Portaria SME nº 3.331 (DOC de 24/04/2023, página 38) Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Instrução Normativa SME nº 09 (DOC de 24/04/2023, página 38) Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providencias.
Portaria SME nº 3.145 (DOC de 14/04/2023, página 23) Autoriza a dispensa das horas dos professores orientadores de sala de leitura - POSLS, com anuência do diretor de escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na formação inicial a ser realizadas por aulas síncronas.
Portaria SME nº 2.941 (DOC de 11/04/2023, página 23) Autoriza a dispensa das horas dos POEDS para participação na formação inicial.
Instrução Normativa SME nº 06 (DOC de 24/03/2023, páginas 15 a 18) Dispõe sobre o programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da rede municipal de ensino.
Republicação da Portaria IPREM nº 11, de 08/03/2023 (DOC de 21/03/2023, página 131) Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005.
Portaria SME nº 2.340 (DOC de 21/03/2023, página 21) Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Portaria IPREM nº 11 (DOC de 20/03/2023, páginas 139 e 140) Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
Portaria SME nº 2.309 (DOC de 20/03/2023, páginas 36 e 37) Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para Professores Ingressantes na Rede Municipal de Ensino.
Instrução Normativa SME nº 4 (DOC de 11/02/2023, página 25) Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 09/06, 02/08, 03/08, 09/08, 10/08 e 16/08/2022, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME nº 3 (DOC de 10/02/2023, página 19) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino para o ano de 2023.
Instrução Normativa SME nº 50 (DOC de 17/12/2022 - retificação publicada no DOC de 02/02/2023, páginas 17 a 19)
