Portaria nº 7.378 (DOC de 01/12/2015, páginas 14 E 15) Republicação da Portaria nº 7.378, de 27 de novembro de 2015, por conter incorreções.
Portaria nº 186 / SMDHC (DOC de 28/11/2015, página 03) Prorroga excepcionalmente o prazo previsto no inciso III do artigo 10 da Portaria nº 09/SMDHC/14 combinado com artigo 21 do Edital Fumcad 2013, até o dia 29 de fevereiro de 2016, a fim de se celebrar os Convênios dos projetos aprovados no Edital Fumcad 2013.
Portaria nº 7.377 (DOC de 28/11/2015, página 9) Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/ parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2016.
Portaria nº 7.309 (DOC de 26/11/2015, página 14) Delega competência às chefias responsáveis pelas unidades administrativas que compõem o órgão central da SME para que respondam diretamente pelos bens patrimoniais pertencentes a sua respectiva unidade, quanto à elaboração do inventário analítico anual, aos bens inventariados, ao cadastramento das informações no SBPM e à guarda dos bens móveis municipais adquiridos que estão sob sua responsabilidade.
Portaria nº 7.321 (DOC de 27/11/2015, páginas 24 e 25) Altera a Portaria SME nº 6.013, de 15/09/15, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da SME.
Portaria SME nº 7.185 (DOC de 19/11/2015, página 11) Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 46 (DOC de 19/11/2015, página 18) Disciplina o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no ano de 2016, bem como a base cadastral.
Portaria nº 7.185 (DOC de 17/11/2015, página 13) Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 7.152 (DOC de 12/11/2015, página 24) Altera o § 1º do artigo 3º da portaria SME nº 6.781, de 12/12/14, que oportuniza a participação dos profissionais integrantes da carreira do quadro do magistério municipal no programa “Inovações pedagógicas e de gestão na rede”, instituído pela Portaria SME nº 4.292, de 30 de julho de 2014.
Portaria nº 7.092 (DOC de 07/11/2015, página 16) Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano-novo.
Portaria nº 7.095 (DOC de 07/11/2015, página 16) Atualiza o valor do “per capita” para as entidades de educação especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 7.092 (DOC de 07/11/2015, página 16) Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano-novo.
Portaria nº 7.053 (DOC de 07/11/2015, página 18) – republicada por conter incorreções no DOC de 05/11/2015, páginas 13 e 14 Convoca os servidores municipais integrantes da rede municipal de ensino para trabalhar na eleição dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo, que será realizada no dia 15/11/2015.
Portaria nº 7.078 (DOC de 06/11/2015, páginas 15 e 16) Constitui grupos de trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos direitos de aprendizagem do ciclo interdisciplinar e autoral.
Portaria nº 7.077 (DOC de 06/11/2015, página 15) Constitui comissão de seleção e acompanhamento de bolsa de estudos para os cursos de pós-graduação do Programa de Bolsas Riley Scholars – Universidade Anhembi-Morumbi.
Portaria nº 14 (DOC de 05/11/2015, páginas 05 e 06) Regulamenta a execução do "Programa Somos todos migrantes", da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
Portaria nº 6.985 (DOC de 30/10/2015, página 16) Altera a Portaria nº 5.937, de 10/09/15, que fixa valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, para os CEUs.
Portaria nº 6.898 (DOC de 27/10/2015, páginas 11 a 13) Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 6.896 (DOC de 27/10/2015, páginas 10 e 11) Considerando o disposto no Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991 que disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais.
Portaria nº 6.850 (DOC de 27/10/2015, página 10) Altera a redação do caput do artigo 10 e o caput da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único, ambos da Portaria SME nº 671, de 03/02/06, com as alterações que especifica e dá outras providências
Portaria nº 6.897 (DOC de 27/10/2015, páginas 13 e 14) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2016 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 6.875 (DOC de 24/10/2015, página 14) Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Portaria nº 50/SMSP/2015 (DOC de 24/10/2015, página 06) Refere à tutela da criança, do adolescente e do jovem, conforme artigo 227 da Constituição Federal de 1988.
Portaria nº 6.476 (DOC de 23/10/2015, páginas 18 e 19) Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.
Portaria nº 6.850 (DOC de 23/10/2015, página 18) Altera a redação do caput do artigo 10 e o caput da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único, ambos da Portaria SME nº 671, de 03/02/06, com as alterações que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 6.777 (DOC de 21/10/2015, página 13) Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica.
