógicos que atuam no ciclo I das unidades educacionais da rede municipal de ensino, professores regentes das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) e equipes dos Cefai para participarem no encontro de formação sobre o “Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na Área da Deficiência Intelectual (Raadi)".

Portaria nº 2.700 (DOC de 26/05/2011, página 17)

Autorizar a dispensa do ponto de até o limite de quatro professores de educação infantil e quatro professores de educação infantil e ensino fundamental I, por unidade educacional de educação infantil (CEI, Emei e Emee), para participação nos cursos que compõe a Fase 6 do programa “A rede em rede: a formação continuada na educação infantil”.

Portaria nº 2.645 (DOC de 24/05/2011, página 13)

Altera o art. 4º da Portaria nº 1.680, de 16/03/11, republicada no DOC de 07/04/11, que dispõe sobre o Programa “Estudos de Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 2.104 (DOC de 14/04/2011, página 10)

Altera o inciso I, exclui o § 1º e renumera os demais parágrafos do artigo 18 da Portaria SME nº 6.603/10, que dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais.

Portaria nº 6.215 (DOC de 21/12/2010, página 08)

Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de agente escolar, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação.

Portaria nº 6.207 (DOC de 18/12/2010, página 12)

Dispõe sobre a prorrogação de afastamento dos profissionais de educação para responder pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Educação e Jovens (Ciejas).

Portaria nº 6.206 (DOC de 18/12/2010, página 12)

Dispõe sobre a prorrogação de afastamento dos profissionais de educação para exercer a função de professor de apoio e acompanhamento à inclusão nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai).

Portaria nº 6.205 (DOC de 18/12/2010, página 12)

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos aos profissionais da educação para o exercício no âmbito das Diretorias Regionais de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e Gabinete da Secretaria.

Portaria nº 6.204 (DOC de 18/12/2010, página 12)

Dispõe sobre os afastamentos concedidos aos profissionais da educação para o exercício no âmbito das Diretorias Regionais de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e gabinete da Secretaria.

Portaria nº 6.111 (DOC de 14/12/2010, página 12)

Altera o artigo 7º da Portaria nº 5.555 de 22/10/10 que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.

Portaria nº 6.023 (DOC de 04/12/2010, página 13)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.898 (DOC de 24/11/2010, página 13)

Dispõe sobre a convocação de supervisores escolares, supervisores técnicos e diretores de orientação técnica das DREs para analisar relatórios síntese das DRE elaborados a partir das auto avaliações das unidades educacionais  2010.

Portaria nº 5.554 (DOC de 23/10/2010, página 11)

Dispõe sobre a pontuação dos professores de educação infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, para escolha/ atribuição de turnos, e de agrupamento e vaga no módulo - 2011.

Portaria nº 5.551(DOC de 23/10/2010, página 11)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2011 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação especial da rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.550 (DOC de 23/10/2010, página 10)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada.

Portaria nº 4.636 (DOC de 31/08/2010, página 07)

Altera a redação do inciso II do artigo 33 da Portaria SME nº 4.722, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.

Portaria nº 4.580 (DOC de 27/08/2010, página 11)

Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio, habilitados nos concursos de ingresso.

Portaria nº 123/SMG.G/2010 (DOC de 19/08/2010)

Altera a redação do artigo 1º e dos inciso I e III do artigo 5º, ambos da Portaria nº 04/SMG.G de 14 de janeiro de 2009, substitui o Anexo Único nela previsto e institui requerimento padrão que especifica.
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