Portaria nº 6.783 (DOC de 13/12/2014, páginas 14 e 15) Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, na conformidade do disposto no Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 6.782 (DOC de13/12/2014, páginas 13 e 14) Dispõe sobre a implantação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Portaria nº 6.781 (DOC de 13/12/2014, páginas 13 a 15) Oportuniza a participação dos profissionais integrantes da carreira do quadro do magistério municipal no programa “inovações pedagógicas e de gestão na rede”, instituído pela Portaria SME nº 4.292, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.
Portaria nº 50 (DOC de 11/12/2014, páginas 06 e 07) Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Portaria nº 6.653 (DOC de 05/12/2014, página 11) Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/ aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Portaria nº 6.652 (DOC de 05/12/2014, páginas 10 e 11) Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 6.572 (DOC de 26/11/2014, páginas 16 e 17) Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.
Portaria nº 6.571 (DOC de 26/11/2014, páginas 18 a 20) Institui as matrizes curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - Emebss.
Portaria nº 6.570 (DOC de 26/11/2014, página 15) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2015 nas unidades de educação infantil de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 6.569 (DOC de 26/11/2014, página 18) Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs Indiretos e nas creches/CEIs da rede privada conveniada, para o ano de 2015.
Portaria nº 6.566 (DOC de 25/11/2014, página 12) Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – Naapa, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 6.501 (DOC de 15/11/2014, página 11) Dispõe sobre o atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e particular conveniada durante o período de férias escolares, compreendido entre 02/01/2015 a 31/01/2015.
Portaria nº 6.416 (DOC de 13/12/2014, página 15) Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano-novo.
Portaria Intersecretarial 006/2014 – Sempla/SF (DOC de 08/11/2014, páginas 05 e 06) Disciplina o encerramento da execução orçamentária de 2014.
Portaria nº 182/2014 – Sempla (DOC de 08/11/2014, página 05) Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014.
Portaria nº 32 (DOC de 23/10/2014, páginas 21 e 22) Dispõe sobre o recadastramento das consignatárias do Iprem.
Portaria nº 6.171 (DOC 23/10/2014, página 14) Dispõe sobre a dispensa de ponte, inclusive do cargo em acúmulo, dos servidores convocados para participar do seminário nacional do programa “Quem lê sabe por quê" - “Mediação de leitura: os atos de ler e escrever”
Portaria nº 6.123 (DOC de 21/10/2014, página 14) Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2015 na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos - EJA, na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências.
Portaria nº 5.972 (DOC de 11/10/2014, página 14) Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria nº 5.372 (DOC de 13/09/2014, páginas 10 e 11) Altera a Portaria nº 6.771, de 13/12/13, que dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino.
Portaria nº 5.371 (DOC de 13/09/2014, página 10) Institui grupo de trabalho para elaboração de orientações sobre o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e proposta das alterações dos dispositivos legais relativos à educação especial.
Portaria nº 5.100 (DOC de 09/09/2014, página 10) Designa Comissão especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas DREs, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos ao prêmio de “Professor Emérito de São Paulo” para 2014.
Portaria nº 406 (DOC de 03/09/2014, página 01) Dispõe sobre a inclusão de novos representantes na composição do Comitê Gestor Intersecretarial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec no Município de São Paulo.
Portaria nº 4.776 (DOC de 25/08/2014, página 15) Dispõe sobre prazos para a inserção no EOL de dados relativos aos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Portaria nº 4.676 (DOC de 16/08/2014, página 13) Autorizada a dispensa de ponto para diretores de escola, coordenadores pedagógicos e professores do 8º ano do ciclo autoral do ensino fundamental que atuarão no Programa #TAMOJUNTO, em conformidade ao disposto no Comunicado nº 1.384, de 15/08/2014.
Portaria nº 4.544 (DOC de 12/08/2014, página 12) Altera a Portaria SME nº 7.286, de 30 de dezembro de 2013, alterada pelas Portarias nº 2.219, de 02/04/14 e nº 3.747, de 07/07/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) para o ano de 2014.
Portaria nº 4.360 (DOC de 02/08/2014, página 13) Convoca os professores orientadores de sala de leitura da RME para participar da formação continuada referente ao Projeto “AdoLêSer”, instituído pela Portaria nº 4.359, de 16 de julho de 2014.
Portaria nº 4.359 (DOC de 02/08/2014, página 13) Institui o projeto “AdoLêSer” nas salas de leitura das unidades educacionais da rede municipal de ensino, integrando o Programa Mais Educação - São Paulo e dá outras providências.
Portaria nº 001/Cogep/2014 (DOC de 01/08/2014, página 20) Aprova o requerimento padronizado para pedido de desaverbação de tempo de serviço.
Portaria nº 4.293 (DOC de 31/07/2014, página 21) Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das instituições de educação infantil que especifica.
