Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2019 e 2020

Portaria nº 8.151 (DOC de 02/11/2019, página 20)

Autoriza a dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo na RME, aos professores que atuam com Tecnologias para Aprendizagem nas Diretorias Regionais de Educação, os Professores que têm aulas atribuídas nos Laboratórios de Informática Educativa (Professores Orientadores de Informática Educativa – POIEs), 01 Coordenador Pedagógico e 01 Professor por Unidade Escolar das EMEFs, EMEFMs, EMEBSs (preferencialmente os que desenvolvem projetos de Educomunicação e Robótica) e CIEJAs (Professor do Itinerário Formativo de Informática).

Portaria Conjunta SMDET/SME nº 02/2019 (DOC de 16/10/2019, página 01)

Estabelece mútua cooperação voltada ao compartilhamento de infraestrutura dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, com a finalidade de implementar a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo - PMQP, instituída pelo Decreto Municipal nº 58.732, de 29 de abril de 2019.

Portaria nº 7.261 (DOC de 18/09/2019, página 13)

As Unidades Educacionais da rede privada/particular de ensino vinculadas ao sistema municipal de ensino deverão providenciar o cadastramento de suas matrículas no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação - Escola On Line – EOL.

Portaria nº 6.686 (DOC de 24/08/2019, página 17)

Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos participantes do “II Seminário de Recuperação de Aprendizagens: proposições, práticas e orientações didáticas” promovido pela COPED/DIEFEM.

Portaria nº 6.553 (DOC de 20/08/2019, página 14)

Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos professores de ensino fundamental II e médio de matemática, que atuam como Professor Orientador de Área - POA – Matemática, para participar do curso “Formação do Professor Orientador de Área de Matemática: Módulo II”, promovido pela COPED/DIEFEM, nos termos do Comunicado nº 624, de 19/08/2019.

Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 20/08/2019, páginas 14 a 16)

Dispõe sobre reorientar o Programa “São Paulo Integral - SPI” instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 6.364 (DOC de 14/08/2019, página 19)

Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos professores de educação infantil e fundamental I, que atuam como Professor Orientador de Área - POA – Alfabetização, para participar do curso "O acompanhamento das aprendizagens: as ações do Professor Orientador de Área do ciclo de alfabetização”.

Instrução Normativa nº 19 (DOC de 17/07/2019, página 01)

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 2018, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira.

Portaria nº 5.447 (DOC de 06/07/2019, página 18)

Institui a Fase III do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 2º repasse de 2019 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 12/06/2019, página 16)

Estabelece regras para o funcionamento das unidades educacionais da rede direta e parceira, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 06/06/2019, página 09)

Altera a Instrução Normativa nº 25, de 11/12/18, dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico – PAP e Professor Orientador de Área - POA.

Portaria nº 4.258 (DOC de 10/05/2019, páginas 10 e 11)

Autoriza a dispensa de ponto do dia, aos Analistas de Informação, Cultura e Desporto - Educação Física, inscritos para participar do “I Seminário de Boas Práticas dos Núcleos de Esporte e Lazer na Primeira Infância”, conforme Comunicado nº 369, de 09/05/19.

Portaria nº 4.129 (DOC de 04/05/2019)

Autoriza a dispensa das horas coincidentes à Formação “Currículo da Cidade - Educação Infantil: Tempos, Espaços, Materialidades e Interações”, aos Professores de Educação Infantil e Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no efetivo exercício da regência, na conformidade do Comunicado SME n° 328, de 24/04/19.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 04/05/2019, página 12)

Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 11/04/19, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o cumprimento do cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e Creches da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.

Portaria SME nº 4.086 (DOC de 01/05/2019, página 12)

Altera a Portaria nº 2.517/19, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2019.

Portaria SME nº 4.085 (DOC de 01/05/2019, página 12)

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.

Portaria nº 3.791 (DOC de 18/04/2019, página 19)

Fica autorizada a dispensa de ponto do dia aos professores de ensino fundamental II e médio, que iniciaram na função de Professor Orientador de Área (POA) – Matemática, para participar da formação inicial oferecida pela COPED/DIEFEM.

Portaria nº 3.792 (DOC de 18/04/2019, página 19)

Fica autorizada a dispensa de ponto do dia aos professores de ensino fundamental II e médio, que iniciaram na função de Professor Orientador de Área (POA) – Língua Portuguesa, para participar da formação inicial oferecida pela COPED/ DIEFEM.

Portaria nº 3.793 (DOC de 18/04/2019, página 19)

Fica autorizada a dispensa de ponto do dia aos professores de educação infantil e ensino fundamental I, que iniciaram na função de Professor Orientador de Área (POA) – Alfabetização, para participar da formação inicial oferecida pela COPED/ DIEFEM.

Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 30/03/19, página 11)

Altera a Instrução Normativa SME nº 24, de 11/12/2018, dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/creches da rede indireta e parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.

Portaria nº 27/SG/2019 (DOC de 26/03/2019, página 01)

Dispõe sobre a opção pela adesão ao regime de previdência complementar, no período disposto no artigo 10 da Lei 17.020, de 27 de dezembro de 2018, pelos servidores titulares de cargo efetivo que recebem remuneração superior ao teto do regime geral de previdência social (RGPS).

Portaria nº 2.550 (DOC de 08/03/2019, página 10)

Revoga o parágrafo único do Artigo 4º da Portaria SME nº 4.291, que trata do enquadramento por Evolução Funcional os títulos discriminados no Anexo II – Tabela de Títulos, integrante desta Portaria”.

Instrução Normativa SME nº 03 (DOC de 02/03/2019, páginas 11 e 12)

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 11/12/18, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2019 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental II e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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