Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2021 e 2022

Portaria SGM nº 10 (DOC de 21/01, página 01)

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb.

Portaria nº 6.051 (DOC de 17/12/2022, página 44)

Prorroga os afastamentos concedidos aos profissionais de educação para exercer, a função de professor de apoio e acompanhamento à inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI.

Portaria nº 6.053 (DOC de 17/12/2022, página 45)

Prorroga os afastamentos concedidos aos profissionais de educação para responder, pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa SME nº 48 (DOC de 15/12/2022, páginas 18 a 20)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 41 (DOC de 09/12/2022, página 22)

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 40 (DOC de 09/12/2022, páginas 22 a 25)

Dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA. 

Portaria nº 5.845 (DOC de 25/11/2022, páginas 12 e 13)

Estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, tendo em vista a inclusão de Programas/Projetos de fortalecimento das aprendizagens instituídos pela Secretaria Municipal de Educação – SME.

Portaria SME nº 5.750 (DOC 11/11/2022, página 17)

Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.

Portaria SME nº 5.113 (DOC de 04/10/2022, página 12)

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 11/08/2022, páginas 18 a 23)

Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, Centros Municipais de Educação Infantil – Cemeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - Emebss e nos Centros Educacionais Unificados - Ceus da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Portaria nº 51/SEGES/2022 (DOC de 06/08/2022, página 01)

Dispõe sobre a criação do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico – QMB da Prefeitura do Município de São Paulo, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal de Nível Médio da Prefeitura do Município de São Paulo.

Portaria IPREM nº 037 (DOC de 13/07/2022, página 28)

Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos requerimentos dos processos de pensão por morte e dos recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Portaria SME nº 3.053 (DOC de 19/05/2022, página 13)

Dispõe sobre os procedimentos relativos à alteração do regimento educacional das Emefs, Emefms, Emebss, Ciejas da rede municipal de ensino na conformidade da Instrução Normativa SME nº 18, de 2022, com base na legislação e normas.

Instrução Normativa SME nº 20 (DOC de 30/04/2022, página 18)

Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período de 02 a 13 de maio de 2022, dos bebês e crianças matriculados nas unidades de educação infantil diretas, indiretas e parceiras interessadas em participar dos polos de atendimento no recesso de julho de 2022.

Instrução Normativa SME nº 19 (DOC de 20/04/2022, página 17)

Altera a Instrução Normativa SME nº 9, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação no período de 14/10/2021 a 11/11/2021.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 22/03/2022, página 18)

Altera a Instrução Normativa SME nº 34, de 26 de agosto de 2021, que reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 28/01/2022, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2022 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 53 (DOC de 11/12/2021, página 16)

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e organizações da sociedade civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Instrução Normativa SME nº 48 (DOC de 04/12/2021, páginas 27 e 28)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2022 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria SME nº 6.334 (DOC de 21/10/2021, página 13)

Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes à presença nas aulas síncronas aos professores de educação infantil e ensino fundamental I, professores de ensino fundamental II e médio, que se encontram na função de Professor Orientador de Educação Integral (POEI) inscritos no Curso “Percursos formativos na Educação Integral.

Instrução Normativa SME nº 34 (DOC de 27/08/2021, páginas 12 a 16)

Reorienta o programa “São Paulo Integral – SPI” nas escolas municipais de educação infantil - Emeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - Emebss e nos Centros Educacionais Unificados - Ceus da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 33 (DOC de 21/08/2021, página 21)

Inclui parágrafo 3º no artigo 2º da Instrução Normativa SME nº 27, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre a elaboração de Plano de Reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência da participação de servidores nos movimentos de paralisação – greve, que afetaram as atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 31/SGM-SEGES/2021 (DOC de 09/07/2021, página 01)

Dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a organização das perícias médicas de acordo com o Decreto 59.283, 16 de março de 2020 e Decreto 60.336, de 29 de junho de 2021.

Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 08/07/2021, página 13)

Dispõe sobre a elaboração de plano de reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência da participação de servidores nos movimentos de paralisação – greve, que afetaram as atividades educacionais da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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