Portaria nº 4.292 (DOC de 31/07/2014, página 20) Institui na Secretaria Municipal de Educação o Programa “Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede”, para profissionais da educação integrantes da carreira do Quadro do Magistério Municipal, que se encontram nas referências que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 4.291 (DOC de 31/07/2014, página 28) Estabelece procedimentos para o enquadramento por evolução funcional dos integrantes da carreira do magistério municipal nas duas referências acrescidas na Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal e do Quadro dos Profissionais de Educação.
Portaria nº 4.290 (DOC de 31/07/2014, páginas 19 e 20) Define ações procedimentais para a organização da oferta dos cursos e eventos para a implantação do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – CEU-FOR, instituído pela Portaria nº 4.289, de 30/07/14, e dá outras providências.
Portaria nº 4.289 (DOC 31/07/2014, página 19) Institui o Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – CeuFor, e dá outras providências.
Portaria nº 134/2014 – Sempla (DOC de 08/07/2014, página 04) Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 8 de julho de 2014, às 12 horas.
Portaria nº. 3.747 (DOC de 08/07/2014, página 10) Altera a Portaria SME nº 7.286, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM para o ano de 2014.
Portaria nº 131/2014 – Sempla (DOC de 04/07/2014, página 06) Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2014, a partir das 12 horas.
Portaria nº 3.686 (DOC de 04/07/2014, página 19) Dispõe sobre a escolha/atribuição de aulas do ensino fundamental – modalidade educação de jovens e adultos (EJA) –, etapas complementar e final, para o 2º semestre de 2014, e dá outras providências.
Portaria nº 3.617 (DOC de 02/07/2014, página 20) Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das unidades educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências.
Portaria nº 3.560 (DOC de 28/06/2014, página 12) Estabelece procedimentos para designação para a função de professor regente de classe/aulas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebss) e unidades polo da rede municipal de ensino nos casos que especifica.
Portaria nº 3.553 (DOC de 28/06/2014, página 12) Estabelece procedimento específico de designação para a função de professor regente de sala de apoio e acompanhamento à inclusão e professor de apoio e acompanhamento inclusão nos casos que específica.
Portaria nº 104/2014 – Sempla (DOC de 19/06/2014, página 05) Dispõe sobre a reposição dos dias de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades nos dias 07, 14 e 27 de maio e durante a greve de 28 de maio a 11 de junho.
Portaria nº 103/2014 – Sempla (DOC de 14/06/2014, página 05) Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2014.
Portaria nº 3.274 (DOC de 04/06/2014, página 10) Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei, Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Emefs e de Ensino Fundamental e Médio – Emefs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – Emebss, Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – Ciejas da Rede Municipal de Ensino, e Diretorias Regionais de Educação a partir de 23/04/14.
Portaria Conjunta SEE/SME nº 01 (DOC de 29/05/2014, páginas 10 e 11) Define parâmetros comuns, à execução do programa de matrícula antecipada/chamada escolar/ano 2015, para o ensino fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo.
Portaria nº 84/Sempla.G/2014 (DOC de 24/05/2014, páginas 04 e 05) Institui o novo formulário Folha de Frequência Individual – FFI.
Portaria nº 2.994 (DOC de 17/05/2014, página 15) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos orientadores de estudo e formadores de estudo inscritos para participarem do “Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – RMESP 2014”, nas fases II, III, IV, V e seminário final.
Portaria nº 2.995 (DOC de 17/05/2014, página 15) Dispõe sobre a participação dos Centros de Educação Infantil da rede direta e dos Centros de Educação Infantil/creches da rede indireta e conveniada na organização das unidades polos que funcionarão no período de recesso escolar, previsto para o período de junho e julho de 2014.
Portaria nº 2.963 (DOC de 16/05/2014, página 18) Altera a Portaria SME nº 6.448/13, de 14/11/13, alterada pela Portaria SME nº 1.488, de 21/02/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2014, nas unidades de Educação infantil de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 2.937 (DOC de 14/05/2014, páginas 17 e 18) Autoriza a dispensa de ponto dos diretores de escola, assistentes de diretor de escola, coordenadores pedagógicos, administradores do SGP nas unidades educacionais, respeitado o cronograma de formação SGP da sua respectiva Diretoria Regional de Educação em conformidade com o Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Portaria nº 2.761 (DOC de 01/05/2014, páginas 17 e 18) Dispõe sobre a adesão das unidades educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/2013.
Portaria nº 067/2014 - Sempla (DOC 25/04/2014, página 05) Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014
Portaria nº 2.611 (DOC de 24/04/2014, página 13) Convoca os formadores de estudo para a formação do “Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa - 2014 - Módulo I”.
Portaria nº 2.389 (DOC de 09/04/2014, página 13) Convoca todos os professores orientadores de sala de leitura da rede municipal de ensino designados a partir de maio de 2013 e 2014 para participar da formação inicial.
