Confere nova redação ao artigo 6º da Portaria SME nº 5.464, de 28/11/07.

Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho e de grupos/ funções de volante aos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes complementares para organização das aulas de Orientação de Estudos da Educação de Jovens e Adultos e conseqüentes procedimentos para sua escolha/atribuição.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de remanescentes classes do 4º termo do ciclo II da Educação de Jovens e Adultos na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Altera dispositivos, que especifica, da Portaria SME nº 4.506, de 30/08/07.

Constitui comissão eleitoral para a realização das eleições dos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Iprem.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Reorganiza o programa “Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms) e Escolas Municipais de Educação Especial (Emees).

Institui os quadros curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms) e Escolas Municipais de Educação Especial (Emees).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2008 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação especial da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o afastamento para participação em congressos sindicais, eventos oficiais e atividades relativas a pleitos eleitorais de entidades sindicais.

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos para o exercício nas Coordenadorias de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e Gabinete da SME.

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos para asCoordenadorias de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e Gabinete da SME.

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos para ministrar aulas em entidades conveniadas com aSME.

Dispõe sobre o afastamento de servidores para participar de eventos sindicais, previsto no inciso IX, do artigo 1º, do Decreto 48.743, de 20 de setembro de 2007.

Dispõe sobre a pontuação dos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, para escolha/ atribuição de turnos, e de grupos e funções de volante - 2008.

Dispõe sobre a pontuação dos profissionais de educação docentes para escolha/ atribuição de turnos e de classes/aulas para o ano letivo de 2008

Dispõe sobre a organização das Escolas Municipais em que será oferecido o ensino fundamental (EJA) no ano de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino do município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada.

Dispõe sobre a organização das escolas municipais em que será oferecido o ensino fundamental - EJA no ano de 2008.

Dispõe sobre a reorganização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino do município de São Paulo.

Instituir as “Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino"

Dispõe sobre a realização da Prova São Paulo 2007 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Institui, na rede municipal de ensino, o programa “Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas” para a educação infantil e ensino fundamental.

Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de e ensino médio da rede municipal de ensino para o ano de 2008.

Dispõe sobre a readequação do módulo de agentes escolares nas unidades

Oficializa o Festival Esportivo e Cultural de Alunos Surdos na rede municipal de ensino.

Altera a redação do inciso VI do artigo 6º da Portaria SME nº 4.474, de 16/11/06, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividade de 2007.

Dispõe sobre a designação de servidores como coordenadores de Área, responsáveis pelo acompanhamento e controle dos estágios.

Dispõe sobre os pedidos de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) formulados por aposentados e pensionistas.

Dispõe as licenças-gala e nojo, incluindo as uniões estáveis e homoafetivas.

Dispõe sobre o terceiro repasse de recursos para as Associações d ePais e Mestres (APMs).
**Republicada por ter saído com incorreções no DOC do dia 30 de junho de 2007

Dispõe sobre a escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - ciclos I e II, para o 2º semestre de 2007.

Autoriza o funcionamento da Emefm Rubens Paiva.

Autoriza o funcionamento de Centros de Educação Infantil (CEIs).

Dispõe sobre os critérios e períodos para a realização de matrículas para o 2º semestre/ 2007 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Regulamenta a situação dos titulares de cargos de auxiliar técnico de educação, do Quadro de Apoio à Educação, considerados excedentes pelos motivos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º e inciso II do artigo 10 da Portaria SME nº 4.240, de 19/10/06 sobre o Projeto “Ações de Apoio Pedagógico”, e dá outras providências.

Retificação na Portaria que dispõe sobre a Cipa, publicada no DOC de 07/11/06

Fixa critérios e procedimentos para apuração e valoração dos títulos, relativos à progressão funcional.

Dispõe sobre a dispensa de ponto do dia 12 de abril para que os professores regentes das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) e equipes dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai), das Coordenadorias de Educação, participem do SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e da 6ª Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.

Dispõe sobre o apontamento de faltas aos professores em exercício nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o repasse de recursos para as Associações de Pais e Mestres (APMs).

Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Portaria SME nº 4.610, de 21/07/03, que estabelece módulo para o exercício eventual dos professores adjuntos nas escolas da rede municipal.

Revoga a Portaria SME 1.919, de 15/03/05, que dispõe sobre a suspensão temporária da eficácia de dispositivos que especifica da Portaria SME 4.925, de 06/10/04, durante a vigência do Decreto nº 45.698/05.

Regulamenta a situação dos titulares de cargos de auxiliar técnico de educação do Quadro de Apoio à Educação, considerados excedentes pelos motivos que especifica.

Dispõe sobre o apontamento de faltas aos professores em exercício nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o apontamento de faltas aos professores em exercício nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a dispensa de ponto para as atividades programadas pelo SINPEEM.

Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados (CEUs)

Institui formulários para opção pela antecipação do 13º salário e da 13ª pensão.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2007. 

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho e de grupos/ funções de volante aos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil lotados e/ou em exercício nos CEIs da SME.

Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais.

Dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2007

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos para ministrar aulas em entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores municipais.

Altera o item 4 da Portaria nº 2.254, de 10/05/2006, que divulga os valores do segundo, terceiro e quarto repasses à Associação de Pais e Mestres (APM) das unidades educacionais.

Dispõe sobre estudos de recuperação nas Emefs, Emefms e Emees.

Dispõe sobre o Projeto “Ações de Apoio Pedagógico” e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino.

Altera os artigos 5º e 8º da Portaria SME nº 3.669, de 25/08/2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento do laboratório de informática educativa.

Dispõe sobre Projetos Especiais de Ação (PEAs) e dá outras providências.

Dispõe sobre a pontuação dos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Secretaria Municipal de Educação (SME), para escolha/ atribuição de turnos, e de grupos e funções de volante para 2007.

Dispõe sobre a pontuação dos profissionais de educação docentes para escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para o ano letivo de 2007.

Estabelece critérios para exercício da função de auxiliar de direção nas escolas municipais que especifica, e dá outras providências.

Institui os quadros curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais de Ensinos Fundamental e Médio (Emefms) e Escolas Municipais de Educação Especial (Emees) e dá outras providências.

Estabelece critérios para nomeação e designação para os cargos de provimento em comissão transferidos das subprefeituras para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Regulamenta o Decreto nº 45.654, de 27/12/04, alterado pelo Decreto 46.213, de 15/08/05, que dispõe sobre a criação e organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleos de leitura na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos laboratórios de informática educativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino para o ano de 2007 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 31 da Portaria SME nº 7.172, de 02/12/05, que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensinos fundamental e médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. 

Publicada no DOC de 21/04/06, dispõe sobre a reposição dos dias letivos durante o período de greve.

Institui o Sistema Escola On Line (EOL) da Secretaria Municipal de Educação como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar.

Regulamenta o Decreto nº 45.654, de 27/12/04, alterado pelo Decreto nº 46.213, de 15/08/05, que dispõe sobre a criação e organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Laboratório de Informática Educativa

Estabelece procedimentos a serem adotados no caso de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências.

Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho.

Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de Evolução Funcional dos integrantes do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação.

Define que os afastamentos dos profissionais de educação autorizados para eventos com dispensa do ponto deverão ocorrer na forma discriminada nos atos legais concessórios e desde que seja assegurado o direito dos alunos às atividades letivas.

Dispõe sobre a autorização para os profissionais da educação, mediante solicitação por escrito dos pais e prescrição médica, ministrarem remédios para as crianças matriculadas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Assegura o direito da docente à redução da jornada de trabalho, de no máximo de uma hora por dia para amamentação de seu filho até que ele venha a completar 12 (doze) meses de idade.

Regulamenta a situação dos professores/ auxiliares de desenvolvimento infantil efetivos dos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação considerados excedentes, e dá outras providências.

Institui modulo de lotação dos auxiliares técnico de educação - classe I e II nas escolas municipais.

Dispõe sobre organização escolar.