Autoriza a dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo na RME, aos professores que atuam com Tecnologias para Aprendizagem nas Diretorias Regionais de Educação, os Professores que têm aulas atribuídas nos Laboratórios de Informática Educativa (Professores Orientadores de Informática Educativa – POIEs), 01 Coordenador Pedagógico e 01 Professor por Unidade Escolar das EMEFs, EMEFMs, EMEBSs (preferencialmente os que desenvolvem projetos de Educomunicação e Robótica) e CIEJAs (Professor do Itinerário Formativo de Informática).
