Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2023, 2024 e 2025

Portaria SME nº 7.781 (DOC de 28/09/2023, páginas 16 e 17)

Autoriza a dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo, dos profissionais da educação, para participação no VI Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para uma Educação Transformadora, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2023, no São Paulo Expo.

Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 05/09/2023, páginas 31 a 36)

Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria SME nº 6.860 (DOC de 30/08/2023, página 13)

Designação da Comissão Especial para fins de indicação da premiação “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito” e Nutricionista Emérito de São Paulo” 2023.

Portaria SME nº 5.884 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso “Cozinhas e infâncias: articulando saberes e práticas de alimentação saudável na educação infantil”.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 3 de março de 2023, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 17/07/2023, páginas 12 e 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 5.397 (DOC de 14/07/2023, página 13)

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 2º repasse de 2023.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 05/07/2023, página 17)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 26/06/2023, página 24)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 13/06/2023, página 10)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.

Portaria IPREM nº 29 (DOC de 07/06/2023, página 141)

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 18/05/2023, página 22)

Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023.

Portaria SME nº 3.448 (DOC de 28/04/2023, página 36)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos para participação no evento "4º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos: educação em direitos humanos e promoção de saúde emocional na escola".

Instrução Normativa SME nº 8 (DOC de 24/04/2023, página 38)

Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Portaria SME nº 3.145 (DOC de 14/04/2023, página 23)

Autoriza a dispensa das horas dos professores orientadores de sala de leitura - POSLS, com anuência do diretor de escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na formação inicial a ser realizadas por aulas síncronas.

Portaria SME nº 2.340 (DOC de 21/03/2023, página 21)

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 4 (DOC de 11/02/2023, página 25)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
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