Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias 2014, 2015, 2016 e 2017

Portaria n 41/2016 (DOC de 08/11/2016, página 06)

Dispõe sobre os afastamentos dos servidores municipais da Administração Direta, previstos no artigo 45 da Lei 8.989/79, autorizados até 31 de dezembro de 2016 ficam prorrogados até 31 de março de 2017, nas mesmas condições anteriores.

Portaria nº 7.267 (DOC de 26/10/2016, página 16)

Autoriza a dispensa de ponto aos Professores Orientadores de Sala de Leitura – POSL e dos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Bibliotecário dos CEUs convocados para participar do “IV Seminário Leituraço!” no dia 03 de novembro.

Portaria nº 7.169 (DOC de 19/10/2016, página 10)

Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Insumos Escolares – CTIE, os procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de uniformes e kits escolares e pedagógicos.

Portaria nº 5.956 (DOC de 27/08/2016, páginas 15 a 17)

Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 6.003 (DOC de 26/08/2016, página 14)

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para orientação a proteção de dados pessoais e análise das solicitações de informações pessoais e restritas exclusivamente para fins de pesquisa de comprovado interesse público.

Portaria nº 5.506 (DOC 06/08/2016, páginas 10 e 11)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2017 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira.

Portaria nº 5.505 (DOC de 06/08/2016, página 10)

Autorizada dispensa de ponto das horas coincidentes com as do trabalho de um professor orientador de sala de leitura (POSL) atuante nas unidades escolares e que aderiu ao programa “São Paulo Integral” nas escolas municipais, convocado para participar como ouvinte da mesa: A cidade como território educativo.

Portaria nº 5.303 (DOC de 30/07/2016, página 13)

Convoca os professores, designados para a função de Professores Orientadores de Informática Educativa e um Professor de Itinerário Formativo do CIEJA para participar da Formação Cultura Maker - módulo III.

Portaria nº 5.187 (DOC de 23/07/2016, página 13)

Altera a Portaria nº 1.810, de 24 de fevereiro de 2016, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.

Portaria 10/16 - PGM (DOC de 21/07/2016, página 16)

Dispõe sobre a necessidade de parametrização dos Informes de Rendimentos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo em virtude de pagamentos decorrentes de ordens judiciais (Requisições de Pequeno Valor e Precatórios).

Portaria nº 5.136 (DOC de 21/07/2016, página 12)

Alterada pelas Portarias SME nºs 1.875, de 25/02/16, 2.669, de 29/03/16 e 3.249, de 27/04/16, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências

Portaria nº 077/SMG.G/2016 (DOC de 20/07/2016, página 05)

O art. 1º da Portaria nº 01/2016 – SMG, de 07 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, ficando revogados os incisos VIII e IX, alterados os incisos XL e XLI, e acrescidos os incisos LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII e LXII.

Portaria nº 4.993 (DOC de 15/07/2016, página 13)

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira.

Portaria nº 4.292 (DOC de 18/06/2016, página 16)

Autoriza a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção dos profissionais abaixo relacionados, para participar da “Formação e Reflexões acerca da Infância”, a realizar-se no dia 22/06/16.

Portaria nº 4.289 (DOC de 18/06/2016, página 16)

Autorizada a dispensa de ponto dos profissionais da educação interessados e indicados para a participar do II Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnicoraciais, a realizar-se entre os dias 23 e 24 de junho de 2016.

Portaria nº 4.188 (DOC de 11/06/2016, página 11)

Autoriza a dispensa de horas dos conselheiros do Crece, no horário coincidente com seu horário regular de trabalho, para participar e/ou realizar a regência do seminário “Agir democrático: cerimônia de acolhimento e formação dos Conselho do Crece”.

Portaria nº 3.743 (DOC de 18/05/2016, página 37)

Dispõe sobre a designação, para o ano de 2016, dos coordenadores de polo de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB da Rede da Universidade dos Centros Educacionais Unificados – UniCEU, no Município de São Paulo.

Portaria nº 3.552 (DOC de 11/05/2016, páginas 10 e 11)

Altera os artigos 8º e 12 da Portaria SME nº 5.296/2015, que institui o projeto “Academia Estudantil de Letras” nas unidades educacionais de ensino fundamental e de ensino médio da rede municipal de ensino e define normas e procedimentos para a sua implementação.

Portaria nº 3.269 (DOC de 29/04/2016, página 14)

Convoca os professores, na função de Professores Orientadores de Informática Educativa - POIEs e um Professor de Itinerário Formativo do CIEJA para participarem da Formação Cultura Maker Módulo II – Gamificação nos dias 09/05 e 10/05/16, conforme disposto no Comunicado nº 523 de 28/04/2016.

