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Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2023 e 2024

Veja as edições anteriores

Instrução Normativa SME nº 34 (DOC de 14/11/2024, página 15)

O profissional de educação em período de estágio probatório não poderá ser designado e/ou nomeado para cargo e função no âmbito da Unidade Educacional e Órgãos Regionais e Central da SME, exceto para exercer o cargo de Secretário de Escola.

Instrução Normativa SME nº 31 (DOC de 29/10/2024, páginas 17 e 18)

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2025 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 30 (DOC de 16/10/2024, páginas 17 e 18)

Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 730/2024 (DOC de 14/10/2024, página 347)

Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro do corrente ano.

Republicação da Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 20/09/2024, página 12)

Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 30/08/2024, páginas 18 e 19)

Dispõe sobre o módulo de docentes das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 30/08/2024, páginas 21 e 22)

Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de auxiliar técnico de educação nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 25 (DOC de 30/08/2024, paginas 15 a 18)

Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 28 (DOC de 30/08/2024, páginas 19 a 21)

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria SME nº 7.674 (DOC de 26/08/2024, página 22)

Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação - DRE, estabelecida no art. 5º da Portaria SME nº 7.489/2024, relativa ao 2º repasse de 2024.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 15/08/2024, páginas 30 e 31)

Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP.

Portaria SME nº 7.489 (DOC de 14/08/2024, páginas 16 e 17)

O 2º repasse de 2024 do PTRF será acrescido de recursos financeiros extraordinários às Unidades Educacionais por meio das APMs e APMSUACs e de recursos financeiros destinados ao Grêmio Estudantil por meio das APMs, das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs.

Portaria SMT/SETRAM/DTP/DTEG nº 001/2024 (DOC de 12/08/2024, página 71)

Ficam reabertas inscrições do Transporte Escolar Gratuito, para modalidade TEG CRECHE, no âmbito do Município de São Paulo, nos termos do Edital de Chamamento Público SMT/SETRAM/DTP nº 01/2022.

Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 06/08/2024, páginas 29 a 31)

Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados - CEUs e dá outras providências.

Portaria SME nº 7.288 (DOC de 06/08/2024, página 29)

Revoga os efeitos da portaria que suspendeu as atividades na Emei Professora Rosa Maria Dogo de Resende.

Portaria IPREM nº 48 (DOC de 15/07/2024, páginas 149 e 150)

Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Portaria SME nº 5.839 (DOC de 17/06/2024, página 24)

Autorizar a dispensa do ponto do dia de trabalho dos agentes escolares e auxiliares técnicos de educação para participar do encontro presencial do curso “O ATE e o Quadro de Apoio como agentes transformadores nos espaços educacionais”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, das 9h às 13h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 28/05/2024, páginas 19 e 20)

Institui o projeto “Formação para as comissões de mediação de conflitos”, destinado aos assistentes de diretor das unidades educacionais diretas da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regionais de Educação.

Portaria SME nº 5.206 (DOC de 22/05/2024, página 28)

Autoriza a dispensa das horas de trabalho de um professor por unidade educacional com regência de aulas nas turmas de 8º anos do Ciclo Autoral, com anuência do diretor de escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação no curso Arena green: uma experiência imersiva nos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Portaria n° 22 (DOC de 20/05/2024, páginas 63 e 64)

Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 17/05/2024, páginas 15 a 24)

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena - CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIs.

Portaria SME nº 4.935 (DOC de 13/05/2024, página 21)

Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2024.

Portaria nº 043/SEGES/2024 (DOC de 10/05/2024, página 06)

Altera o § 3º do artigo 1º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Portaria Conjunta nº 001/SMADS/SMS/SME/2024 (DOC de 08/05/2024, páginas 59 a 61)

Formaliza o protocolo integrado para atendimento a situações de trabalho infantil.

Portaria SME nº 4.644 (DOC de 06/05/2024, página 14)

Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da cidade de São Paulo.

Portaria SME nº 4.448 (DOC de 30/04/2024, página 28)

Autoriza a dispensa das horas dos Professores Orientadores de Sala de Leitura - POSLs, com anuência do Diretor de Escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na Formação Inicial para POSL Ingressante a ser realizada no dia 30/04/2024, presencialmente, no auditório da SME.

