Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias 2014, 2015, 2016 e 2017

Portaria nº 10.041 (DOC de 29/12/2017, página 18)

Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP.

Portaria nº 9.254 (DOC de 16/12/2017, página 14)

Dispõe sobre a escolha de vagas para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental I, aprovados em concurso público de ingresso e convocados nos termos da Convocação SME nº 23, de 15/12/17.

Portaria nº 9.232 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobe a prorrogaão dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI.

Portaria nº 9.233 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para exercer, a função de Psicólogo e Psicopedagogo, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA

Portaria nº 9.234 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para responder, pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Educação e Jovens - CIEJAs.

Portaria nº 9.145 (DOC de 12/12/2017, páginas 13 e 14)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2018, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.

Portaria nº 9.067 (DOC de 08/12/2017, páginas 23 a 26)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/ aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Portaria nº 9.068 (DOC de 08/12/2017, páginas 26 e 27)

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.032 (DOC de 05/12/2017, páginas 12 e 13)

Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS, nos termos do contido na lei nº 15.648/12, regulamentada pelo Decreto nº 53.676/12, alterado pelo Decreto nº 54.531/13 e dá outras providências.

Portaria nº 8.947 (DOC de 01/12/2017, páginas 14 e 15)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2018 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 8.822 (DOC de 23/11/2017, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria SME nº 8.003 (DOC de 10/10/2017, páginas 15 a 17)

Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 7.861 (DOC de 04/10/2017, página 20)

Altera a Portaria SME nº 2.639, de 10/03/17, alterada pela Portaria SME nº 5.214, de 08/07/17, que orienta a aplicação das Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da RME e dá outras providências.

Portaria nº 7.858 (DOC de 03/10/2017, páginas 11 e 12)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira e dá outras providências.

Portaria nº 7.427 (DOC de 16/09/2017, páginas 10 e 11)

Disciplina os procedimentos relativos ao registro de Demonstrativo de Ocorrência Telefônica - DOT para fins de pagamento e liquidação no Sistema Eletrônico de Informação - SEI das contas de telefonia fixa por todas as Unidades da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 94/SMG/2017 (DOC de 16/09/2017, página 03)

Dispõe a necessidade de ampliar as informações sobre os procedimentos administrativos adotados pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão-SMG, nas avaliações médico-periciais.

Portaria nº 5.234 (DOC de 27/06/2017, página 08)

Dispõe sobre o processo seletivo para a designação de Secretários Acadêmicos da Universidade nos Polos de Apoio Presencial dos Centros Educacionais Unificados – UniCEU/UAB e dá outras providências.

Portaria nº 4.880 (DOC de 02/06/2017, página 16

Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 3.539, de 06/04/17, que reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil – CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e dos Centros Integrados deEducação de Jovens e Adultos – CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUAC.

Portaria nº 4.549 (DOC de 20/05/2017, página 19)

Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área de educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 4.489 (DOC de 17/05/2017, página 15)

Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação.

Portaria nº 4.128 (DOC de 06/05/2017, páginas 12 e 13)

Ficam divulgados os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2017.

Portaria nº 4.063 (DOC de 03/05/2017, página 11)

Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil - CEIs, Centros Municipais de Educação, Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação, Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs e de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação, Bilíngue para Surdos - EMEBSs, e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs.

Portaria nº 3.672 (DOC de 12/04/2017, página 11)

Altera a Portaria nº 8.008, de 15/12/16, retificada nos DOCs de 20/12/16 e 17/02/17, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2017

Portaria nº 3.587 (DOC de 08/04/2017, página 23)

Altera a Portaria SME nº 7.779, de 25/11/16, que regulamenta o Decreto nº 56.877, de 17/03/16, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 1.111 (DOC de 24/01/2017, página 09)

Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de supervisor escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.

Portaria nº 8.824 (DOC de 31/12/2016, página 16)

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o “Projeto Rede”, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público alvo da educação especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16.

Portaria nº 8.823 (DOC de 29/12/2016, página 17)

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central.

Portaria nº 8.784 (DOC de 27/12/2016, páginas 28 a 30)

Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às organizações da sociedade civil definidas como unidades executoras do PNAE em favor das unidades educacionais que representam, para a prestação de contas desses recursos.

Portaria SME nº 8.707 (DOC de 21/12/2016, página 11)

Reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC.

Portaria nº 8.005 (DOC de 15/12/2016, página 10)

Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017.

Portaria nº 8.004 (DOC de 15/12/2016, página 10)

Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 7.849 (DOC de 02/12/2016, páginas 17 a 21)

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 7.837 (DOC de 02/12/2016, página 12)

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil.

Republicação da Portaria nº 7.775 (DOC de 25/11/2016, página 12)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades - 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 7.779 (DOC de 26/11/2016, página 15)

Regulamenta o Decreto nº 56.877, de 17/03/16, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 7.778 (DOC de 26/11/2016, páginas 13 a 15)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 7.776 (DOC de 26/11/2016, página 12)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escolar de Julho de 2017, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.

Portaria nº 7.775 (DOC de 26/11/2016, páginas 11 e 12)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2017 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 7.740 (DOC de 25/11/2016, página 12)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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