Portaria nº 6.811 (DOC de 21/1/2015, páginas 13 e 14) Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira e dá outras providências.
Portaria nº 6.476 (DOC de 03/10/2015, página 14) Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, no decorrer do ano letivo.
Portaria nº 6.433 (DOC de 02/10/2015, páginas 19 e 20) Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Portaria nº 4.145 (DOC de 29/09/2015, página 10) - republicada por conter incorreções no DOC de 02/07/2015
Portaria nº 6.240 (DOC de 29/09/2015, páginas 09 e 10) Altera dispositivos da Portaria SME nº 3.477/2011, que instituiu normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com entidades, associações e organizações que atendam crianças na faixa etária de zero a três anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas.
Portaria nº 6.301 (DOC de 30/09/2015, página 17) Dispõe sobre a dispensa de ponto do dia para os participantes inscritos no Congresso comemorativo aos 80 anos da educação infantil paulistana: participação, escuta e diálogo sobre as infâncias”.
Portaria nº 6.165 (DOC de 23/09/2015, página 13 Dispensa do ponto para professores alfabetizadores que atuam no ciclo de alfabetização, coordenadores pedagógicos por Diretoria Regional de Educação – DRE - para participarem do seminário “Práticas e saberes docentes: os anos iniciais em foco”.
Portaria nº 6.079 (DOC de 19/09/2015, página 13) Altera a Portaria SME nº 6.840, de 23/12/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM
Portaria nº 6.078 (DOC de 19/09/2015, página 12) Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 5.938 (DOC de 11/09/2015, página 14) Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, alterada pelas Portarias nºs 1.619, 27/02/15, 3.501, de 26/05/15, e 4.020, de 25/06/15 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 5.937 (DOC de 11/09/2015, página 14) Fixa os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para os Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Portaria nº 5.799 (DOC de 03/09/2015, página 13) Altera dispositivos da Portaria SME nº 2.321, de 08/04/2013, que dispõe sobre a fixação de módulos e procedimentos para nomeação para cargos de assistente de diretor de escola das escolas municipais que especifica.
Portaria nº 031/2015 – SMG (DOC de 02/09/2015, página 05) Substitui o formulário próprio constante do Anexo Único da Portaria nº 183/Sempla/2012 para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído pela Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005.
Portaria nº 5.663 (DOC de 29/08/2015, página 20) Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
Portaria Intersecretarial - SME/SMC/SEME nº 03 (DOC de 28/08/2015, página 13) Regulamenta o art. 3º do Decreto nº 54.823, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a gestão compartilhada dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) entre as Secretarias Municipais de Educação, de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação, criando o Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos Centros Educacionais Unificados.
Portaria Conjunta SEE/SME Nº 1 (DOC de 28/08/2015, página 12) Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2016, para o ensino fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo.
Portaria n° 5.503 - republicada por conter incorreções (DOC de 26/08/2015, páginas 18 e 20) Estabelece as normas para o procedimento de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por meio da Secretaria Municipal de Educação e respectivas prestações de contas a serem apresentadas pelas organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Portaria nº 5.511 (DOC de 22/08/2015, página 15) Dispõe sobre a publicidade de alunos estrangeiros concluintes do ensino fundamental em unidade escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Portaria n° 5.503 (DOC de 21/08/2015, páginas 12 e 13) Estabelece as normas para o procedimento de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e respectivas prestações de contas, por meio do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as organizações da sociedade civil.
Portaria nº 32 (DOC de 21/08/2015, páginas 03 e 04) Estabelece os critérios e procedimentos relacionados às solicitações de apoio da Prefeitura a eventos no âmbito do Município de São Paulo, referentes à infraestrutura e pessoal técnico.
Portaria nº 31/SMRG/2015 (DOC de 20/08/2015, página 01) Define, no âmbito dos 32 Conselhos Participativos Municipais, os critérios e requisitos para elaboração das atas, convocações de reuniões, de suas publicações e demais atos a serem publicados no Diário Oficial da Cidade.
Portaria nº 5.440 (DOC de 20/08/2015, página 11) Concede dispensa de ponto aos professores orientadores de sala de leitura (POSL) convocados para participar do Seminário "Expansão da Academia Estudantil de Letras para a rede municipal”.
