Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2019 e 2020

Instrução Normativa SME nº 52 (DOC de 12/12/2020, página 12)

Altera a Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/19, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 55 (DOC de 12/12/2020, páginas 34 a 36)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 28 (DOC de 15/09/2020, página 17)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para realização de manutenção/ reformas nas unidades educacionais e regulamenta a manutenção, instalação e desinstalação de infraestrutura e remanejamento dos pontos de rede nas unidades educacionais e órgãos vinculados da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 29 (DOC de 15/09/2020, página 17)

Altera o artigo 43 da Portaria SME nº 4.548, de 17 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e organizações da sociedade civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Portaria nº 46/SG/2020 (DOC de 10/09/2020, página 14)

Autoriza o atendimento presencial para exames médicos admissionais e prorroga o prazo de vigência das demais providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 04/09/2020, páginas 12 a 14)

Reorienta o Programa “São Paulo Integral - SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - Emebss e nos Centros Educacionais Unificados - Ceus da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC 16/07/2020, página 11)

Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 007, de 21 de fevereiro de 2020 e Instrução Normativa SME nº 16 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 4.790 (DOC de 30/06/2020, páginas 17 e 18)

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das unidades educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da rede municipal de ensino para o ano de 2020.

Portaria nº 241/2020-SMS.G (DOC de 30/05/2020, página 17)

Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela Portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA - E em conformidade com as normas de biossegurança 1 e distanciamento social.

Portaria nº 4.159 (DOC de 06/05/2020, página 10)

Dispõe sobre os prazos de elaboração, apreciação e vigência dos Plano Anual de Atividades, Plano Orçamentário Anual da Associação e Plano de Aplicação dos Recursos Externos de que trata a Portaria SME nº 3.539/2017.

Portaria nº 4.159 (DOC de 05/05/2020, página 10)

Dispõe sobre os prazos de elaboração, apreciação e vigência dos Plano Anual de Atividades, Plano Orçamentário Anual da Associação e Plano de Aplicação dos Recursos Externos de que trata a Portaria SME nº 3.539/2017.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 16/04/2020, página 58)

Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 007, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 09/04/2020, página 8)

Estabelece critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da rede direta e parceira durante o período de suspensão do atendimento presencial e dá outras providências.

Portaria nº 26/SG/2020 (DOC de 24/03/2020, página 4)

Altera o caput e inclui parágrafo único ao artigo 5º da Portaria  nº 23/SG/2020, que dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, para suspender os atendimentos presenciais já agendados e novos agendamentos para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal.

Instrução Normativa SME nº 012 (DOC de 19/03/2020, páginas 18 e 19)

Estabelece critérios para o atendimento às crianças matriculadas nas unidades de educação infantil das redes direta e parceira cujos pais ou responsáveis atuam nas áreas da saúde, segurança, assistência social e serviço funerário durante a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020.

Portaria nº 29 (DOC de 12/03/2020, página 14)

A autorização de funcionamento concedida por meio da Portaria DRE PE nº 70/18, DOC de 15/05/18 da Escola Jardim da Alegria, localizada na Rua Pangauá, 381 - Vila Ré e deixa de ter caráter provisório à vista da apresentação do documento expedido pela Municipalidade.

Portaria nº 14/SG/2020 (DOC de 12/02/2020, página 06)

Divulga o limite remuneratório dos servidores municipais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato integrantes de conselhos e outros órgãos colegiados e demais agentes políticos, bem como dos proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Instrução Normativa SME nº 004 (DOC de 05/02/2020, página 14)

Altera o caput do art. 10 da Instrução Normativa SME nº 38/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020, nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 40 (DOC de 30/11/2019, páginas 17 a 20)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 42 (DOC de 30/11/2019, página 21)

Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 6.571/2014, que institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 41 (DOC de 30/11/2019, páginas 20 e 21)

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 38 (DOC de 23/11/2019, páginas 20 e 21)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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