Portaria nº 802 (DOC de 17/08/2010, página 03)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial com a incumbência de desenvolver estudos sobre a revisão das aposentadorias e das pensões não abrangidas pela paridade constitucional.
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Portaria nº 4.340 (DOC de 17/08/2010, página 08)Fixa o valor mínimo da remuneração dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei, em exercício nas instituições conveniadas, conforme disposto nos itens 3.7 do Anexo I e 2.1.2 do Anexo II, ambos da Portaria SME nº 3.969 de 18/08/2009, republicada no DOC de 10/09/2009. |
Portaria nº 4.339 (DOC de 17/08/2010, página 08)
Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede conveniada da cidade de São Paulo.
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Portaria nº 4.338 (DOC de 17/08/2010, página 08)
Altera a Portaria SME 3969, de 18/08/2009, republicada no DOC de 10/09/2009, com alterações posteriores.
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Portaria nº 3.964 (DOC de 21/07/2010, página 16)Orienta e estabelece procedimentos para a correção dos dados referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, publicados na Portaria MEC nº 905, de 12 de julho de 2010 e dá outras providências. |
Portaria nº 3.664 (DOC de 08/07/2010, página 08)Divulga os valores para repasses do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), às Associações de Pais, Mestres Servidores Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados (APMSUACs), para o ano de 2010. |
Portaria nº 97/SMG.G.2010 (DOC de 29/06/2010, páginas 06 e 07)Fixa critérios e procedimentos de apuração e valoração dos cursos e atividades a serem considerados na progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras dos níveis básico, médio e superior. |
Portaria nº 96/SMG.G/2010 (DOC de 29/06/2010, páginas 04 e 05)
Fixa critérios e procedimentos de apuração e valoração dos títulos a serem considerados na promoção dos titulares de cargos das carreiras dos níveis básico, médio e superior.
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Portaria Normativa nº 14 (Diário Oficial da União de 24/05/2010)
Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente.
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Portaria nº 2.827 (DOC de 15/05/2010, página 15)
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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Portaria nº 2.826 (DOC de 15/05/2010, página 15)
Dispõe sobre a realização da “PROVA DA CIDADE”, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
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Portaria nº 2.660 (DOC de 06/05/2010, página 16)Dispõe sobre designação de profissionais para substituição nos cargos que especifica, nos períodos de licença gestante, licença adoção/guarda, licença maternidade. |
Portaria SME nº 2.558 (DOC de 29/04/2010, página 12)
Institui
o Programa “Parceiros da Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências
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Portaria nº 332 (DOC de 23/04/2010, página 05)
Dispõe sobre a designação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.
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Portaria nº 2.193 (DOC de 10/04/2010, pág 8 e 9)
Dispõe
sobre escolha de classes/aulas pelos Professores de Educação Infantil e
Ensino
Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio,
habilitados nos Concursos de
Ingresso, e dá
outras providências.
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Portaria nº 2.052 (DOC de 31/03/2010, página 13)
Dispõe sobre o seminário: Apresentação dos Cadernos de Apoio e Aprendizagem
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Portaria nº 1.918 (DOC de 19/03/2010, página 14)
Altera a
denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Jovens e
Adultos - CIEJAs – das Diretorias Regionais de
Educação da SME
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Portaria nº 1.918 (DOC de 19/03/2010, página 14)
Altera a
denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Jovens e
Adultos - CIEJAs – das Diretorias Regionais de Educação da SME
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Portaria nº 207 (DOC de 19/03/2010, página 01)
Dispõe sobre a obstrução da Avenida Paulista para realização de eventos
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Portaria nº1.887 (DOC de 18/03/2010, página 16)
Autoriza
o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica.
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Portaria nº 1.886 (DOC de 18/03/2010, página 16)
Autoriza
o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que
especifica
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Portaria nº 1.885 (DOC de 18/03/2010, páginas 15 e 16)
Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que especifica.
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Portaria nº 1.285 (DOC de17/03/2010, página 12)
Estabelece disposições transitórias para a celebração e aditamento de convênios de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
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Portaria nº 1.825 (DOC de 13/03/2010, página 08)
Estabelece disposições transitórias para a celebração e aditamento de convênios de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 33/SMG.G/2010 (DOC de 10/03/2010, página 4)
Dispõe
sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no
pleito a ser realizado no dia 03 de outubro de 2010.
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Portaria nº 653 (republicada na página 8 do DOC de 27/01/2010 por conter incorreções)
Dispõe sobre alteração no Calendário de Atividades 2010.
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Portaria nº 653 (DOC de 20/01/2010, página 10)
Altera os incisos VIII e IX do artigo 2º da Portaria nº 4.172, de 01/09/09, retificada em 19/09/09, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2010, nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da rede municipal de ensino.
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Portaria nº 651 (DOC de 20/01/2010, página 10)
Altera a Portaria nº 5.076, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre critérios e procedimentos de classificação dos supervisores escolares efetivos para escolha/atribuição de setores de supervisão nas Diretorias Regionais de Educação, e dá outras providências.
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Portaria nº 649 (DOC de 20/01/2010, página 09)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM).
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