Portaria nº 5.345 (DOC de 18/08/2015, páginas 15 e 16) Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade Projovem Urbano e a constituição da Coordenação Municipal no âmbito do município de São Paulo.
Portaria nº 5.296 (DOC de 15/08/2015, página 11) Institui o Projeto “Academia estudantil de letras” nas unidades educacionais que mantêm o ensino fundamental e o ensino médio da rede municipal de ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação.
Portaria nº 1.128 (DOC de 06/08/2015, página 03) Cria grupo de trabalho, com a finalidade de avaliar o fluxo de processos de concessão de aposentadoria nas unidades de recursos humanos.
Portaria nº 4.772 (DOC de 24/07/2015, páginas 11 e 12) Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Altera a Portaria SME nº 690, de 20 de janeiro de 2011. Revoga as Portarias SME nº 2.138, de 24 de março de 2015, e nº 654, de 28 de janeiro de 2009.
Portaria nº 4.628 (DOC de 21/07/2015, página 13) Autoriza a dispensa do ponto para os profissionais da educação convocados para atuar no programa “Jogo Elos – Construindo Coletivos”.
Portaria nº 4.617 (DOC de 18/07/2015, página 12) Dispõe sobre constituir Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME.
Portaria nº 4.145 (DOC de 02/07/2015, página 13) Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 4.102 (DOC de 01/07/2015, página 25) Reabre a opção prevista no artigo 84, da Lei nº 14.660/2007, pela transformação do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil em professor de educação infantil.
Portaria nº 3.977 - republicada por conter incorreções no DOC de 25/06/15 (DOC de 01/07/2015, página 19) Constitui Comissão Especial para análise de mérito educacional na área social visando a declaração de utilidade pública.
Portaria nº 4.022 (DOC de 26/06/2015, página 14) Constitui Grupo de Planejamento (GP), com a finalidade de elaborar a Proposta Orçamentária para 2016 da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 4.020 (DOC de 26/06/2015, página 14) Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/2014, alterada pelas Portarias nº 1.619, de 27/02/2015, e nº 3.501, de 26/05/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015.
Portaria nº 3.977 (DOC de 25/06/2015, página 14) Constitui comissão especial para concessão de mérito educacional na área social no âmbito de Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 3.901 (DOC de 23/06/2015, páginas 22 e 23 Dispõe sobre a Escolha/Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.
Portaria nº 3.919 (DOC de 23/06/2015, páginas 21 e 22 Dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos-EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria nº 3.808 (DOC de 17/06/2015, página 14) Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de revisão dos critérios de evolução funcional dos auxiliares técnicos de educação (ATEs).
Portaria nº 3.807 (DOC de 17/06/2015, página 14) Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta para redefinição do módulo de supervisores escolares da carreira do magistério municipal.
Portaria nº 3.806 (DOC de 17/06/2015, página 14) Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de normatização do auxílio-refeição aos servidores que acumulam cargos no âmbito da rede municipal de ensino.
Portaria nº 3.650 (DOC de 04/06/2015, página 11) Constitui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos visando à valorização dos gestores da carreira do magistério municipal.
Portaria nº 037/SMDHC/2015 (DOC de 02/06/2015, página 06) Dispõe sobre a composição de lista tríplice para as homenagens do Prêmio de Direitos Humanos “Dom Paulo Evaristo Arns”.
Portaria nº 3.614 (DOC de 02/06/2015, página 13) Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de analista de informações, cultura e desporto, para exercício no Centro Educacional Unificado Heliópolis, estabelece critérios e dá outras providências.
Portaria nº 20/2015 – SMG (DOC de 02/06/2015, página 07) Divulga a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 05 de junho e 10 de julho de 2015.
Portaria nº 3.611 (DOC de 30/05/2015, página 16) Institui a “Prova Mais Educação”, instrumento de avaliação bimestral nas unidades educacionais que mantêm o ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo.
Portaria nº 3.566 (DOC de 29/05/2015, página 16) Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e particular conveniada durante o período de recesso escolar de julho de 2015, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/2012.
Portaria nº 3.015 (DOC de 05/05/2015, página 10) Autoriza a dispensa de ponto das horas de trabalho aos participantes do curso “A educação de jovens e adultos e as diferentes formas de atendimento: possibilidades de educação ao longo da vida na cidade de São Paulo”.
Portaria DSV.G nº109/15 (DOC de 17/04/2015, página 25) Dispõe sobre orientação para a obtenção do Cartão de Estacionamento para Idoso.