Portaria nº 2.238 (DOC de 04/04/2014, página 21) Designa coordenadores interinos dos polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no município de São Paulo, para o ano de 2014.
Portaria nº 2.219 (DOC 03/04/2014, página 10) Altera a Portaria SME nº 7.286, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo SINPEEM para o ano de 2014 – especificamente a data da reunião do Conselho Geral do mês de abril.
Portaria nº 2.105 (DOC de 28/03/2014, página 24) Convoca os orientadores de estudo inscritos em 2014, um coordenador pedagógico por unidade escolar responsável pelo Ciclo de Alfabetização, um supervisor escolar e os responsáveis pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) na Diretoria Regional de Educação (DRE) para participarem do seminário “Direitos de aprendizagem no ensino da Matemática”.
Portaria nº 2009 (DOC de 26/03/2014, página 12) Convoca os orientadores de estudo do Pnaic inscritos em 2014, cinco coordenadores pedagógicos por DRE responsáveis pelo ciclo de alfabetização, cinco professores alfabetizadores cursistas do Pnaic em 2013/2014 e cinco supervisores escolares indicados pelas DRE, equipes de DOT P responsáveis pelo Pnaic nas Diretorias Regionais de Educação, para participarem do SEMINÁRIO - “DIÁLOGOS SOBRE ALFABETIZAÇÃO, LEITURA E ESCRITA”.
Portaria nº 2.004 (DOC de 26/03/2014, página 12) Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.937, de 20 de março de 2014, publicada em DOC de 21/03/2014, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos coordenadores de polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para participação no evento que especifica.
Portaria nº 2003 (DOC de 26/03/2014, página 12) Autoriza a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Especialista em Saúde – disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício no Departamento de Alimentação Escolar.
Portaria nº 1.937 (DOC de 21/0/2014, página 13) Dispõe sobre a dispensa de ponto dos coordenadores de polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB para participação no evento que especifica.
Portaria nº 1.903 (DOC de 20/03/2014, página 11) Altera a Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2014 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação. Bilíngue para Surdos (Emebs).
Portaria nº 1.850 (DOC de 19/03/2014, página 13) Altera a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 2.846, de 09 de maio de 2013.
Portaria nº 1.849 (DOC de 19/03/2014, página 13) Constitui comissão para indicação, avaliação e seleção de profissionais para compor a Comissão julgadora que trabalhará durante os meses de agosto a novembro no Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de São Paulo – 2014.
Portaria nº 1.751 (DOC de 13/03/2014, página 24) Convoca os professores designados para a função de professores orientadores de informática educativa (Pies) e professor de itinerário formativo dos Ciejas para participarem da formação continuada.
Portaria nº 1.750 (DOC de 13/03/2014, página 24) Convocar os professores designados a partir de maio/2013 até a presente data, para a função de professores orientadores de informática educativa (Poies) e professor de itinerário formativo dos Ciejas para participarem da formação inicial.
Portaria nº 09/SMSP/2014 (DOC de 12/03/2014, página 06) Delega competências do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Portaria nº 1.610 (DOC de 06/03/2014, página 05) Dispõe sobre a designação para a função de secretário acadêmico dos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil, em funcionamento nos Centros Educacionais Unificados/CEUs.
Portaria nº 1.488 (DOC de 22/02/2014, página 14) Altera a Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2014 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.
Portaria nº 7.286 - republicação (DOC de 22/02/2014, página 14) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) para o ano de 2014.
Portaria nº 1.336 (DOC de 15/02/2014, página 11) Dispõe sobre a dispensa de ponto para participação do encontro de formação sobre o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP.
Portaria nº 74 (DOC de 14/02/2014, página 04) Institui o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo com objetivo de propor, elaborar e divulgar indicadores e estudos, para subsidiar a formulação, o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, e incentivar a criação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.
Portaria nº 1.299 (DOC de 14/02/14, página 23) Altera a Portaria nº 901, de 24/01/2014, que dispõe sobre Projetos Especiais de Ação – PEAs.
Portaria nº 1.242 (DOC de 12/02/2014, página 19) Divulgar os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das unidades educacionais da rede municipal direta de ensino, para o ano de 2014.
Portaria nº 1.224 (DOC 11/02/2013, página 13) Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo e dá outras providências.
Portaria nº 1.225 (DOC de 11/02/2014, páginas 13 e 14) Constitui grupo de trabalho para elaboração de orientações sobre o processo de viabilização de hortas pedagógicas e gastronomia educacional nas unidades educacionais da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.
Portaria nº 1.084 (DOC de 01/02/2014, páginas 18 e 19) Institui o “Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino.
Portaria nº 901 (DOC de 25/01/2014, página 14) Dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências.
Portaria nº 900 (DOC de 25/01/2014, páginas 13 e 14) Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Informática Educativa nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Portaria nº 899 (DOC de 25/01/2014, páginas 12 e 13) Dispõe sobre a organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na rede municipal de ensino.
