Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias 2014, 2015, 2016 e 2017

Portaria nº 186 / SMDHC (DOC de 28/11/2015, página 03)

Prorroga excepcionalmente o prazo previsto no inciso III do artigo 10 da Portaria nº 09/SMDHC/14 combinado com artigo 21 do Edital Fumcad 2013, até o dia 29 de fevereiro de 2016, a fim de se celebrar os Convênios dos projetos aprovados no Edital Fumcad 2013.

Portaria nº 7.377 (DOC de 28/11/2015, página 9)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/ parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2016.

Portaria nº 7.309 (DOC de 26/11/2015, página 14)

Delega competência às chefias responsáveis pelas unidades administrativas que compõem o órgão central da SME para que respondam diretamente pelos bens patrimoniais pertencentes a sua respectiva unidade, quanto à elaboração do inventário analítico anual, aos bens inventariados, ao cadastramento das informações no SBPM e à guarda dos bens móveis municipais adquiridos que estão sob sua responsabilidade.

Portaria SME nº 7.185 (DOC de 19/11/2015, página 11)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 7.185 (DOC de 17/11/2015, página 13)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 7.152 (DOC de 12/11/2015, página 24)

Altera o § 1º do artigo 3º da portaria SME nº 6.781, de 12/12/14, que oportuniza a participação dos profissionais integrantes da carreira do quadro do magistério municipal no programa “Inovações pedagógicas e de gestão na rede”, instituído pela Portaria SME nº 4.292, de 30 de julho de 2014.

Portaria nº 6.898 (DOC de 27/10/2015, páginas 11 a 13)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 6.850 (DOC de 27/10/2015, página 10)

Altera a redação do caput do artigo 10 e o caput da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único, ambos da Portaria SME nº 671, de 03/02/06, com as alterações que especifica e dá outras providências

Portaria nº 6.897 (DOC de 27/10/2015, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2016 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 6.476 (DOC de 23/10/2015, páginas 18 e 19)

Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.

Portaria nº 6.850 (DOC de 23/10/2015, página 18)

Altera a redação do caput do artigo 10 e o caput da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único, ambos da Portaria SME nº 671, de 03/02/06, com as alterações que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 6.811 (DOC de 21/1/2015, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira e dá outras providências. 

Portaria nº 6.476 (DOC de 03/10/2015, página 14)

Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, no decorrer do ano letivo.

Portaria nº 6.240 (DOC de 29/09/2015, páginas 09 e 10)

Altera dispositivos da Portaria SME nº 3.477/2011, que instituiu normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com entidades, associações e organizações que atendam crianças na faixa etária de zero a três anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas.

Portaria nº 6.165 (DOC de 23/09/2015, página 13

Dispensa do ponto para professores alfabetizadores que atuam no ciclo de alfabetização, coordenadores pedagógicos por Diretoria Regional de Educação – DRE - para participarem do seminário “Práticas e saberes docentes: os anos iniciais em foco”.

Portaria nº 6.079 (DOC de 19/09/2015, página 13)

Altera a Portaria SME nº 6.840, de 23/12/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM 

Portaria nº 5.938 (DOC de 11/09/2015, página 14)

Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, alterada pelas Portarias nºs 1.619, 27/02/15, 3.501, de 26/05/15, e 4.020, de 25/06/15 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 5.799 (DOC de 03/09/2015, página 13)

Altera dispositivos da Portaria SME nº 2.321, de 08/04/2013, que dispõe sobre a fixação de módulos e procedimentos para nomeação para cargos de assistente de diretor de escola das escolas municipais que especifica.

Portaria nº 031/2015 – SMG (DOC de 02/09/2015, página 05)

Substitui o formulário próprio constante do Anexo Único da Portaria nº 183/Sempla/2012 para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído pela Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005.