Portaria nº 2.603 (DOC de 15/04/2015, página 14) Altera o artigo 5º da Portaria SME nº 1.610, de 05/03/2014.
Portaria nº 019/2015 – SMG (DOC de 14/04/2015, página 06) Suspende o expediente no dia 20 de abril nas repartições públicas do Município de São Paulo.
Portaria nº 2.551 (DOC de 11/04/2015, página 09) Dispõe sobre a instituição da formação “Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria” dos docentes dos ciclos interdisciplinar e autoral do ensino fundamental.
Portaria nº 2.451 (DOC de 09/04/2015, página 18) Racionaliza os procedimentos para verificação dos títulos válidos para fins de enquadramento por evolução funcional e propiciar condições ao profissional de educação de análise de sua situação funcional.
Portaria nº 2.183 (DOC de 28/03/2015, página 10) Autoriza a dispensa de ponto referente às horas de trabalho cumpridas pelos professores de educação infantil e ensino fundamental I, ingressantes na carreira em 2015, que atuem no ciclo de alfabetização e ou no ciclo interdisciplinar das Emefs, para participarem dos encontros de formação do Sistema de Gestão Pedagógica para professores ingressantes, conforme cronograma definido no Comunicado nº 473, de 27 de março de 2015.
Portaria Intersecretarial SME/SMPM Nº 002 (DOC de 28/03/2015, página 10) Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação em Gênero e Sexualidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 2.138 (DOC de 25/03/2015, página 14) Dispõe sobre a delegação de competências e dá outras providências.
Portaria n° 1.895 (DOC 11/03/2015, páginas 10 e 12) Dispõe sobre os jogos estudantis de xadrez da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria nº 1.824 (DOC de 11/03/2015, pagina 12) - republicada por conter incorreções no DOC de 10/03/2015 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para apresentação das alterações legais necessárias à adaptação de atos normativos da Secretaria Municipal de Educação – SME à Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecido como novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Portaria nº 102 (DOC de 06/03/2015, página 01) Cria nas 32 Subprefeituras os Comitês Regionais de Combate ao Aedes.
Portaria nº 1.619 (DOC de 28/02/2015, página 13) Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 1.618 (DOC de 28/02/2015, páginas 12 e 13) Dispõe sobre a dispensa de ponto dos coordenadores pedagógicos e dos professores de recuperação paralela (PRPs) inscritos para participarem dos encontros de formação que complementam o curso de formação continuada para professores de recuperação paralela: “ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A RECUPERAÇÃO PARALELA POR CICLOS”.
Portaria nº 1.614 (DOC de 18/02/2015, página 12) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos orientadores de estudo e formadores de estudo inscritos para participarem do “Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) - RMESP - 2015”, nos Encontros Formativos I, II, III, IV, V , VI, VII e seminários.
Portaria SME nº 1.615 (DOC de 28/02/2015, página 12) Dispõe sobre a indicação dos administradores locais para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria nº 1.335 (DOC de 14/02/2015, página 15) Autorizada a dispensa de ponto dos supervisores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, professores de ensino fundamental II e médio e assistente técnico educacional em exercício nas equipes das DOT-P para participarem do “Curso de Formação Continuada para o Ensino Médio”.
Portaria nº 1.336 (DOC de 14/02/2015, página 15) Institui o Quadro de Estagiários, denominado “Parceiros da Aprendizagem”, em apoio ao Professor regente do 1º ano do Ciclo de Alfabetização, especifica suas funções e dá outras providências.
Portaria nº 6.571 - retificação (DOC de 06/02/2014) Dispõe sobre retificação da Portaria nº 6.571, de 25/11/2014, que institui as matrizes curriculares.
Portaria nº 942 (DOC de 04/02/2015, página 16) Dispõe sobre o programa Leve Leite nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria nº 166 (DOC de 09/01/2015, páginas 25 e 26) Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria Intersecretarial SMT/SME, nº 0001 (DOC de 07/01/2015, página 14) Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação e de Transportes.
Portaria nº 52 (DOC de 06/01/2015, páginas 6 e 7) Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta para os educandos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 6.840 (DOC de 24/12/2014, página 14) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos filiados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM para o ano de 2015.
Portaria nº 6.837 (DOC de 24/12/2014, páginas 12 e 13) Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Portaria nº 6.816 (DOC de 18/12/2014, página 11) Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