Portaria SME nº 4.342 (DOC de 26/04/2024, página 18)

Autoriza a dispensa das horas dos Professores Orientadores de Educação Digital - POEDs, com anuência do Diretor de Escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na Formação Inicial a ser realizada presencialmente nos dias 06 e 07/05/2024, na Casa Sérgio, Rua Buri, 35 - Pacaembu.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 25/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 25/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 12/04/2024, página 24)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 31/SEGES/2024 (DOC de 11/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 21/02/2024 e 08/03/2024 a 28/03/2024.

Portaria nº 30/SEGES/2024 (DOC de 10/04/2024, página 07)

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental para servidores.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 04/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do Professor de Educação Infantil - PEI, designado para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF e na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM.

Portaria Conjunta CGM/SME nº 01/2024 (DOC de 01/04/2024, página 75)

Formação da Comissão Especial do Projeto Estudantes em Ação.

Portaria SME nº 2.891 (DOC de 19/03/2024, páginas 12 e 13)

Autoriza a dispensa de ponto do dia ao professor de educação infantil - PEI e professor de educação infantil e ensino fundamental I - PEIF I, em exercício nos CEIs, CEMEIs ou EMEIs, para participar do 1º Evento Internacional de Educação – Experiências Latinas, a ser realizado no dia 20 de março de 2024.

Anexo III da Instrução Normativa SME nº 32, de 2023 (DOC de 14/03/2024, página 16)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio.

Instrução Normativa SME nº 8 (DOC de 04/03/2024, página 29 e 30)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de ensino fundamental que foram municipalizadas.

Instrução Normativa SME nº 7 (DOC de 16/02/2024, página 29)

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

Comunicado SME nº 125 (DOC de 09/02/2024, página 247)

Publica a relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental I.

Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 09/02/2024, página 22)

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

Portaria SME nº 1.564 (DOC de 08/02/2024, página 13)

Constituir Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o prêmio “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”,

Instrução Normativa nº 5 (DOC de 02/02/2024, página 16)

Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de educação infantil.

Instrução Normativa SME nº 4 (DOC 02/02/2024, página 15)

Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria nº 07/Seges/2024 (DOC de 01/02/2024, páginas 06 e 07)

Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.

Portaria SME nº 1.081 (DOC de 30/01/2024, página 21)

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023.

Instrução Normativa SME nº 03 (DOC de 22/01/2024, páginas 14 a 17)

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.

Portaria Iprem nº 05 (DOC de 19/01/2024, página 115)

Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-funeral para o exercício de 2024.

Portaria SME nº 391 (DOC de 16/01/2024, página 16)

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por evolução funcional dos integrantes da carreira do magistério municipal.

Instrução Normativa nº 02 (DOC de 12/01/2024, página 42)

Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e órgãos centrais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 1 (DOC de 05/01/2024, páginas 13 e 14)

Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área - POA, para atuar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 9.734 (DOC de 21/12/2023, página 20)

Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho nos termos do Decreto nº 62.835, de 11 de outubro de 2023.

Portaria Instituto de Previdência Municipal - IPREM nº 77 (DOC de 19/12/2023, páginas 120 e 121)

Altera dispositivos da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS e dá outras providências.

Portaria SME nº 9.547 (DOC de 12/12/2023, página 21)

Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes que atuam nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 37 (DOC de 11/12/2023, página 41)

Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d’água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.

Instrução Normativa SME nº 36 (DOC de 08/12/2023, páginas 18 a 21)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 35 (DOC de 06/12/2023, páginas 18 a 22)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

Instrução Normativa SME nº 32 (DOC de 27/11/2023, páginas 10 e 11)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 8.862 (DOC de 14/11/2023, página 17)

Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação.

Portaria Irem nº 62 (DOC de 13/11/2023, páginas 162 e 163)

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Portaria SF nº 280 (DOC de 10/11/2023, página 23)

Regulamenta os prazos e procedimentos para transferência ao Funprev do produto da arrecadação, pelo Município de São Paulo, suas autarquias e pelas fundações, do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título (Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF), em atendimento ao Art. 19 do Decreto nº 61.151 de 18 de março de 2022.

Instrução Normativa SME nº 30 (DOC 01/11/2023, página 25)

Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógico.

Portaria SME nº 8.593 (DOC de 01/11/2023, página 24)

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

Instrução Normativa SME nº 29 (DOC de 23/10/2023, página 15)

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.

Portaria nº 63/SEGES/2023 (DOC de 17/10/2023, páginas 07 a 09)

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime de teletrabalho dos servidores públicos efetivos e empregados públicos concursados lotados nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de São Paulo.