Portaria nº 3.249 (DOC de 28/04/2016, página 11)

Altera alíneas do item 5 do inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 7.544, de 09/12/2015, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos associados ao SINPEEM para participação em eventos programados pelo sindicato.

Portaria n° 3.223 (DOC de 27/04/2016, páginas 14 e 15)

Inclui dispositivos à portaria n° 6.433, de 01/10/15, que estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do programa nacional de alimentação escolar – PNAE às unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo pela Secretaria Municipal de Educação e de prestação de contas desses recursos, e dá outras providências.

Portaria nº 3.175 (DOC de 26/04/2015, página 11)

Autoriza a dispensa de ponto das horas de trabalho coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, dos professores de ensino fundamental I, professores de ensino fundamental II e médio, coordenadores pedagógicos, coordenadores do Núcleo de Esportes do CEU, analistas de Informação, Cultura e Desporto – Educação Física e assistente técnico de educação I da Diceu a participarem do Seminário de Abertura “Ciranda do Movimento Humano”

Portaria nº 3.174 (DOC de 26/04/2016, páginas 10 e 11)

Autoriza a dispensa de ponto das horas de trabalho coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, dos professores de ensino fundamental II e médio de Educação Física, coordenadores de Esportes nos CEUs e analistas de Informação, Cultura e Desporto- Educação Física, para participarem do Seminário de Abertura das Olimpíadas Estudantis e InterCEUs.

Portaria nº 2.989 (DOC de 14/04/2016, página 11)

Dispõe sobre o cumprimento das horas/atividade dos professores de educação infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da rede direta, da rede municipal de ensino, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 16.416, de 01/04/2016.

Portaria nº 2.974 (DOC de 13/04/2016, página 19)

Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, prevista na Lei nº 16.134/2015, regulamentada pelo Decreto nº 56.560/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 2.837 (DOC de 06/04/2016, página 22)

Autorizada a dispensa de ponto das horas de trabalho das equipes da Coordenadoria Pedagógica (Coped), Divisão Pedagógica (Diped), supervisores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos e professores para participar do curso “Migração como direito humano: rompendo o vínculo com o trabalho escravo”.

Portaria nº 2.715 (DOC de 31/03/2016, página 13)

Autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes com as do evento, resguardado o tempo para locomoção, aos supervisores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, assistentes técnicos de educação I, professores de educação infantil e professores de educação infantil e ensino fundamental I, em regência de classe na educação infantil ou no ciclo de alfabetização, para ministrar ou participar do curso “Currículo integrador para a garantia dos direitos da infância paulistana”.

Portaria nº 2.714 (DOC de 31/03/2016, página 13)

Autoriza a dispensa de ponto das horas coincidentes com as do evento, resguardado o tempo para locomoção, dos supervisores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, assistentes técnicos educacionais I, e professores de educação infantil e ensino fundamental I em regência de classe no ciclo de alfabetização, para ministrar ou participar do curso “A consolidação dos direitos de aprendizagem no ciclo de alfabetização”.

Portaria nº 2.462 (DOC de 22/03/2016, página 16)

Convoca os diretores de escola, um coordenador pedagógico e um professor de cada uma das Emefs, Emefms e Emebss que participaram da Primeira Jams de Robótica, realizada em novembro de 2015, para a segunda etapa do processo de implantação do Programa de Robótica Educacional na rede municipal de ensino de São Paulo.

Portaria nº 1.969 (DOC de 02/03/2016, página 20)

Autoriza a dispensa de ponto dos supervisores escolares, diretores de escola, e coordenadores pedagógicos de todas as unidades educacionais da rede direta (CEI, Cemei, Emei, Emef, Emefm, Emebs, Cieja, CMCT) da RME para participação no curso “A gestão pedagógica e a educação para as relações étnico-raciais”.

Portaria Fundação Paulistana nº 05 (DOC de 27/02/2016, páginas 03 e 04)

Aprova novos formulários padronizados para análise e decisão sobre questões relativas à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ou da remuneração destes com proventos de reforma, disponibilidade ou aposentadoria pagos por regimes próprios de previdência, e estabelece procedimento para sua apresentação junto à Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia, e Cultura.

Portaria nº 1.874 (DOC de 26/02/2016, página 09)

Altera a Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2016 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 1.810 (DOC de 25/02/2016, página 63)

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMS, das unidades educacionais da rede municipal direta de ensino, e APMSUACS dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.

Portaria nº 1.451 (DOC de 11/02/2016, página 05)

Autorizada a dispensa de ponto dos supervisores escolares, coordenadores pedagógicos, professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio, para participarem dos “Encontros Regionais para Construção dos Direitos de Aprendizagem dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral” no período de 15/02/2016 a 01/03/2016.

Portaria nº 7.492 (DOC de 09/12/2015, páginas 16 e 17)

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 7.464 (DOC de 04/12/2015, páginas 19 e 20)

Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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