Recomendação CME nº 01/2023 (DOC de 26/07/2023, páginas 27 a 30) A recomendação visa contribuir com a rede municipal de ensino de São Paulo no processo de elaboração e análise para revistar e atualizar o projeto político-pedagógico, na perspectiva dos direitos humanos, da inclusão e da equidade.
Resolução nº 01/SGM/2020 (DOC de 13/03/2021, página 03) Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Alteração da Resolução CME nº 01/2020 (DOC de 07/10/2020, página 13) Alteração da Resolução CME 01/2020 de 27/02/2020, que dispõe de normas para atualização ou elaboração dos currículos da educação infantil no sistema municipal de ensino de São Paulo.
Resolução CME nº 05/2020 (DOC de 07/10/2020, página 13) Alteração de prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019, de 10/12/2019, que dispõe sobre “normas para elaboração ou atualização do regimento educacional de unidades que oferecem educação infantil do sistema municipal de ensino”.
Resolução CME nº 04/2020 (DOC de 22/08/2020, página 13) Estabelece normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas unidades educacionais do sistema municipal de ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo Covid-19.
Resolução 02/CGIPMIPI/2019 (DOC de 30/07/2019, página 04) Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e da Comissão Técnica da Primeira Infância.
Resolução CME nº 02 (DOC de 19/12/2018, página 12) Dispõe sobre a atualização/alteração de norma para uso do nome social para travestis, mulheres transexuais e homens trans nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