Portaria nº 109/SMDHC/2023 (DOC de 17/10/2023, páginas 87 e 88)

Publica a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME os quais participaram dos dias de treinamento relativos ao Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023.

Portaria nº 110/SMDHC/2023 (DOC de 17/10/2023, página 87)

Publica a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Secretaria da Saúde - SMS os quais trabalharam na abertura dos pontos de votação para o recebimento das urnas eletrônicas, no dia 30 de setembro de 2023, e para a realização do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023.

Portaria Conjunta SME/SIURB nº 3 (DOC de 16/10/2023, página 17)

Estabelece rol de uma quarta etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos para o atendimento da demanda educacional.

Portaria nº 103/SMDHC/2023 (DOC de 11/10/2023, páginas 100 e 101)

Publica a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME os quais trabalharam no Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023, no dia 01 de outubro de 2023, que poderão fazer jus a 2 (dois) dias de descanso.

Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 29/09/2023, página 26)

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha de turno de trabalho e a atribuição de regência aos professores ingressantes e dá outras providências.

Portaria SME nº 7.781 (DOC de 28/09/2023, páginas 16 e 17)

Autoriza a dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo em acúmulo, dos profissionais da educação, para participação no VI Congresso Municipal de Educação de São Paulo – Conectar Saberes para uma Educação Transformadora, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2023, no São Paulo Expo.

Portaria Conjunta SMIT/SME nº 01 (DOC de 11/09/2023, página 48)

Regulamenta a utilização especial da rede FAB Lab Livre SP por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 05/09/2023, páginas 31 a 36)

Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 23 (DOC de 31/08/2023, páginas 15 a 17)

Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.

Portaria SME nº 6.860 (DOC de 30/08/2023, página 13)

Designação da Comissão Especial para fins de indicação da premiação “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito” e Nutricionista Emérito de São Paulo” 2023.

Portaria nº 045/SEGES/2023 (DOC de 28/08/2023, páginas 07 e 08)

Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, em caráter facultativo, no Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da PMSP.

Portaria SME nº 6.609 (DOC de 22/08/2023, página 19)

Estabelece critérios para inscrição nos cursos de mestrado em Educação, proporcionados pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Conjunta SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 02 (DOC de 15/08/2023, página 20)

Portaria SME nº 5.884 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso “Cozinhas e infâncias: articulando saberes e práticas de alimentação saudável na educação infantil”.

Instrução Normativa SME nº 22 (DOC de 31/07/2023, página 14)

Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 3 de março de 2023, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

Portaria SME nº 5.857 (DOC de 27/07/2023, página 17)

Divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.

Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 27/07/2023, páginas 16 e 17)

Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 20 (DOC de 24/07/2023, página 14)

Dispõe sobre o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e dá outras providências.

Instrução Normativa SME n° 37 (DOC de 20/07/2023, página 08)

Portaria SME nº 5.441 (DOC de 17/07/2023, página 13)

Atualiza o valor do percapita e adicional berçário para os centros de educação infantil parceiros da cidade de São Paulo.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 17/07/2023, páginas 12 e 13)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria SME nº 5.397 (DOC de 14/07/2023, página 13)

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 2º repasse de 2023.

Instrução Normativa SME nº 16 (DOC de 05/07/2023, página 17)

Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 28/06/2023, páginas 32 e 33)

Altera o artigo 32 da Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2023, que institui o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 26/06/2023, página 24)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.

Portaria SME nº 4.715 (DOC de 16/06/2023, página 26)

Autoriza a dispensa de ponto dos professores regentes das turmas do 5º ano e do 9º ano, para participação da Formação Fortalecimento das Aprendizagens - Recuperação Contínua em Língua Portuguesa e Matemática.

Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 13/06/2023, página 10)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.

Portaria nº 30/SEGES/2023 (DOC de 12/06/2023, página 11)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 e 01/06/2023.

Portaria IPREM nº 29 (DOC de 07/06/2023, página 141)

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.

Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 22/05/2023, página 26)

Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 18/05/2023, página 22)

Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023.

Portaria SME nº 2.224 (DOC de 15/05/2023, página 17)

Portaria SME nº 3.752 (DOC de 10/05/2023, página 21)

Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023

Portaria SME nº 3.448 (DOC de 28/04/2023, página 36)

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos para participação no evento "4º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos: educação em direitos humanos e promoção de saúde emocional na escola".

Instrução Normativa SME nº 8 (DOC de 24/04/2023, página 38)

Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Portaria SME nº 3.331 (DOC de 24/04/2023, página 38)

Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

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