Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Altera a Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020 , que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na rede pública do município de São Paulo.

Acrescenta parágrafo a Instrução Normativa SME nº 36, de 15/10/2020, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Privada.

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de notebooks aos professores em exercício nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre normas gerais do regime escolar dos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional da rede municipal de ensino.

Altera o Artigo 14 da Instrução Normativa SME nº 59/2020, que dispõe sobre a organização do programa pedagógico hospitalar na rede municipal de ensino de São Paulo.

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação para cargos e funções docentes e dá outras providências.

Estabelece procedimentos e cronograma para Censo MEC/ 2021.

Dispõe sobre orientações às equipes gestoras quanto aos procedimentos a serem adotados para aferir e assegurar a frequência dos bebês/ crianças e estudantes nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a distribuição de máscaras aos educadores da Rede Pública Municipal e garantia da implementação dos protocolos sanitários nas Unidades Educativas.

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais de ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios – cesta saudável com gêneros alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus - covid 19.

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (Cogess), objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Altera a Instrução Normativa SME nº 7/2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no Município de São Paulo – pandemia decorrente o coronavírus.

Institui a fase VI do Projeto Piloto do uso de Cartão Magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2021 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Dispõe sobre a organização das unidades educacionais nos termos do Decreto nº 60.107, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas unidades educacionais e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – Cogess, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.

Dispõe sobre a apresentação da declaração de vacinação atualizada - DVA no ato da matrícula nas unidades de educacionais da rede municipal de ensino como medida de proteção e promoção à saúde.