Portaria Intersecretarial - SME/SMC/SEME nº 03 (DOC de 28/08/2015, página 13)

Regulamenta o art. 3º do Decreto nº 54.823, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a gestão compartilhada dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) entre as Secretarias Municipais de Educação, de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação, criando o Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos Centros Educacionais Unificados.

Portaria n° 5.503 (DOC de 21/08/2015, páginas 12 e 13)

Estabelece as normas para o procedimento de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e respectivas prestações de contas, por meio do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as organizações da sociedade civil.

Portaria nº 5.296 (DOC de 15/08/2015, página 11)

Institui o Projeto “Academia estudantil de letras” nas unidades educacionais que mantêm o ensino fundamental e o ensino médio da rede municipal de ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação.

Portaria nº 4.772 (DOC de 24/07/2015, páginas 11 e 12)

Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Altera a Portaria SME nº 690, de 20 de janeiro de 2011. Revoga as Portarias SME nº 2.138, de 24 de março de 2015, e nº 654, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria nº 4.145 (DOC de 02/07/2015, página 13)

Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 4.020 (DOC de 26/06/2015, página 14)

Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/2014, alterada pelas Portarias nº 1.619, de 27/02/2015, e nº 3.501, de 26/05/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015.

Portaria nº 3.901 (DOC de 23/06/2015, páginas 22 e 23

Dispõe sobre a Escolha/Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.

Portaria nº 3.919 (DOC de 23/06/2015, páginas 21 e 22

Dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos-EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria nº 3.614 (DOC de 02/06/2015, página 13)

Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de analista de informações, cultura e desporto, para exercício no Centro Educacional Unificado Heliópolis, estabelece critérios e dá outras providências.

Portaria nº 3.566 (DOC de 29/05/2015, página 16)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e particular conveniada durante o período de recesso escolar de julho de 2015, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/2012.

Portaria nº 3.015 (DOC de 05/05/2015, página 10)

Autoriza a dispensa de ponto das horas de trabalho aos participantes do curso “A educação de jovens e adultos e as diferentes formas de atendimento: possibilidades de educação ao longo da vida na cidade de São Paulo”.

Portaria nº 2.451 (DOC de 09/04/2015, página 18)

Racionaliza os procedimentos para verificação dos títulos válidos para fins de enquadramento por evolução funcional e propiciar condições ao profissional de educação de análise de sua situação funcional.

Portaria nº 2.183 (DOC de 28/03/2015, página 10)

Autoriza a dispensa de ponto referente às horas de trabalho cumpridas pelos professores de educação infantil e ensino fundamental I, ingressantes na carreira em 2015, que atuem no ciclo de alfabetização e ou no ciclo interdisciplinar das Emefs, para participarem dos encontros de formação do Sistema de Gestão Pedagógica para professores ingressantes, conforme cronograma definido no Comunicado nº 473, de 27 de março de 2015.

Portaria nº 1.619 (DOC de 28/02/2015, página 13)

Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 1.618 (DOC de 28/02/2015, páginas 12 e 13)

Dispõe sobre a dispensa de ponto dos coordenadores pedagógicos e dos professores de recuperação paralela (PRPs) inscritos para participarem dos encontros de formação que complementam o curso de formação continuada para professores de recuperação paralela: “ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A RECUPERAÇÃO PARALELA POR CICLOS”.

Portaria nº 1.614 (DOC de 18/02/2015, página 12)

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos orientadores de estudo e formadores de estudo inscritos para participarem do “Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) - RMESP - 2015”, nos Encontros Formativos I, II, III, IV, V , VI, VII e seminários. 

Portaria nº 1.335 (DOC de 14/02/2015, página 15)

Autorizada a dispensa de ponto dos supervisores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, professores de ensino fundamental II e médio e assistente técnico educacional em exercício nas equipes das DOT-P para participarem do “Curso de Formação Continuada para o Ensino Médio”.

Portaria nº 6.837 (DOC de 24/12/2014, páginas 12 e 13)

Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 6.816 (DOC de 18/12/2014, página 11)

Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
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