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Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2021 e 2022

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2021, páginas 12 e 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 4.040 (DOC de 25/06/2021, página 12)

Dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 24/06/2021, página 12)

Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 23 (DOC de 18/06/2021, página 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020 , que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na rede pública do município de São Paulo.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 18/06/2021, página 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de 2020 , com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 4, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na rede pública do município de São Paulo.

Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 18/06/2021, página 13)

Acrescenta parágrafo a Instrução Normativa SME nº 36, de 15/10/2020, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências.

Portaria nº 25/SGM - SEGES/2021 (DOC de 10/06/2021, página 03)

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Instrução Normativa SME nº 19 (DOC de 05/06/2021, páginas 15 e 16)

Dispõe sobre normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Privada.

Instrução Normativa SME nº 18 (DOC de 05/06/2021, páginas 14 e 15)

Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 28/05/2021, página 14)

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de notebooks aos professores em exercício nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 28/05/2021, páginas 11 a 14)

Dispõe sobre normas gerais do regime escolar dos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 15/05/2021, página 14)

Altera o Artigo 14 da Instrução Normativa SME nº 59/2020, que dispõe sobre a organização do programa pedagógico hospitalar na rede municipal de ensino de São Paulo.

Portaria nº 22/SGM-SEGES/2021 (DOC de 11/05/2021, página 06)

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 08/05/2021, página 14)

Estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação para cargos e funções docentes e dá outras providências.

Portaria SME nº 2.441 (DOC de 30/04/2021, página 11)

Estabelece procedimentos e cronograma para Censo MEC/ 2021.

Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 30/04/2021, página 11)

Dispõe sobre orientações às equipes gestoras quanto aos procedimentos a serem adotados para aferir e assegurar a frequência dos bebês/ crianças e estudantes nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Portaria SME nº 2.379 (DOC de 29/04/2021, página 12)

Convoca e dispensa do ponto coordenadores pedagógicos para participarem do curso “Identidades profissionais em construção: a coordenação pedagógica na rede municipal de ensino de São Paulo".

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 24/04/2021, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre a distribuição de máscaras aos educadores da Rede Pública Municipal e garantia da implementação dos protocolos sanitários nas Unidades Educativas.

Instrução Normativa SME nº 10 (DOC de 23/04/2021, página 14)

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais de ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 17/04/2021, página 10)

Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios – cesta saudável com gêneros alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus - covid 19.

Portaria nº 19/Seges.Gab./2021 (DOC de 08/04/2021, página 03)

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (Cogess), objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Instrução Normativa SME nº 8 (DOC de 01/04/2021, página 01)

Altera a Instrução Normativa SME nº 7/2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no Município de São Paulo – pandemia decorrente o coronavírus.

Portaria Iprem nº 17 (DOC de 25/03/2021, página 21)

Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2021.

Instrução Normativa SME nº 7 (DOC de 13/03/2021, página 10)

Dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no município de São Paulo – pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Portaria SME nº 1.365 (DOC de 05/03/2021, página 11)

Institui a fase VI do Projeto Piloto do uso de Cartão Magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2021 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 05/03/2021, página 10)

Dispõe sobre a organização das unidades educacionais nos termos do Decreto nº 60.107, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 05 (DOC de 27/02/2021, páginas 17 e 18)

Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas unidades educacionais e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 03 (DOC de 12/02/2021, páginas 12 a 14)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 07/SGM-Seges/2021 (DOC de 10/02/2021, página 04)

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – Cogess, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.

Instrução Normativa SME nº 02 (DOC de 06/02/2021, página 11)

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos associados ao SINPEEM para participação nos eventos programados pelo sindicato para 2021.

Retificação da Instrução Normativa SME nº 01, de 28 de janeiro de 2021 publicada no doc de 29/01/2021 página 10 (DOC de 30/01/2021, página 12)

Portaria Conjunta SME/SMS Nº 2, (DOC de 30/01/2021, páginas 11 e 12)

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, no cenário de pandemia da Covid-19, para a rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 01 (DOC de 29/01/2021, páginas 11 e 12)

Estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.

Portaria Conjunta SME/SMS nº 001 (DOC de 19/01/2021, páginas 27 e 28)

Dispõe sobre a apresentação da declaração de vacinação atualizada - DVA no ato da matrícula nas unidades de educacionais da rede municipal de ensino como medida de proteção e promoção à saúde.

Portaria nº 03/SGM-Seges/2021 (DOC de 09/01/2021, página 01)

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