Portaria nº 3.281 (DOC de 26/05/2012, página 17) Regulamenta o Decreto nº 52.947, de 27/01/12, que instituiu o programa “CEU Olímpico” nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), da rede municipal de ensino.
Portaria nº 56/Sempla.G/2012 (DOC de 22/05/2012, página 05) Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 07 de outubro de 2012.
Portaria nº 3.013 (DOC de 09/05/2012, página 15) Autorizar a dispensa do dia para participação no curso Convívio escolar e a criação de vínculos para aprender, promovido pela SME.
Portaria nº 2.853 (DOC de 25/04/2012, páginas 17 e 18) Dispõe sobre projetos de Línguas Estrangeiras nas unidades educacionais que especifica da rede municipal de ensino, estabelece critérios e procedimentos para o seu desenvolvimento.
Portaria n º 2.688 (DOC de 14/04/2012, página 14) Altera dispositivos da portaria nº5.359, de 04/11/11, que estabelece novos procedimentos para o desenvolvimento do programa “Estudos de recuperação” nas escolas municipais de ensino.
Portaria nº 2.687 (DOC de 14/04/2012, página 14) Altera o art. 6º da Portaria SME nº 5.637, de 02/12/11 que dispõe sobre a organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleos de leitura da rede municipal de ensino.
Portaria nº 2.686 (DOC de 14/04/2012, página 14) Altera dispositivos do programa “Ampliar”, reorganizado pela portaria SME nº 5.360, de 04/11/11.
Portaria nº 2.685 (DOC de 14/04/2012, página 14) Altera a alínea “c” do artigo 7º da Portaria SME nº 5.636, de 02/12/11, que dispõe sobre a organização dos laboratórios de informática educativa da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Portaria nº 2.597 (DOC de 11/04/2012, páginas 14 e 15) Dispõe sobre a formação dos professores de Língua Inglesa.
Portaria nº 2.560 (DOC de 06/04/2012, página 12) Dispõe sobre escolha de agrupamentos e vaga no módulo sem regência nos Centros de Educação Infantil (CEIs), pelos professores de educação infantil, habilitados no concurso público de ingresso, e dá outras providências.
Portaria nº 2.496 (DOC de 03/04/2012, páginas 17 e 18) Regulamenta as Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saais) integrantes do inciso II do artigo 2º - Projeto Apoiar, que compõe o Decreto nº 51.778, de 14/09/10, que instituiu a política de atendimento de educação especial do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Portaria nº 2.495 (DOC de 03/04/2012, página 17) Dispõe sobre a dispensa de ponto do dia para os associados ao SINPEEM participarem da eleição do Conselho Geral, gestão 2012 a 2014.
Portaria nº 2.359 (DOC de 28/03/2012, página 17) Estabelece critérios para o processo de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas nas escolas municipais no decorrer do ano letivo.
Portaria nº 2.358 (DOC de 28/03/2012, páginas 16 e 17) Estabelece critérios para o processo de escolha/atribuição, no decorrer do ano letivo, de turno de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil e de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos professores de educação infantil dos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 154/SMADS/CGP/SEF/2012 (DOC de 20/03/2012, página 19) Dispõe sobre o período em que o servidor em estágio probatório, da carreira do nível superior, estiver nomeado ou em substituição de cargos de provimento em comissão na SMADS, de acordo com as situações elencadas.
Portaria nº 2.134 (DOC de 16/03/2012, páginas 12 e 13) Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), às Associações de Pais e Mestres (APMs), das unidades educacionais da rede municipal direta de ensino para o ano de 2012.
Portaria nº 32/Sempla.G/2012 (DOC de 14/03/2012, páginas 04 e 05) Altera os Anexos II e III da Portaria nº 74/SMG.G/2009 e disciplina a realização da opção que especifica.
Portaria nº 1.595 (DOC de 16/02/2012, página 13) Autoriza a dispensa de ponto do dia para os coordenadores pedagógicos responsáveis pelas ações do ensino fundamental I, participantes do Seminário “Implantação do Ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental I”, divulgado pelo Comunicado SME nº 167.
Portaria nº 5.543 - retificação (DOC de 14/02/2012, página 10) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2012 nas unidades de educação.
Portaria SME nº 6.780 – retificação (DOC de 20/01/2012, página 10) Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) para o ano de 2012.
Portaria nº 5.541 – retificação (DOC de 20/01/2012, página 10) Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Portaria SME nº 936 (DOC de 18/01/2012, páginas 20 e 21) Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de supervisor escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
Portaria SME nº 935 (DOC de 18/01/2012, página 20) Altera dispositivos da Portaria SME nº 5.636, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos laboratórios de informática educativa nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Portaria SME nº 934 (DOC de 18/01/2012, página 20) Altera dispositivos da Portaria SME nº 5.637, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleo de leitura da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
